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Categoria: AtasData: 04/07/2024

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO CACS-FUNDEB PARA ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO CACS-FUNDEB PARA ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO CACS-FUNDEB PARA ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO. Aos […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoData: 01/07/2024

EXTRATO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 20230095 – Objeto: Locação de veículo tipo caminhão Limpa Fossa, com no mínimo 8m cúbico, equipado com bomba à vácuo e mangueiras com no mínimo 50 metros, combustível por conta da contratante e condutor por conta da cont

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO CONTRATOS: Nº 20230095 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (RN) EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA CNPJ: 36.182.708/0001-58 Objeto: Locação de veículo […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2024

PORTARIA Nº 0092/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0092 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0092 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2024

PORTARIA Nº 0096/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor ELISÂNIO ARAÚJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0096 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0096 DE 01 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2024

PORTARIA Nº 0091/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de uma (1,0) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0091 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0091 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2024

PORTARIA Nº 0093/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0093 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0093 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 01/07/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.2024.DISP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.2024.DISP. RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância […]

Categoria: PortariasData: 01/07/2024

PORTARIA Nº 0094/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de uma (1,0) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0094 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0094 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 01/07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2024Modalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 01/07/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240037/2024 – CONTRATADA(O): NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240037/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº………..: 20240037 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 05.2024.INEX CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO………………….: prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 01/07/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 01/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.

Categoria: PortariasData: 28/06/2024

PORTARIA Nº 0088/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0088 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0088 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 28/06/2024

PORTARIA Nº 0090/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de três e meia (3,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0090 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0090 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 28/06/2024

PORTARIA Nº 0089/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0089 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0089 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 28/06/2024

PORTARIA Nº 0087/2024 – Exonerar, o Senhor ALBERI LOURENÇO DE MORAIS que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenador na Secretaria Municipal de Administração e Rh do Município de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0087 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0087 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 27/06/2024

PORTARIA Nº 002/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de:Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 002/2024 Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] Ato/Portaria SOUZAPREV nº 002/2024 Súmula: Dispõe sobre a concessão do benefício de:Pensão por Morte – […]

Categoria: PortariasData: 19/06/2024

PORTARIA Nº 0086/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0086 DE 19 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0086 DE 19 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: ResoluçõesData: 18/06/2024

RESOLUÇÃO Nº 021/2024 – Solicitar a reabertura do sistema de prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 021 DE 18 DE JUNHO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 021 DE 18 DE JUNHO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei ComplementarData: 18/06/2024

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZARN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037 DE 18 DE JUNHO DE 2024. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037 DE 18 DE JUNHO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 18/06/2024

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO […]

Categoria: PortariasData: 14/06/2024

PORTARIA Nº 0082/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de seis e meia (6,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0082 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0082 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 14/06/2024

PORTARIA Nº 0085/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de seis e meia (6,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0085 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0085 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 14/06/2024

PORTARIA Nº 0084/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0084 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0084 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 14/06/2024

PORTARIA Nº 0083/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de seis e meia (6,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0083 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0083 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 14/06/2024

PORTARIA Nº 0081/2024 -Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de seis e meia (6,5) diárias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0081 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0081 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: Ata de Registro de PreçoModalidade: Contratos e/ou Atas de Registro de PreçosData: 13/06/2024

ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13060001/24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13060001/24 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ:08.449.571/0001-10 ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13060001/24 OBJETO: Contratação da prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Pregão EletrônicoData: 13/06/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ‑ SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ‑ SRP RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ‑ SRP O MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Pregão EletrônicoData: 13/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 002/2024 – SRP. ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão eletrônico nº 002/2024 – SRP, realizada […]

Categoria: HomologaçãoData: 13/06/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 002/2024 – SRP. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2024Data: 10/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO 20240035 – CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O): INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA OBJETO: inscrições para o 11º Contratos Week, que será realizado nos dias 17 a 21 de Junho de 2024, em

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20240035 CONTRATO Nº………..: 20240035 ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE Nº 04.2024.INEX CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CONTRATADA(O)…..: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA OBJETO………………….: inscrições para o 11º Contratos Week, que será realizado nos dias […]

Categoria: InexigibilidadeModalidade: InexigibilidadeData: 10/06/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04060001/24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]

Categoria: PortariasData: 04/06/2024

PORTARIA Nº 0080/2024 – Exonerar, o Senhor MANOEL JORGE RIBEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0080 DE 04 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0080 DE 04 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 04/06/2024

PORTARIA Nº 0079/2024 – Conceder ao Senhor CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO, a concessão de meia (0,5) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0079 DE 04 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0079 DE 04 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 04/06/2024

PORTARIA Nº 0078/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0078 DE 04 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0078 DE 04 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: RREOData: 03/06/2024

RREO – ANEXO 7 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR Consolidado POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2024 […]

Categoria: RREOData: 03/06/2024

RREO – ANEXO XII – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 Governo Municipal de Senador Elói de Souza RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Consolidado […]

Categoria: RGFData: 29/05/2024

RGF – ANEXO 3 – 1º QUADRIMESTRE DE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souz a DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE […]

Categoria: RGFData: 29/05/2024

RGF – Anexo 6 – 1º QUADRIMESTRE DE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) LRF, Art. […]

Categoria: RREOData: 29/05/2024

RREO – ANEXO 1 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL […]

Categoria: RREOData: 29/05/2024

RREO – ANEXO 8 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. […]

Categoria: RREOData: 29/05/2024

RREO – ANEXO 4 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL […]

Categoria: RREOData: 29/05/2024

RREO – ANEXO 3 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre de 2024 (até Abril) RREO – […]

Categoria: RREOData: 29/05/2024

RREO – Anexo 13 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 Governo Municipal de Senador Elói de Souza RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º bimestre […]

Categoria: RREOData: 29/05/2024

RREO – ANEXO 6 – 2º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL […]

Categoria: RGFData: 29/05/2024

RGF-Anexo 4 – 1º QUADRIMESTRE DE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) RGF-Anexo 4 (LRF, […]

Categoria: RGFData: 29/05/2024

RGF – ANEXO 2 – 1º QUADRIMESTRE DE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) RGF – ANEXO […]

Categoria: PortariasData: 28/05/2024

PORTARIA Nº 0076/2024 – Conceder ao Senhor PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES, a concessão de meia (0,5) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0076 DE 28 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0076 DE 28 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: PortariasData: 28/05/2024

PORTARIA Nº 0075/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0075 DE 28 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0075 DE 28 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […]

Categoria: DecretosData: 28/05/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 28 DE MAIO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 28 DE MAIO DE 2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […]