| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 – GP/PMSES – CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 –… |
— | 2025 | Decretos | 10/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 024/2025 – GP – NOMEAR o sr. ELIANO ALBINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.879.844-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de Diretor Executivo do Instituto Próprio de Previdência de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 09/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 025/2025 – GP – NOMEAR a sra. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 103.900.754-69, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 09/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 026/2025 – GP – NOMEAR o sr. JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.593.904-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 09/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 027/2025 – GP – DESIGNAR o sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES, inscrito no CPF sob nº XXX.854.204-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) – TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 09/01/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 –… |
— | 2025 | Decretos | 08/01/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 004/2025 – GP/PMSES – Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES R… |
— | 2025 | Decretos | 08/01/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 –… |
— | 2025 | Decretos | 08/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 022/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O… |
— | 2025 | Portarias | 08/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 023/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LOUDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 P… |
— | 2025 | Portarias | 08/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA, inscrito no CPF sob nº XXX.894.484-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 006/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELO, inscrito no CPF sob nº XXX.009.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2025 – GP – NOMEAR o sr. ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº XX.481.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2025 – GP – NOMEAR o sr. GILSON FERREIRA LINS, inscrito no CPF sob nº XXX.403.714-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2025 – GP – NOMEAR o sr. MAURÍCIO HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.743.914-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.369.194-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 018/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.654.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2025 – GP – NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.960.364-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 019/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.561.164-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O… |
— | 2025 | Portarias | 03/01/2025 | publicado |
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