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Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 005/2025 – GP – DESIGNARo sr. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.764.834-XX, servidor público efetivo, para exercer a função de cargo em comissão de PREGOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

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PORTARIA Nº 005/2025 – GP – DESIGNARo sr. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.764.834-XX, servidor público efetivo, para exercer a função de cargo em comissão de PREGOEIRO

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°473/2024 – LOA 2025 – SENADOR ELOI DE SOUZA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 472/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)

PORTARIA Nº 0138/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN

PORTARIA Nº 0137/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN

PORTARIA Nº 0136/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN

PORTARIA Nº 0135/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32.2024.DISP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240060 – CONTRATADA(O): SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP

RREO – ANEXO XII – 5º BIMESTRE 2024 – RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RREO – ANEXO 4 – 5º BIMESTRE 2024 – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

RREO – Anexo 14 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

RREO – ANEXO 8 – 5º BIMESTRE 2024 – RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

RREO – ANEXO 3 – 5º BIMESTRE 2024 – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – Anexo 2 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RREO – Anexo 13 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

RREO – ANEXO 6 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RREO – ANEXO 3 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RREO – ANEXO 7 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

RREO – Anexo 2 – 5º BIMESTRE 2024 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços em locação de infraestrutura de eventos (palco, som, iluminação, gerador, tendas, grade de isolamento, cadeiras, banheiros), para ate

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de Locação de veículos, sem motorista e combustível, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Senador Elói de Souza/RN

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023000093

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO – CONTRATADA: FRANCISCO DE SALES DANTAS

RESOLUÇÃO Nº 022/2024 – Aprovar a prestação de contas do ano 2023. dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços.

PORTARIA Nº 0131/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0130/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0133/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0132/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0129/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0128/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 0127/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 0123/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 0124/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 0125/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de meia (0,5) diária

PORTARIA Nº 0126/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de meia (0,5) diária

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.2024.DISP.

EXTRATO DE CONTRATO N°20240057 – CONTRATADA(O): CAPITAR SERVIÇOS LTDA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240056

PORTARIA Nº 0121/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 0122/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias

PORTARIA Nº 0119/2024 – Exonerar, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias

ATO NORMATIVO Nº 005/2024 – Estabelecer poderes para a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA

PORTARIA Nº 0120/2024 – Nomear, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS

PORTARIA Nº 0118/2024 – Exonerar, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240029 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024