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Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 005/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 005/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 008/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 008/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preços 2025Data: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA (*) PROCESSO Nº 009/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 007/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2025 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA (*) PROCESSO Nº 008/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 006/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2025 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA (*) 008 PROCESSO Nº 012/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 008/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025 *

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Nº 005/2025* PROCESSO Nº 007/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 005/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 033/2025 – GP – NOMEAR a sra. DAIRCY LOURDES CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº XXX.729.434-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA (CC-6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 028/2025 – GP – EXONERAR o sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 032/2025 – GP – NOMEAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº XXX.668.714-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de DIRETORA DE BENEFÍCIOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 034/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.060.244-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 030/2025 – GP – DESIGNAR a Comissão de Seleção que terá competências o processamento e julgamento de Chamamento Público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 031/2025 – GP – NOMEAR o sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO (CC-3)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 13/01/2025

PORTARIA Nº 029/2025 – GP – NOMEAR o sr. RICARDO DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob nº XXX.681.364-XX, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: DecretosData: 10/01/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 – GP/PMSES – CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. O PREFEITO […]

Categoria: PortariasData: 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025 – GP – NOMEAR o sr. ELIANO ALBINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.879.844-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de Diretor Executivo do Instituto Próprio de Previdência de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 09/01/2025

PORTARIA Nº 025/2025 – GP – NOMEAR a sra. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 103.900.754-69, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 09/01/2025

PORTARIA Nº 026/2025 – GP – NOMEAR o sr. JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.593.904-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 09/01/2025

PORTARIA Nº 027/2025 – GP – DESIGNAR o sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES, inscrito no CPF sob nº XXX.854.204-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) – TRIBUTAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: DecretosData: 08/01/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do Rio Grande do […]

Categoria: DecretosData: 08/01/2025

DECRETO Nº 004/2025 – GP/PMSES – Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. O PREFEITO […]

Categoria: DecretosData: 08/01/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências. […]

Categoria: PortariasData: 08/01/2025

PORTARIA Nº 022/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 08/01/2025

PORTARIA Nº 023/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LOUDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 023/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 07/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 003/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 003/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 07/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2025 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2025 (*) PROCESSO Nº 003/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 003/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001/2025 PROCESSO Nº 001/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 001/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002 PROCESSO Nº 002/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 002/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 034/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 018/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 008/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA, inscrito no CPF sob nº XXX.894.484-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 006/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELO, inscrito no CPF sob nº XXX.009.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 007/2025 – GP – NOMEAR o sr. ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº XX.481.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 011/2025 – GP – NOMEAR o sr. GILSON FERREIRA LINS, inscrito no CPF sob nº XXX.403.714-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 010/2025 – GP – NOMEAR o sr. MAURÍCIO HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.743.914-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 009/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.369.194-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 018/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 015/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.654.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 014/2025 – GP – NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.960.364-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 019/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.561.164-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 021/2025 – GP –  NOMEAR o Sr. EDNILSON DA CUNHA VILELA, inscrito no CPF sob nº XXX.403.326-XX, para o cargo em comissão de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 016/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob nº XXX.082.718-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 012/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, inscrito no CPF sob nº XXX.718.804-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 013/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ALEXANDRE MOREIRA EGIDIO, inscrito no CPF sob nº XXX.154.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025 – GP – NOMEAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.392.484-XX, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE MISTA ISABEL GOMES NASCIMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ERIVAN MACIEL DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº XXX.851.354-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/01/2025

PORTARIA Nº 021/2025 – GP. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO* O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […]

Categoria: DecretosData: 02/01/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 – GP – Ficam exonerados, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN, entre os anos de 2021 a 2024, incluindo os cargos de comissão do In

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025 – GP – NOMEAR o sr. HUDSON ARAÚJO LUCAS, inscrito no CPF sob nº XXX.958.384-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 002/2025 – GP – NOMEAR a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, inscrita no CPF sob nº XXX.531.404-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 004/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 003/2025 – GP – NOMEAR a sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº XXX.445.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]