| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 474/2025 – ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 474/2025. ESTABELECE O PISO MUNICIPA… |
— | 2025 | Leis Municipais | 24/02/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VA… |
— | 2025 | Leis Municipais | 24/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 24/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 057/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARCIO GLEY CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.289.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 24/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 058/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 24/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 057/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 24/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2025 – GP – Revogar a parte final do artigo de nº 01, da Portaria de nº 0136 de 22 de novembro de 2023, ficando o mesmo da seguinte forma: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 18/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 054/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 18/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 055/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 18/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 18/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 053/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARIO SERGIO CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.897.074-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 17/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 052/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. FLAVIA REGINA DE ALBUQUERQUE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 17/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 051/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 17/02/2025 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º – A PARA O ESTABELECIMENTO D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 14/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 048/2025 – Conceder ao Senhor KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4 (quatro) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 048 DE 07 DE FEVERE… |
— | 2025 | Portarias | 07/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 049/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº XXX.399.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2025 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 07/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 050/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.848.494-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2025 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 07/02/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 07/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – GP/PMSES… |
— | 2025 | Decretos | 06/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 044/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.838.224-XX, para o cargo em comissão de ASSESORIA TÉCNICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2025 – GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025… |
— | 2025 | Portarias | 03/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 047/2025 – GP – Designar a Sra. PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, CPF nº XXX.748.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO 2025 Dispõ… |
— | 2025 | Portarias | 03/02/2025 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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