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Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 12/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2025 PROCESSO Nº 049/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 028/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: NotíciasData: 10/02/2025

Prefeitura de Senador Elói de Souza trabalha para reconstruir a iluminação da cidade.

A Prefeitura de Senador Elói de Souza segue firme no compromisso de reconstruir a cidade, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para a população. Após um longo período de descaso, diversas ruas e comunidades ficaram às escuras, mas esse cenário está mudando. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, a gestão municipal deu início a […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 07/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 027/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2025 PROCESSO Nº 048/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 027/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: PortariasData: 07/02/2025

PORTARIA Nº 048/2025 – Conceder ao Senhor KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4 (quatro) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 048 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c […]

Categoria: PortariasData: 07/02/2025

PORTARIA Nº 049/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº XXX.399.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2025 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 07/02/2025

PORTARIA Nº 050/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.848.494-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2025 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 06/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 025/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 025/2025 PROCESSO Nº 046/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 025/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 06/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 023/2025 PROCESSO Nº 044/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 023/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 06/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2025 PROCESSO Nº 045/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 024/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: DecretosData: 06/02/2025

DECRETO Nº 07/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – GP/PMSES DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), […]

Categoria: NotíciasData: 06/02/2025

Parceria Estratégica Reforça o Compromisso com a Saúde em Senador Elói de Souza

A Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça seu compromisso com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Em uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, a gestão municipal reafirmou sua dedicação ao fortalecimento do atendimento e à ampliação dos benefícios oferecidos aos cidadãos. Essa […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 022/2025 PROCESSO Nº 043/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 022/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 022/2025 *

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 022/2025* PROCESSO Nº 043/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 022/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 03/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/2025 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (*)EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº018/2025 PROCESSO Nº 034/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 018/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2025

PORTARIA Nº 044/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.838.224-XX, para o cargo em comissão de ASSESORIA TÉCNICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2025 – GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2025

PORTARIA Nº 047/2025 – GP – Designar a Sra. PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, CPF nº XXX.748.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre a designação de Gestores de Contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso das […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2025

PORTARIA Nº 046/2025 – GP – Designar a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, CPF nº XXX.654.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO no âmbito da SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre a designação de Gestores de Contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso das […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2025

PORTARIA Nº 045/2025 – GP – Designar o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, CPF nº XXX.564.164-XX, para atuar como GESTOR DE CONTRATO no âmbito da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestores de Contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso […]

Categoria: RREOData: 30/01/2025

RREO 6º BIMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RREO 6º BIMESTRE 2024 Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º […]

Categoria: RGFData: 30/01/2025

RGF 2º SEMESTRE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RGF 2º SEMESTRE 2024 Rio Grande do Norte RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Governo Municipal de Senador Elói de Souza DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza ORÇAMENTOS FISCAL E […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 30/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 042/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 021/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2025 PROCESSO Nº 040/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 020/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº017/2025 PROCESSO Nº 033/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 017/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0037/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 070/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 0037/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 036/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 019/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: DecretosData: 27/01/2025

DECRETO Nº 006/2025, GP – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2025, GP – SENADOR ELÓI DE SOUZA, 27 DE JANEIRO 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO: I – O PREFEITO […]

Categoria: PortariasData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 041/2025 – GP – NOMEAR a Comissão Especial de Transição, para a análise e emissão de relatório quanto à situação administrativa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 041/2025 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]

Categoria: PortariasData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 043/2025 – GP – NOMEAR a Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR, inscrita no CPF sob nº XXX.947.234-XX, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR (CC-4)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 24/01/2025

PORTARIA Nº 042/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. JOSÉ ADRIANO DE AQUINO, inscrito no CPF sob nº XXX.958.484-XX, para o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA (CC-7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 23/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2025 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 013/2025(*) PROCESSO Nº 023/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 013/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 22/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 013/2025 PROCESSO Nº 023/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 013/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 22/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 030/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 016/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 22/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 015/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 015/2025 PROCESSO Nº 026/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 015/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 22/01/2025

EDITAL – PE (SRP) Nº 002/2025

Início do Recebimento das Propostas: 23/01/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 04/02/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/02/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 21/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2025 PROCESSO Nº 025/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 014/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 21/01/2025

EDITAL – PE (SRP) Nº 001/2025

Início do Recebimento das Propostas: 22/01/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 05/02/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 05/02/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 16/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 016/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 010/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 16/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 012 PROCESSO Nº 021/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 012/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 16/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 011 PROCESSO Nº 017/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 011/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 009/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 014/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 009/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: PortariasData: 14/01/2025

PORTARIA Nº 037/2025 – GP – NOMEAR o Sr. NATANAEL TARGINO FREIRE, inscrito no CPF sob nº XXX.655.094-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 14/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº XXX.414.474-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 14/01/2025

PORTARIA Nº 036/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº XXX.306.814-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 14/01/2025

PORTARIA Nº 040/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.025.784-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO (CC-7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 14/01/2025

PORTARIA Nº 039/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA LUIZA FERREIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.442.034-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO (CC-1)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 14/01/2025

PORTARIA Nº 038/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GELSON LUIZ VASCONCELOS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.714.664-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 004/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 004/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 006/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 006/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/01/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 007/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 007/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]