| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 “INSTITUI E REGULAMENTA, NO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 13/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem do Futuro e estabelece a Semana do Jovem Empreendedor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 Dispõe sobre a criação do P… |
— | 2025 | Leis Municipais | 13/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/03/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 – Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Senador Elói de Souza- RN e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 Institui o programa “Cuidan… |
— | 2025 | Leis Municipais | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 003/… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 002/… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 065/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 066/2025 – GP – NOMEAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 060/2025 – GP – NOMEAR o Sra. CASSIANA CUSTODIO COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.268.364-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 063/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GILVANIA ALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.735.332-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 059/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.054.554-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 062/2025 – GP – Designar a senhora LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, CPF: XXX.062.134-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 061/2025 – GP – NOMEAR o Sra. JESSICA ARAÚJO DE MELO, inscrito no CPF sob nº XXX.893.294-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 068/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.983.414-XX, para o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 064/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº XXX.311.344-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 067/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CESA CARPEGIANE SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.435.044-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 004/2025 – Aposentadoria Voluntária – Art. 50,§1º da Lei Complementar Municipal nº 027/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 004/… |
— | 2025 | Portarias | 28/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2025 – Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 001/… |
— | 2025 | Portarias | 28/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor VICENTE MAURÍCIO NETO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 005/… |
— | 2025 | Portarias | 28/02/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 475/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 475/2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 24/02/2025 | publicado |
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