Categorias disponíveis
Resultados encontrados
Exibindo até 50 publicações por página.
PORTARIA Nº 062/2025 – GP – Designar a senhora LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, CPF: XXX.062.134-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 061/2025 – GP – NOMEAR o Sra. JESSICA ARAÚJO DE MELO, inscrito no CPF sob nº XXX.893.294-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 068/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.983.414-XX, para o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 064/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº XXX.311.344-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 067/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CESA CARPEGIANE SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.435.044-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0039/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 072/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 0039/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]
PORTARIA Nº 004/2025 – Aposentadoria Voluntária – Art. 50,§1º da Lei Complementar Municipal nº 027/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 004/2025 Portaria nº 004/2025. Aposentadoria Voluntária – Art. 50,§1º da Lei Complementar Municipal nº 027/2022. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo […]
PORTARIA Nº 001/2025 – Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 001/2025 Ato/Portaria nº 001/2025. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em […]
PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor VICENTE MAURÍCIO NETO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 005/2025 Portaria nº 005/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor VICENTE MAURÍCIO NETO. O […]
Capacitação para Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil fortalece atendimento em Senador Elói de Souza
A Secretaria Municipal de Saúde de Senador Elói de Souza deu mais um importante passo no fortalecimento da atenção à saúde das crianças e adolescentes do município. Na última semana, a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) participou de uma capacitação voltada para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. O treinamento, realizado em […]
TORNA SEM EFEITO O PROCESSO E O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA SEM EFEITO O PROCESSO E O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 066/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 036/2025 O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, por meio de sua COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna sem efeito […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0059/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0059/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde […]
RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0059/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2025 PROCESSO Nº 066/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 036/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada para aquisição de adesivos, e permutador de calor e umidade – Filtro HME
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada em perfuração de poços tubulares, localizados em diversas localidades pertencentes ao município de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
Secretaria Municipal de Assistência Social participa de encontro técnico para fortalecer ações e serviços no município
A equipe de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza participou, no dia 18 de fevereiro, de um encontro de apoio técnico voltado para novos gestores. O evento, realizado pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), teve como objetivo principal apresentar um diagnóstico detalhado do município, identificando […]
UBS Tia Neta Centro revitalizada e pronta para atender você com mais conforto e qualidade
A Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Neta Centro, em Senador Elói de Souza, acaba de ganhar uma nova cara! Após passar por uma completa revitalização, a unidade está de portas abertas e pronta para oferecer um atendimento ainda melhor à população. Com uma estrutura modernizada e mais funcional, a UBS Tia Neta Centro reafirma […]
LEI MUNICIPAL Nº 475/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 475/2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber […]
LEI MUNICIPAL Nº 474/2025 – ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 474/2025. ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais e […]
LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais […]
PORTARIA Nº 056/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 057/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARCIO GLEY CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.289.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 058/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]
PORTARIA Nº 057/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por […]
EDITAL – PE Nº 004/2025
Início do Recebimento das Propostas: 20/02/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 11/03/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 11/03/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2025 (*)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA (*) 034/2025 PROCESSO Nº 066/2025 (*) TERMO DE DISPENSA Nº 034/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer […]
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 Processo Administrativo n.º 059/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 034/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 034/2025 PROCESSO Nº 059/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 034/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
Prefeitura de Senador Elói de Souza inicia Jornada Pedagógica 2025 com reajuste salarial para professores e foco na valorização da educação
A Prefeitura de Senador Elói de Souza deu início, nesta quarta-feira (19), à Jornada Pedagógica 2025, um evento que reúne educadores, gestores e profissionais da educação para debater os desafios e perspectivas do setor no município. Com o tema “Formação Profissional Docente: desafios e perspectivas para garantir a equidade na aprendizagem”, a jornada segue até […]
EDITAL – PE Nº 003/2025
Início do Recebimento das Propostas: 19/02/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 10/03/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/03/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 033/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 033/2025 PROCESSO Nº 058/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 033/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 026/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 026/2025 PROCESSO Nº 047/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 026/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
PORTARIA Nº 056/2025 – GP – Revogar a parte final do artigo de nº 01, da Portaria de nº 0136 de 22 de novembro de 2023, ficando o mesmo da seguinte forma:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]
PORTARIA Nº 054/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 055/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 056/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV […]
Educação é prioridade: Prefeitura de Senador Elói de Souza inicia reforma das escolas municipais
A Prefeitura de Senador Elói de Souza reafirma seu compromisso com a educação ao iniciar a reforma das escolas municipais. A iniciativa tem como objetivo garantir mais conforto e segurança para alunos e profissionais da educação, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado. Muitas unidades escolares estavam em condições críticas, comprometendo a qualidade do ensino […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 29/2025 PROCESSO Nº 050/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 029/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]
PORTARIA Nº 053/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARIO SERGIO CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.897.074-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 052/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. FLAVIA REGINA DE ALBUQUERQUE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
PORTARIA Nº 051/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]
Prefeitura de Senador Elói de Souza intensifica recuperação das vias públicas.
A Prefeitura de Senador Elói de Souza segue firme no compromisso de proporcionar mais mobilidade e segurança para a população. Com ações de recuperação e melhoria das vias públicas, a gestão municipal está trabalhando para solucionar os problemas de infraestrutura que há tempos dificultavam a locomoção em diversos pontos da cidade. Sabemos que algumas áreas […]
LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º – A PARA O ESTABELECIMENTO D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º – A PARA O […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032/2025 PROCESSO Nº 054/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 032/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 030/2025 PROCESSO Nº 051/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 030/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]