Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 1673
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA N° 085/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O PREFE…
2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 006/…
2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 085/2025 – GP – NOMEAR a sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2025 – GP, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O…
2025 Portarias 08/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 082/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025 – GP, 05 DE ABRIL DE 2025 O PREF…
2025 Portarias 05/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 081/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2025 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2025 O P…
2025 Portarias 05/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 079/2025 – GP – EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2025 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2025. O…
2025 Portarias 04/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 078/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2025 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2025 O P…
2025 Portarias 04/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 080/2025 – GP – EXONERAR o Sr. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2025 – GP, 04 DE ABRIL DE 2025 O PREF…
2025 Portarias 04/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 077/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA LUCIA SOUZA MORAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2025 – GP, 03 DE ABRIL DE 2025 O PREF…
2025 Portarias 03/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 073/2025 – GP – EXONERAR o Sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2025 – GP, 01 DE ABRIL DE 2025 O PREF…
2025 Portarias 01/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 074/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2025 – GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 O…
2025 Portarias 01/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 071/2025 – GP – NOMEAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2025 – GP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O P…
2025 Portarias 01/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 072/2025 – GP – EXONERAR o Sr. ELIANO ALBINO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2025 – GP, DE 01 DE ABRIL DE 2025 O P…
2025 Portarias 01/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 076/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2025 – GP, DE 01 DE ABRIL DE 2025. O…
2025 Portarias 01/04/2025 publicado
PORTARIA Nº 070/2025 – GP – EXONERAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2025 – GP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O P…
2025 Portarias 31/03/2025 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E…
2025 Leis Municipais 20/03/2025 publicado
PORTARIA Nº 069/2025 – GP – Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2025 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2025. O…
2025 Portarias 18/03/2025 publicado
RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE AS…
2025 Resoluções 18/03/2025 publicado
PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSIMO JOSE CONSTANTINO DE SOUZA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 011/…
2025 Portarias 15/03/2025 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 481/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA – “PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LASER DA FESTA DE SANTOS REAIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVID
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº481/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D…
2025 Leis Municipais 13/03/2025 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total1673publicações encontradas
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Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1286
  • Decretos181
  • Leis Municipais176
  • Resoluções30

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30