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Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 01/04/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 047/2025 PROCESSO Nº 092/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 047/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 01/04/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 046/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – N° 046/2025 PROCESSO Nº 090/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 046/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer […]

Categoria: PortariasData: 31/03/2025

PORTARIA Nº 070/2025 – GP – EXONERAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2025 – GP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: RREOData: 28/03/2025

RREO 1º BIMESTRE 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 1º BIMESTRE 2025 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 Bimestre: 1/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2025 PROCESSO Nº 086/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 044/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 27/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 27/03/2025

EDITAL – PE Nº 008/2025

Início do Recebimento das Propostas: 28/03/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 10/04/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/04/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 045/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 045/2025 PROCESSO Nº 087/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 045/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0074/2025 DISPENSA Nº 040/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 26/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 26/03/2025

EDITAL – PE Nº 009/2025

Início do Recebimento das Propostas: 27/03/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 08/04/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/04/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 24/03/2025

RESULTADO FINAL – DISPENSA Nº Nº 040/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL – DISPENSA Nº 040/2025 DISPENSA Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0074/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “REFORMA NAS UBS’s, do município de Senador Elói de Souza/RN”. A Prefeitura Municipal de Senador Elói […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 21/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Corretiva, Preventiva, Em Computadores E Equipamentos De Informática, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Do Município De Senador Elói De Souza/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: PáginasData: 21/03/2025

História do Municipio

Senador Elói de Souza é um município localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, a aproximadamente 55 km de Natal. Sua história está ligada ao desenvolvimento econômico e político da região, bem como à sua posição estratégica ao longo das antigas rotas de comércio e transporte no estado.

Categoria: PáginasData: 21/03/2025

Emancipação

Formação Administrativa

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 20/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hospitalares de uso permanente, incluindo, mas não se limitando a macas, escadas, foco ginecológico, suporte de soro, cadeiras.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 20/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço POR […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 20/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza aprovou e o Prefeito […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 20/03/2025

EDITAL – PE Nº 006/2025

Início do Recebimento das Propostas: 21/03/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 04/04/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 04/04/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: PortariasData: 18/03/2025

PORTARIA Nº 069/2025 – GP – Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2025 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 18/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para iluminação pública, visando atender às demandas de manutenção da rede na sede e nos distritos do município de Senador Elói de Souza/

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: ResoluçõesData: 18/03/2025

RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pelas Lei Municipal nº 396/2018, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 17/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 17/03/2025

EDITAL – PE Nº 007/2025

Início do Recebimento das Propostas: 18/03/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 01/04/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 01/04/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 17/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 043/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 043/2025 PROCESSO Nº 082/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 043/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: PortariasData: 15/03/2025

PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSIMO JOSE CONSTANTINO DE SOUZA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 011/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido] Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Aviso de LicitaçãoData: 13/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 481/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA – “PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LASER DA FESTA DE SANTOS REAIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVID

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº481/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA – “PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LASER DA FESTA DE SANTOS REAIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 13/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem do Futuro e estabelece a Semana do Jovem Empreendedor.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Jovem do Futuro e estabelece a Semana do Jovem Empreendedor. A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza aprovou e o Prefeito Constitucional do Município de Senador Elói de Souza no uso […]

Categoria: LICITACÕESModalidade: Editais de LicitaçãoData: 13/03/2025

EDITAL – PE Nº 005/2025

Início do Recebimento das Propostas: 14/03/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 26/03/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/03/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 042/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 042/2025 PROCESSO Nº 076/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 042/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 041/2025 PROCESSO Nº 075/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 041/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 13/03/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 038/2025 PROCESSO Nº 071/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 038/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 10/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO – MATERIAL GRÁFICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO – MATERIAL GRÁFICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em obediência […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 10/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA. A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza aprovou e […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: Lei OrdináriaData: 10/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 – Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Senador Elói de Souza- RN e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Senador Elói de Souza- RN e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. A Câmara Municipal […]

Categoria: PortariasData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 003/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 003/2025 Portaria nº 003/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por […]

Categoria: PortariasData: 10/03/2025

PORTARIA Nº 002/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 002/2025 Portaria nº 002/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por […]

Categoria: NotíciasData: 10/03/2025

Prefeitura de Senador Elói de Souza fortalece agricultura local com corte de terra para produtores rurais

A Prefeitura de Senador Elói de Souza está empenhada em apoiar o homem do campo e impulsionar a agricultura local. Em mais uma ação voltada para o fortalecimento do setor rural, a gestão municipal está realizando o corte de terra para os agricultores da região, garantindo mais suporte e incentivo à produção agrícola. O corte […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 07/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Aquisição de veículo sanitário Ambulância Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: NotíciasData: 07/03/2025

Prefeitura de Senador Elói de Souza entrega kits para agentes de saúde e endemias, reforçando estrutura e valorização profissional.

A Prefeitura de Senador Elói de Souza deu mais um passo importante no fortalecimento da saúde pública do município. Na última semana, foram entregues kits completos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais que atuam na linha de frente, cuidando diariamente da […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada para aquisição de adesivos, e permutador de calor e umidade – Filtro HME, para atender as necessidades atuais, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do munic

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, NUVEM E MONITORAMENTO COM VINCULAÇÃO DIRETA DA PRODUÇÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: PortariasData: 06/03/2025

PORTARIA Nº 065/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS ARAÚJO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/03/2025

AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do município de Senador Elói de Souza/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]

Categoria: PortariasData: 06/03/2025

PORTARIA Nº 066/2025 – GP – NOMEAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 06/03/2025

PORTARIA Nº 060/2025 – GP – NOMEAR o Sra. CASSIANA CUSTODIO COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.268.364-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 06/03/2025

PORTARIA Nº 063/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GILVANIA ALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.735.332-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Categoria: PortariasData: 06/03/2025

PORTARIA Nº 059/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.054.554-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]