| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 483/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 15 DE MAIO 2025 “AUTORIZA O P… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias. (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 093/2025, DE… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2025. (*) DISP… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 011/… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 008/2025 – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008 DE 15 DE MAIO DE 2025 Art. lº – Os pro… |
— | 2025 | Decretos | 15/05/2025 | publicado | |
| DECRETO ESPECIAL 09/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 09 ESTAD… |
— | 2025 | Decretos | 15/05/2025 | publicado | |
| DECRETO ESPECIAL N° 09/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL N°09 – R… |
— | 2025 | Decretos | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2025 – (*) Retificado por incorreção. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 009/… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2025 – (*) Retificado por incorreção. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 010/… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 05-2025 – REMANE… |
— | 2025 | Portarias | 05/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 05-2025 – REMANE… |
— | 2025 | Portarias | 05/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 093/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, cujo mandato vai de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 093/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 29/04/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 003/2025 – Aprova a inscrição do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte – ISSERN nos Conselhos Municipais CMAS e CMDCA, como entidades ou organizações de Assistência Social a qual se destina à promoção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/C… |
— | 2025 | Resoluções | 29/04/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 009/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009/2025 – GP/PMSES, DE 29 DE ABRIL DE 202… |
— | 2025 | Decretos | 29/04/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 08/2025 – GP/PMSES – Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados esse ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08/2025 – GP/PMSES, DE 16 DE ABRIL DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 16/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 087/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2025 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 10/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 086/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2025 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 10/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 089/2025 – GP – Designar o servidor público municipal GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2025 – GP, 10 DE ABRIL DE 2025 O PREF… |
— | 2025 | Portarias | 10/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 007/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 007/… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 087/2025 – Conceder ao sr. HUDSON ARAUJO LUCAS, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 087/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O PREFE… |
— | 2025 | Portarias | 08/04/2025 | publicado |
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