| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 10/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe so… |
— | 2025 | Decretos | 17/06/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 10/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. (*) Dispõ… |
— | 2025 | Decretos | 17/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 488/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 488, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 12/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 487/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “RECONH… |
— | 2025 | Leis Municipais | 12/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 489/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 489, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “INSTIT… |
— | 2025 | Leis Municipais | 12/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 102/2025 – Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 102/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 10/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 98/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 98/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEI… |
— | 2025 | Portarias | 05/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 096/2025 – GP – NOMEAR o Sra. HELLEN KARLA MOTA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. PO… |
— | 2025 | Portarias | 05/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025 POR… |
— | 2025 | Portarias | 05/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 094/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFE… |
— | 2025 | Portarias | 04/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 095/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia). (*) REPUBLICADO POR IN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 095/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. (*) O P… |
— | 2025 | Portarias | 04/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°6-2025 – REMAN… |
— | 2025 | Portarias | 02/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°6-2025 – REMAN… |
— | 2025 | Portarias | 02/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2025 – Benefício de Pensão por Morte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 010/… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte (Art. 30 da Lei Complementar nº 027/2022), com fundamento nos Arts. 30, 31, 32, 33 e 34 da Lei Complementar nº027/2022 c/c os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 009/… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO FILHO, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 093/2025, DE… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 094/2025 – Conceder, por analogia, ao sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, ocupante no Cargo Eletivo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 094/2025, DE… |
— | 2025 | Portarias | 15/05/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 484 DE 15 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE S… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/05/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SO… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/05/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 485/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 485 DE 15 DE MAIO DE 2025 “AUTORIZA… |
— | 2025 | Leis Municipais | 15/05/2025 | publicado |
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