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DECRETO Nº 003/2017- SEG – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e – SIC)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 003/2017- SEG Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e – SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de SENADOR ELOI DE SOUZA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, ESTADO DO RIO […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02010001/17 – SERVIÇOS DE SERIGRAFIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02010001/17 Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela […]
Decreto 001/17 abre crédito suplementar de R$ 2.589.991,06
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00001/17, de 04 de Janeiro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 2.589.991,06 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos […]
Decreto 002/17 abre crédito suplementar de R$ 785.477,80
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00002/17, de 01 de Fevereiro de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 785.477,80 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais […]
Decreto 003/17 abre crédito suplementar de R$ 1.164.498,79
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00003/17, de 01 de Março de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 1.164.498,79 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e […]
Decreto 004/17 abre crédito suplementar de R$ 481.679,36
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00004/17, de 03 de Abril de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 481.679,36 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais […]
Decreto 005/17 abre crédito suplementar de R$ 627.763,09
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00005/17, de 02 de Maio de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito suplementar no valor de R$ 627.763,09 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais […]
Decreto 006/17 abre crédito especial de R$ 827.000,00
Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DECRETO Nro 00006/17, de 11 de Maio de 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA , o crédito especial no valor de R$ 827.000,00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil Reais) para o fim que indica. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 O Município de SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, por seu representante legal, tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 – DOCUMENTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Nº 001/2014 REQUISITOS BÁSICOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA POSSE DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A […]
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DO GOVERNO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 – ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 ITEM CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO CPF: 01 Agente de Endemias Jose Lúcio Junior 2 100.764.834-10 02 Agente de Endemias Ismailson da Silva […]
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016002801
O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 12.252.018/0001-60, com sede […]
PORTARIA Nº 014/2017 – Nomeia secretário adjunto de Tributação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 014/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]
PORTARIA Nº 009/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Comunicação e Transparência
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 010/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 011/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Tributação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 012/2017 – Nomeia a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 013/2017 – Nomeia Secretário Adjunto Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 016/2017 – Nomeia pregoeiro e equipe de apoio a licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 017/2017 – Criar a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 017/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 001/2018 – NOMEIA O SR. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, PARA EXERCER O DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2018 Nomeação de cargo comissionado a pedido. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e […]
PORTARIA Nº 001/2017 – Nomeia o Secretário municipal de finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 002/2017 – Nomeia o Secretária Municipal de Gabinete
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 002/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 003/2017 – Nomeia o Secretário Municipal Especial de Governo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 004/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 005/2017 – Nomeia o Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 006/2017 – Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 006/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
ATO NORMATIVO Nº 002/2017 – Estabelecer poderes para a Secretária de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]
PORTARIA Nº 007/2017 – Nomeia a Secretária Municipal da Mulher
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 007/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
PORTARIA Nº 008/2017 – Nomeia o Pregoeiro Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 008/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […]
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU E EMPRENDIMENTOS LTDA OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, com início de 29 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se […]
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 017/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, com início de 29 de dezembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se […]
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 005/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: FAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 02 (dois) meses, com início de 29 de dezembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que […]
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 008/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: FAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 02 (dois) meses, com início de 29 de dezembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que […]
LEI MUNICIPAL Nº 356/2016 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 28 DEZEMBRO DE 2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA. Estado […]
LEI MUNICIPAL Nº 355/2016 – Organização da Estrutura Administratica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, […]
LEI MUNICIPAL Nº 354/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL 354 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA. Estado do Rio […]
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 009/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza CONTRATADA: POSTO RAISSA LTDA OBJETO: Este Aditivo objetiva prorrogação do prazo da vigência do contrato original, por mais 02 (dois) meses, com início de 29 de dezembro de 2016 a 28 de fevereiro de 2017, permanece inalterada as demais cláusulas do contrato a que se refere o […]
Seja um Município Transparente com a plataforma certa
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Seu município mais Transparente
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA PALÁCIO VEREADOR DOMÍCIO DA SILVA Nos os Vereadores do município de Senador Eloi de Souza Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que nos são conferidas pelo artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 21 da Constituição […]
Edital de Convocação do PMCMC II
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ao BANCO PAULISTA S/A e o Prefeito KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO de Senador Elói de Souza/RN, pelo representante edital, […]
LEI MUNICIPAL Nº 304/2013 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 – 2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 304/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2014 – 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, faço saber que a […]
LEI MUNICIPAL Nº 314/2014 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 12 DE MARÇO DE 2014. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES, QUE INSTITUEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E […]
LEI MUNICIPAL Nº 297 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O CLUBE MUNICIPAL DIÁ AZEVEDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 08 DE MAIO DE 2013. DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O CLUBE MUNICIPAL DIÁ AZEVEDO. O Prefeito […]
LEI MUNICIPAL Nº 296 – DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, A REALIZAR PERIODICAMENTE O ENVIO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 296 DE 08 DE MAIO DE 2013 DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, A REALIZAR PERIODICAMENTE O ENVIO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS […]
LEI MUNICIPAL Nº 296/2018 – DETERMINA QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, A REALIZAR PERIODICAMENTE O ENVIO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 296 DE 08 DE MAIO DE 2013 DETERMINA QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, A REALIZAR PERIODICAMENTE O ENVIO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
LEI MUNICIPAL Nº 297/2018 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O CLUBE MUNICIPAL DIÁ AZEVEDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 08 DE MAIO DE 2013. DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O CLUBE MUNICIPAL DIÁ AZEVEDO. O Prefeito Municipal de […]
LEI MUNICIPAL Nº 229/2017 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “HINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “HINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio […]
LEI MUNICIPAL Nº 229/2009- Autoriza a criação do Hino do Município de Senador Elói de Souza – RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 229 DE 25 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “HINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […]