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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 067/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 067/2025 PROCESSO Nº 133/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 067/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço por […]
EDITAL – PE Nº 011/2025
Início do Recebimento das Propostas: 11/06/2025 – às 08:00h. Limite de Entrega de Propostas: 24/06/2025 – às 08:00h. Abertura das Propostas: 24/06/2025 – às 08h01min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br
PORTARIA N° 102/2025 – Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 102/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
Vem aí o São Julhão de Elói 2025: Dois dias de festa, tradição e forró arretado.
Prepare o chapéu de palha, vista seu melhor traje junino e venha viver momentos inesquecíveis no São Julhão de Elói, nos dias 05 e 06 de julho de 2025, em Senador Elói de Souza/RN! A cidade vai se transformar em um verdadeiro arraial de alegria, tradição e muita música boa para animar o povo. O evento, que já […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 061/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 061/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 114/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 061/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, […]
PORTARIA N° 98/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 98/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA Nº 096/2025 – GP – NOMEAR o Sra. HELLEN KARLA MOTA DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 096/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições […]
PORTARIA Nº 097/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSINALDO FERREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 097/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 060/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 060/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 113/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 060/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, […]
PORTARIA N° 094/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]
PORTARIA N° 095/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia). (*) REPUBLICADO POR IN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 095/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c […]
Reunião do Conselho de Saúde – 04 de Junho
Hoje foi realizada mais uma importante reunião do Conselho Municipal de Saúde, reunindo profissionais da área, representantes da gestão e membros da sociedade civil. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para o fortalecimento do SUS e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população. A troca de ideias, o diálogo transparente e o compromisso coletivo demonstram que, […]
PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°6-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 6, DE 02 de junho de 2025 […]
PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°6-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 6, DE 02 de junho de 2025 […]
Semana do MEI: Empreendedorismo em Ação em Senador Elói de Souza!
A Semana do MEI foi um sucesso! Realizamos uma série de ações especiais para fortalecer o empreendedorismo local e apoiar quem faz a economia da nossa cidade girar. Sala do Empreendedor Itinerante: Atendimento Direto à População 🏙️ Pela manhã, levamos a Sala do Empreendedor Itinerante para a Praça Nossa Senhora de Lourdes, onde dezenas de microempreendedores receberam orientações personalizadas, tiraram dúvidas e regularizaram seus […]
RREO 2º BIMESTRE 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RREO 2º BIMESTRE 2025 MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2025 Bimestre: 2/2025 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do […]
São Julião de Elói 2025: A Maior Festa Junina do RN Vem Aí!
Prepare o chapéu de palha e o sorriso no rosto – dias 05 e 06 de julho de 2025, Senador Elói de Souza será palco da edição mais animada do São Julião de Elói! A gestão do prefeito Juninho está preparando uma celebração que vai marcar época, com: 🔥 Grandes atrações musicais (aguardem a revelação do line-up!) Por Que […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa para locação de veículos, com fornecimento de motorista e combustível, destinados ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Elói de Souza/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados a suprir as necessidades das repartições do hospital e da atenção básica do município de Senador Elói de Souza/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
Maio Laranja em Senador Elói de Souza: Gestão e Comunidade Unidos pela Proteção de Crianças e Adolescentes
O Maio Laranja foi um verdadeiro marco em Senador Elói de Souza! Sob a liderança do prefeito Juninho, a Secretaria de Assistência Social, em parceria com outras pastas municipais e a comunidade, promoveu uma série de ações de conscientização, prevenção e proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Com palestras, eventos e muita mobilização, a campanha reforçou a importância de garantir um ambiente […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 058/2025 PROCESSO Nº 107/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 058/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO – Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e material eletrodomésticos, visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e demais repartições, confor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, em […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 057/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025 PROCESSO Nº 106/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 057/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
Equipe Unida e Atuante.
A gestão municipal de Senador Elói de Souza demonstrou mais uma vez seu compromisso com o desenvolvimento local ao participar do Encontro Preparatório para as Conferências das Cidades do RN, realizado em São Paulo do Potengi. Com uma equipe multissetorial, o município reforçou sua presença e engajamento na construção de políticas públicas mais eficientes para a população. Representatividade e […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 055/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 055/2025 PROCESSO Nº 103/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 055/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 056/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 056/2025 PROCESSO Nº 105/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 056/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
PORTARIA Nº 010/2025 – Benefício de Pensão por Morte.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 010/2025. Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por […]
PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte (Art. 30 da Lei Complementar nº 027/2022), com fundamento nos Arts. 30, 31, 32, 33 e 34 da Lei Complementar nº027/2022 c/c os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 009/2025 Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão […]
PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO FILHO, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 093/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma […]
PORTARIA N° 094/2025 – Conceder, por analogia, ao sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, ocupante no Cargo Eletivo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 094/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma […]
LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 484 DE 15 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no […]
LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, […]
LEI MUNICIPAL Nº 485/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 485 DE 15 DE MAIO DE 2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais […]
LEI MUNICIPAL Nº 483/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 15 DE MAIO 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso das atribuições legais […]
PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias. (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 093/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. (*) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na […]
LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2025. (*) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Elói de […]
PORTARIA Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 011/2025*. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de […]
DECRETO Nº 008/2025 – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008 DE 15 DE MAIO DE 2025 Art. lº – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão […]
DECRETO ESPECIAL 09/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 09 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 9 DE 15 de maio de 2025. Abre Crédito Adicional Especial no valor […]
DECRETO ESPECIAL N° 09/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL N°09 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 9 DE 15 de maio de 2025. Abre Crédito […]
PORTARIA Nº 009/2025 – (*) Retificado por incorreção.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 009/2025*. Portaria nº 009/2025*. Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, com fundamento nos Art 40, §7º, inciso II da […]
PORTARIA Nº 010/2025 – (*) Retificado por incorreção.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 010/2025*. Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, com fundamento nos Art 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, c/c Art […]
Saúde em Casa: Prefeitura de Senador Elói de Souza realiza vacinação domiciliar para idosos.
A Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue firme no compromisso de garantir acesso à imunização para todos, especialmente para quem mais precisa. Nesta etapa da campanha, os idosos acamados ou com dificuldades de locomoção receberam a vacina em casa, respeitando as diretrizes do Ministério da Saúde. A ação reforça a importância […]
Agricultores, fiquem atentos: Declaração de Rebanho vai até 31 de maio!
A Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, convoca todos os criadores e produtores rurais do município para realizarem a Declaração de Rebanho, um procedimento essencial para o controle sanitário e o fortalecimento da agropecuária local. A atualização das informações é obrigatória e deve ser feita até o dia 31 de maio. […]
Unidade Mista Isabel Gomes do Nascimento garante atendimento de urgência e emergência 24h.
A Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça o compromisso com o cuidado e a assistência à população ao manter a Unidade Mista Isabel Gomes do Nascimento em pleno funcionamento, oferecendo atendimento de urgência e emergência 24 horas por dia, todos os dias da semana. Com uma equipe capacitada, atenciosa e […]
Prefeitura de Senador Elói de Souza presta homenagem aos enfermeiros pelo seu dia.
Neste 12 de maio, data em que se celebra o Dia do Enfermeiro, a Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, presta uma justa e emocionada homenagem a todos os profissionais da enfermagem que dedicam suas vidas ao cuidado com o próximo, com empatia, competência e compromisso. Presentes nos momentos mais delicados e essenciais […]
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 054/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 054/2025 PROCESSO Nº 102/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 054/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]
Campanha de Vacinação e Dia D do Projeto Minha Escola Nota 10 reforçam o cuidado com a saúde das crianças em Senador Elói de Souza
A Prefeitura de Senador Elói de Souza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início a mais uma importante mobilização em prol da saúde infantil: a Campanha de Vacinação nas escolas, que chega com força total através do Dia D do Projeto Minha Escola Nota 10. A iniciativa visa garantir que os estudantes da rede municipal […]
“Dia das Mães Premiado” com homenagens, sorteios e muita emoção.
O amor de mãe é força que move o mundo, e para celebrar esse sentimento tão especial, a Prefeitura de Senador Elói de Souza preparou uma programação inesquecível para todas as mães do município. No próximo dia 17 de maio, a partir das 16h, o Ginásio Poliesportivo será palco do “Dia das Mães Premiado”, um evento cheio de carinho, surpresas e reconhecimento […]