| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL N° 493/2025 – “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 493, DE 07 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 07/07/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 “AU… |
— | 2025 | Leis Municipais | 07/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 106/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILBERTO DE VASCONCELOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2025 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 01/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 105/2025 – GP – EXONERAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2025 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 01/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMAN… |
— | 2025 | Portarias | 01/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMAN… |
— | 2025 | Portarias | 01/07/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora RAIMUNDA LUCIENE DE FARIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 013/… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 104/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O… |
— | 2025 | Portarias | 30/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 103/2025 – Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 103, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre… |
— | 2025 | Portarias | 27/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 490/2025 – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 490, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE… |
— | 2025 | Leis Municipais | 26/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 492/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 492, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “AUTORI… |
— | 2025 | Leis Municipais | 26/06/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 491/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 491, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “RECONH… |
— | 2025 | Leis Municipais | 26/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 103/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. (*) POR… |
— | 2025 | Portarias | 26/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025 – “Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.… |
— | 2025 | Portarias | 23/06/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 23/06/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 23/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 100/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe s… |
— | 2025 | Portarias | 18/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA N° 099/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 099/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe… |
— | 2025 | Portarias | 18/06/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 098/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2025 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O P… |
— | 2025 | Portarias | 18/06/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES, DE 18 DE JUNHO DE 2025… |
— | 2025 | Decretos | 18/06/2025 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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