| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2… |
— | 2026 | Decretos | 24/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 022/2026 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ LINDUARTE CUSTODIO DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2026 – GP, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 20/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 19/2026 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 19/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PR… |
— | 2026 | Portarias | 20/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 17/2026 – GP – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 043.XXX.XXX-70 , ocupante no cargo eletivo de PREFEITO MUNICIPAL do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 17/2026 – GP,… |
— | 2026 | Portarias | 20/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 21/2026 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 21/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PR… |
— | 2026 | Portarias | 20/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 18/2026 – GP – Conceder à sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 055.XXX.XXX-85, ocupante no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18/2026 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 20/02/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2… |
— | 2026 | Decretos | 13/02/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 526/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 526/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026… |
— | 2026 | Leis Municipais | 12/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 15/2026 – GP – TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria de nº 12/2026 – GP, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026, Edição 3719. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15/2026 – GP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 05/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 001/… |
— | 2026 | Portarias | 03/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2026 – GP – NOMEAR o sr. LEANDRO MARQUES MARINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 013/2026 – GP… |
— | 2026 | Portarias | 02/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2026 – GP – NOMEAR o sra. ALEXSANDRA GOMES DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 014/2026 – GP… |
— | 2026 | Portarias | 02/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2026 – GP – NOMEAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2026 – GP, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 28/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 012/2026 – Conceder ao sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1,5 (uma e meia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PRE… |
— | 2026 | Portarias | 28/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 010/2026 – Conceder ao sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, servidor no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil e Articulação Política, do Município de Senado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PRE… |
— | 2026 | Portarias | 28/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 008/2026 – GP – EXONERAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2026 – GP, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.… |
— | 2026 | Portarias | 28/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA N° 011/2026 – Conceder ao sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessã ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PRE… |
— | 2026 | Portarias | 28/01/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 202… |
— | 2026 | Decretos | 26/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO(*) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. (… |
— | 2026 | Portarias | 15/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 06/2026 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. (… |
— | 2026 | Portarias | 15/01/2026 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total1673publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos16histórico disponível
Última atualização24/02/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1286
- Decretos181
- Leis Municipais176
- Resoluções30
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1286
Decretos
181
Leis Municipais
176
Resoluções
30