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| Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 473 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE […] |
473/2024 | 2024 | LOA | — | 30/12/2024 | |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462/2022 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 462 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE […] |
462/2022 | 2022 | LOA | — | 29/12/2022 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 450/2021 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de […] |
450/2021 | 2021 | LOA | — | 30/12/2021 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 – Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 426/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Lei Municipal n° 426/2020. Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. O Prefeito […] |
426/2020 | 2020 | LOA | — | 28/12/2020 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 399 / 2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI […] |
399/2018 | 2018 | LOA | — | 31/12/2018 | |
| LEI MUNICIPAL N° 399 /2018 – LOA – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – Anexos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 399 /2018. SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Lei Municipal n° 399 /2018. Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal […] |
399/2018 | 2018 | LOA | — | 31/12/2018 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 384/2017 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] |
384/2017 | 2017 | LOA | — | 26/12/2017 | |
| LEI MUNICIPAL Nº 356/2016 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 28 DEZEMBRO DE 2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA – RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA. Estado […] |
356/2016 | 2016 | LOA | — | 28/12/2016 |
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Dez/16
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Dez/17
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Dez/18
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Dez/20
1
Dez/21
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Dez/22
1
Dez/24
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
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