<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<conselhos_municipais>
  <conselho>
    <id>5</id>
    <slug>conselho-do-fundeb</slug>
    <conselho_nome>Conselho do FUNDEB</conselho_nome>
    <sigla></sigla>
    <secretaria_vinculada>Secretaria de Educação</secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes></informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
  <conselho>
    <id>6</id>
    <slug>conselho-municipal-de-alimentacao-escolar</slug>
    <conselho_nome>Conselho Municipal de Alimentação Escolar</conselho_nome>
    <sigla></sigla>
    <secretaria_vinculada>Secretaria Muncipal de Educação</secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes></informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
  <conselho>
    <id>9</id>
    <slug>conselho-municipal-de-assistencia-social</slug>
    <conselho_nome>Conselho Municipal de Assistência Social</conselho_nome>
    <sigla></sigla>
    <secretaria_vinculada>Secretaria do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania</secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes></informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
  <conselho>
    <id>4</id>
    <slug>conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-e-solidario</slug>
    <conselho_nome>Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário</conselho_nome>
    <sigla></sigla>
    <secretaria_vinculada></secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes></informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
  <conselho>
    <id>7</id>
    <slug>conselho-municipal-de-educacao</slug>
    <conselho_nome>Conselho Municipal de Educação</conselho_nome>
    <sigla></sigla>
    <secretaria_vinculada>Secretaria Municipal de Educação e Cultura</secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes></informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
  <conselho>
    <id>8</id>
    <slug>conselho-municipal-de-turismo</slug>
    <conselho_nome>Conselho Municipal de Turismo</conselho_nome>
    <sigla></sigla>
    <secretaria_vinculada></secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes>PORTARIA DE NOMEAÇÃO: PORTARIA Nº 05/2026 – GP - NOMEAR os membros titulares para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO do Município de Senador Elói de Souza/RN, para o biênio 2026/2027.</informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
  <conselho>
    <id>3</id>
    <slug>conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente</slug>
    <conselho_nome>Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente</conselho_nome>
    <sigla>CMDCA</sigla>
    <secretaria_vinculada>Secretaria do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania</secretaria_vinculada>
    <data_criacao></data_criacao>
    <lei_criacao></lei_criacao>
    <telefone></telefone>
    <email></email>
    <horario_atendimento></horario_atendimento>
    <endereco></endereco>
    <informacoes>Art. 1º. Fica assim constituído, e nomeado, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com seu Regimento Interno, da seguinte forma:&#13;
&#13;
1) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: SECRETARIA &#13;
&#13;
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
Titular: CAIONARA NEVES DE ARAÚJO&#13;
Suplente: ANABELLE HORTÊNCIO DA COSTA&#13;
&#13;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Titular: CARLOS ALEXANDRE MEDEIROS&#13;
Suplente: ALINE MARIAARAÚJO&#13;
&#13;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Titular: POLIANE CHARLINE P. RIBEIRO&#13;
Suplente: AMANDA MARTINS RODRIGUES&#13;
&#13;
2) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:&#13;
Titular: RAYANE LANAYKA DA LUZ&#13;
Suplente: MARIA LUCIENE NUNES PROCÓPIO&#13;
&#13;
3) REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE&#13;
DIREITOS&#13;
Titular: SÓCRATES FELIX DE LIMA&#13;
Suplente: JANAILDA DARC FERREIRAALVES&#13;
&#13;
Art. 2º. A mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) será da seguinte forma;&#13;
Presidente: CAIONARA NEVES DE ARAÚJO&#13;
Vice Presidente: ANABELLE HORTÊNCIO DA COSTA&#13;
Secretária: JANAILDA DARC FERREIRAALVES&#13;
Tesoureira: ALINE MARIAARAÚJO</informacoes>
    <competencias></competencias>
    <conselheiros></conselheiros>
    <ativo>1</ativo>
  </conselho>
</conselhos_municipais>
