Decretos 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do […] 24/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 022/2026 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ LINDUARTE CUSTODIO DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2026 – GP, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 20/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N° 19/2026 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 19/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 20/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 17/2026 – GP – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 043.XXX.XXX-70 , ocupante no cargo eletivo de PREFEITO MUNICIPAL do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 17/2026 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma do Artigo […] 20/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N° 21/2026 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 21/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 20/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 18/2026 – GP – Conceder à sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 055.XXX.XXX-85, ocupante no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18/2026 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município […] 20/02/2026 publicado Decretos 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA […] 13/02/2026 publicado Leis Municipais 2026 LEI MUNICIPAL Nº 526/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 526/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO […] 12/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 15/2026 – GP – TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria de nº 12/2026 – GP, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026, Edição 3719. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15/2026 – GP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 05/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 001/2026. Portaria nº 001/2026. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em […] 03/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 013/2026 – GP – NOMEAR o sr. LEANDRO MARQUES MARINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 013/2026 – GP, DE 02 DE FEVEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […] 02/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 014/2026 – GP – NOMEAR o sra. ALEXSANDRA GOMES DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 014/2026 – GP, DE 02 DE FEVEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […] 02/02/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 009/2026 – GP – NOMEAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2026 – GP, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 28/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N° 012/2026 – Conceder ao sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1,5 (uma e meia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 28/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N° 010/2026 – Conceder ao sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, servidor no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil e Articulação Política, do Município de Senado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 28/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 008/2026 – GP – EXONERAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2026 – GP, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 28/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA N° 011/2026 – Conceder ao sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessã ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 28/01/2026 publicado Decretos 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do Rio […] 26/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO(*) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 15/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 06/2026 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 15/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 007/2026 – GP – NOMEAR o sr. ADELMO JEFFERSON DE FREITAS PONTES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 15/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR os membros titulares para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 15/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 04/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 14/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 03/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 04/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2026 publicado Portarias 2026 PORTARIA Nº 003/2026 – GP – NOMEAR¸ os servidores, JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2026 – GP, DE 02 JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DESOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da […] 02/01/2026 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para  o quadriênio 2026/2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para o quadriênio 2026/2029. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no […] 29/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 01/2025 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 01/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, […] 29/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 524/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 522/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 523/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 524/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 521/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RNCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 521/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RNCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 525/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 525/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR […] 18/12/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 522/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, […] 18/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 161/2025 – Nos termos do Parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 34/2025, de 26 de novembro de 2025, fica designada a Controladoria Geral Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 161/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município, c/c a […] 12/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 160/2025 – Nomear a Comissão de Inventário do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: […] 12/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 155/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 155/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 09/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 156/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 156/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 09/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 158/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 158/2025, DE 09 DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os […] 09/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 159/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 159/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 09/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 157/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 157/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 09/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 32-2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 32 DE 01 de dezembro de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e […] 01/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 33-2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 33 DE 01 de dezembro de 2025. Abre Crédito […] 01/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 34-2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 34 DE 01 de dezembro de 2025. Abre Crédito […] 01/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 152/2025 – GP – EXONERAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 153/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 154/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/12/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 151/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/12/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.” O PREFEITO DO […] 28/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 – “DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 513/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ […] 27/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 150/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA, servidor no Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1 (uma) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 150/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 24/11/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025 – “DECRETA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REIS .” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REIS .” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE […] 18/11/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE […] 17/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 149/2025 – GP – NOMEAR a Sra. LIDIANE RODRIGUES DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2025 – GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 17/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 511/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 511/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA DOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas atribuições […] 13/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 512/2025 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 493/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 512/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO Rua Euclides Lins, sn – Centro – CEP:59.250-000 CNPJ 08.449.571/0001-10 LEI MUNICIPAL […] 13/11/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 – “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E DO ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUSA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 513/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E DO ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUSA/RN.” O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 13/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 146/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 146/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 05/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 143/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 143/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 05/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 148/2025 – DESIGNAR a sra. CAIONARA NEVES ARAÚJO MORIM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 148/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da […] 05/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 147/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 147/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 05/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 145/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 145/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 05/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 0056/2024 – (*) Retificado por incorreção e reorganização. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […] 04/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 0030/2024 – (*) Retificado por incorreção e reorganização. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL DE 2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 04/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 018/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 018 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 018/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão […] 04/11/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR 27/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões, cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 27-2025 – SENADOR ELÓI DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 27 DE 03 de novembro de 2025. Abre […] 03/11/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 141/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, designada ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (4,5 – quatro e m ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 141/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 31/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 142/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, atuante no cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (4,5 – quatro e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 142/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 31/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 141/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 141/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c […] 31/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 142/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 142/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c […] 31/10/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI […] 27/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 138/2025 – GP – NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA ARAUJO RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 138/2025 – GP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […] 24/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 137/2025 – GP – NOMEAR a Sra. RAFAELA LOURENÇO DE AQUINO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 137/2025 – GP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […] 24/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 139/2025 – GP – Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração a Servidor Público. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 139/2025 – GP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração a Servidor Público. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […] 24/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 140/2025 – Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de lei do PPA, a LOA e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 140/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de lei do PPA, a LOA e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências […] 24/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 136/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (3,5 – três e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 136/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 17/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 507/2025 – INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E PARA OS APOSENT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 507/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO […] 16/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 508/2025 –  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 508/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas atribuições legais […] 16/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 509/2025 – “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN O DESFILE CÍVICO DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 509/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN O DESFILE CÍVICO DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE […] 16/10/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 510/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA PROFESSORA ANÁLIA MACIEL DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 510/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA PROFESSORA ANÁLIA MACIEL DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, […] 16/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 135/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 135/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 14/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 134/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 134/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 14/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 133/2025 – Conceder à sra. MARIA EDUARDA SILVA E SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 133/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 14/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 132/2025 – Conceder à sra. JÉSSICA ARAÚJO DE MELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 132/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 14/10/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO […] 13/10/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR 23/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.952.941,09 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigen ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 23-2025 – SENADOR ELÓI DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 23 DE 01 de outubro de 2025. Abre […] 01/10/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 132/2025 – Conceder ao Sr. JOSÉ LÚCIO JÚNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 100.XXX.834-XX, servidor efetivo,designado a função comissionada no cargo de PREGOEIRO, a concessão de 01 (uma) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 132/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 24/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 506/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “DESTACAMENTODE POLÍCIA MILITAR”,ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO, COM O NOME DE AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 506/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “DESTACAMENTODE POLÍCIA MILITAR”,ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO, COM O NOME DE AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 17/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025 – “ALTERA O ART. 55 DA LEI 027/2022 DE 21/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO Rua Euclides Lins, sn – Centro – CEP:59.250-000 CNPJ 08.449.571/0001-10 LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “ALTERA O ART. 55 DA […] 17/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 503/2025 – “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 503/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, […] 11/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 505/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO FERREIRO”, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 505/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO FERREIRO”, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA […] 11/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 502/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, PARA FIXAR VALOR PMÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 502/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, PARA FIXAR VALOR PMÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 […] 11/09/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 504/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 504/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 131/2025 – Conceder à sra. VANESSA RAFAELY F. DE M. MOREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 131/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 130/2025 – Conceder à sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 130/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 127/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 127/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 129/2025 – Conceder à sra. JÉSSICA ARAÚJO DE MELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 129/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 128/2025 – Conceder à sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 128/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 11/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 124/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (3,5) três diárias e meia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 124/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma […] 08/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 126/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 126/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. (*) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na […] 08/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 123/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 123/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 120/2025 – Conceder a sra. JANAILDA DARA FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 120/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 123/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 123/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 120/2025 – Conceder a sra. JANAILDA DARA FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 120/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 122/2025 – Conceder ao sr. SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 122/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 121/2025 – Conceder a sra. DANIELE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 121/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 122/2025 – Conceder ao sr. SÓCRATES FÉLIX DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 122/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 121/2025 – Conceder a sra. DANIELE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 121/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 125/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2025 – GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 124/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 124/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. (*) Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no […] 03/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 119/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2025 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 118/2025 – Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 118/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […] 01/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 119/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2025 – GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 118/2025 – EXONERAR a Sra. ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 118/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […] 01/09/2025 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025 Senador Elói de Souza/RN, 01 de setembro de 2025. Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN. O Presidente do Conselho Municipal de […] 01/09/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR 21/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 21.2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 21 DE 01 de setembro de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e […] 01/09/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 016/2025. Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. O Diretor de Gestão do Instituto Próprio de Previdência Social […] 28/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 016/2025. Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. O Diretor de Gestão do Instituto Próprio de Previdência Social […] 28/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 119/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 119/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 25/08/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO SOCIAL COM O DIREITO À SAÚDE” DE SE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO […] 25/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025 – “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso das suas atribuições […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025 – “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º DA LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (*) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 496/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAUMERIO MAURICIO, À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 496/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAUMERIO MAURICIO, À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 499/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 500/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 498/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA aprovou e o PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 497/2025 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 497/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA aprovou e o PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 501/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 501/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O […] 21/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 499/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, […] 21/08/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 16/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – GP/PMSES DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), […] 14/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 118/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 117/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 118/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025 – GP, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 13/08/2025 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Elói […] 12/08/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ESPECIAL Nº 17/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 17-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 17 DE 12 de agosto de 2025. Abre Crédito Adicional Especial no valor […] 12/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. (*) “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” […] 11/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 494/2025 – “Institui o Banco de Talentos e o Portal de Serviços Locais no Município de Senador Eloi de Souza/RN, com o objetivo de incentivar a geração de renda, valorizar a mão de obra local e facilitar a conexão entre prestadores de ser ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 494, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “Institui o Banco de Talentos e o Portal de Serviços Locais no Município de Senador Eloi de Souza/RN, com o objetivo de incentivar a geração de renda, valorizar a […] 07/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […] 01/08/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 113/2025 – GP – EXONERAR o Sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 115/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ELIEL AMBROSIO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 114/2025 – GP – EXONERAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2025 – GP, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourde, 69, Centro – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 8, DE 01 de agosto de 2025 […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 8-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourde, 69, Centro – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 8, DE 01 de agosto de 2025 […] 01/08/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.275,81 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO SUPLEMENTAR 20.2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 20 DE 01 de agosto de 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor […] 01/08/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 114/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diári ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 114/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 30/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 113/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 113/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 30/07/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […] 29/07/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […] 29/07/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025 – CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […] 29/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 116/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso de suas atribuições legais […] 28/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 112/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro diárias e meia (4,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 112/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 22/07/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025 – Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – […] 18/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 110/2025 – Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, e demais providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 110/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, e demais providências. O […] 15/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 108/2025 – GP – EXONERAR o sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2025 – GP, DE 15 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 15/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 109/2025 – GP – EXONERAR, a pedido, o sr. MÁRIO SÉRGIO CUNHA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2025 – GP, DE 15 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 15/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 111/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EXERCÍCIO 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 111/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EXERCÍCIO 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI […] 15/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora IRENE LIMA DA SILVA MEDEIROS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 014/2025. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora IRENE […] 14/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI N 193/2007 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI N 193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (*) LEI N° 193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. (*) Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício de 2008, e Dá Outras […] 10/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 107/2025 – GP – EXONERAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2025 – GP, DE 08 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 08/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI N° 182/2006. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. (*) LEI N° 182 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. (*) Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício de 2007, e Dá Outras […] 07/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 493/2025 – “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 493, DE 07 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O […] 07/07/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 495/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, no uso […] 07/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 106/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILBERTO DE VASCONCELOS SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2025 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 105/2025 – GP – EXONERAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2025 – GP, DE 01 DE JULHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMANEJAMENTO PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 7, DE 01 de julho de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°7-2025 – REMANEJAMENTO PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 7, DE 01 de julho de 2025 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas […] 01/07/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora RAIMUNDA LUCIENE DE FARIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 013/2025. Aposentadoria Voluntária – Professor(a) – Art. 50, § 1˚ da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Pedágio – Integral] Aposentadoria Voluntária – Art. 50, §1º da Lei Complementar Municipal […] 30/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 104/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025 – GP, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 30/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 103/2025 – Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 103, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Senador Elói de Souza/RN. A Secretaria […] 27/06/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 490/2025 – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 490, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” […] 26/06/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 492/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 492, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ACâmara Municipal […] 26/06/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 491/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 491, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.” A Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza aprovou e o Prefeito Constitucional do […] 26/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 103/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. (*) PORTARIA Nº 103/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. (*) Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no […] 26/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025 – “Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande […] 23/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO […] 23/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. (*) DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR […] 23/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 100/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 100/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 18/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 099/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 099/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] 18/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 098/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2025 – GP, DE 18 DE JUNHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 18/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. O PREFEITO […] 18/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 10/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros. […] 17/06/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 10/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. (*) Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros. […] 17/06/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 488/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 488, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Senador Eloi […] 12/06/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 487/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.” A Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza aprovou e o Prefeito Constitucional do Município de Senador Eloi […] 12/06/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL N° 489/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 489, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Senador Eloi […] 12/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 102/2025 – Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 102/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […] 10/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 98/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 98/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 05/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 096/2025 – GP – NOMEAR o Sra. HELLEN KARLA MOTA DO NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 096/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições […] 05/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 097/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 097/2025 – GP, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições […] 05/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 094/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 094/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 04/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 095/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia). (*) REPUBLICADO POR IN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 095/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c […] 04/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°6-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 6, DE 02 de junho de 2025 […] 02/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N°6-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN PC NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, CENTRO – Senador Eloi de Souza/RN CEP: 59250000 – PORTARIA Nº 6, DE 02 de junho de 2025 […] 02/06/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – Benefício de Pensão por Morte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 010/2025. Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte (Art. 30 da Lei Complementar nº 027/2022), com fundamento nos Arts. 30, 31, 32, 33 e 34 da Lei Complementar nº027/2022 c/c os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 009/2025 Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO FILHO, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 093/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 094/2025 – Conceder, por analogia, ao sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, ocupante no Cargo Eletivo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 094/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma […] 15/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 484 DE 15 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no […] 15/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza, […] 15/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 485/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 485 DE 15 DE MAIO DE 2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais […] 15/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 483/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 483 DE 15 DE MAIO 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso das atribuições legais […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias. (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 093/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. (*) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na […] 15/05/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 15 DE MAIO DE 2025. (*) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Elói de […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 011/2025*. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de […] 15/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 008/2025 – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008 DE 15 DE MAIO DE 2025 Art. lº – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão […] 15/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ESPECIAL 09/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL 09 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 9 DE 15 de maio de 2025. Abre Crédito Adicional Especial no valor […] 15/05/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO ESPECIAL N° 09/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO ESPECIAL N°09 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 9 DE 15 de maio de 2025. Abre Crédito […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 009/2025 – (*) Retificado por incorreção. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 009/2025*. Portaria nº 009/2025*. Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, com fundamento nos Art 40, §7º, inciso II da […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – (*) Retificado por incorreção. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 010/2025*. Benefício de Pensão por Morte. Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte, com fundamento nos Art 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, c/c Art […] 15/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro – Senador Elói de Souza/RN CEP: 59250000 PORTARIA Nº 5, DE 05 de maio de 2025 Altera […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, Centro – Senador Elói de Souza/RN CEP: 59250000 PORTARIA Nº 5, DE 05 de maio de 2025 Altera […] 05/05/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 093/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, cujo mandato vai de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 093/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, cujo mandato vai de 28 de abril de 2025 a 28 de […] 29/04/2025 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 003/2025 – Aprova a inscrição do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte – ISSERN nos Conselhos Municipais CMAS e CMDCA, como entidades ou organizações de Assistência Social a qual se destina à promoção ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 003 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Aprova a inscrição do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte – ISSERN nos Conselhos Municipais CMAS e CMDCA, como entidades […] 29/04/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 009/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009/2025 – GP/PMSES, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências. O PREFEITO […] 29/04/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 08/2025 – GP/PMSES – Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados esse ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08/2025 – GP/PMSES, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do […] 16/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 087/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2025 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 10/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 086/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2025 – GP, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 10/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 089/2025 – GP – Designar o servidor público municipal GOTARDO PAULO DE AZEVEDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2025 – GP, 10 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a […] 10/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 007/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 007/2025. Portaria nº 007/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido] Dispõe sobre a concessão do benefício de […] 09/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 087/2025 – Conceder ao sr. HUDSON ARAUJO LUCAS, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 087/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA N° 085/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 006/2025. Portaria nº 006/2025. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 085/2025 – GP – NOMEAR a sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2025 – GP, DE 08 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 08/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 082/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2025 – GP, 05 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 […] 05/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 081/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2025 – GP, DE 05 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 05/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 079/2025 – GP – EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2025 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 04/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 078/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2025 – GP, DE 04 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 04/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 080/2025 – GP – EXONERAR o Sr. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2025 – GP, 04 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 […] 04/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 077/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA LUCIA SOUZA MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2025 – GP, 03 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 […] 03/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 073/2025 – GP – EXONERAR o Sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2025 – GP, 01 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 074/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2025 – GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 071/2025 – GP – NOMEAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2025 – GP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 072/2025 – GP – EXONERAR o Sr. ELIANO ALBINO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2025 – GP, DE 01 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 076/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2025 – GP, DE 01 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 01/04/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 070/2025 – GP – EXONERAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2025 – GP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 31/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA. A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza aprovou e o Prefeito […] 20/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 069/2025 – GP – Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2025 – GP, DE 18 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 18/03/2025 publicado Resoluções 2025 RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pelas Lei Municipal nº 396/2018, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema […] 18/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSIMO JOSE CONSTANTINO DE SOUZA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 011/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido] Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da […] 15/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 481/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA – “PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LASER DA FESTA DE SANTOS REAIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVID ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº481/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA – “PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LASER DA FESTA DE SANTOS REAIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI […] 13/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL […] 13/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem do Futuro e estabelece a Semana do Jovem Empreendedor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Jovem do Futuro e estabelece a Semana do Jovem Empreendedor. A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza aprovou e o Prefeito Constitucional do Município de Senador Elói de Souza no uso […] 13/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA. A Câmara Municipal de Senador Elói de Souza aprovou e […] 10/03/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 – Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Senador Elói de Souza- RN e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Senador Elói de Souza- RN e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. A Câmara Municipal […] 10/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 003/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 003/2025 Portaria nº 003/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por […] 10/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 002/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 002/2025 Portaria nº 002/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por […] 10/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 065/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 066/2025 – GP – NOMEAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 060/2025 – GP – NOMEAR o Sra. CASSIANA CUSTODIO COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.268.364-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 063/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GILVANIA ALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.735.332-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 059/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.054.554-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 062/2025 – GP – Designar a senhora LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, CPF: XXX.062.134-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 061/2025 – GP – NOMEAR o Sra. JESSICA ARAÚJO DE MELO, inscrito no CPF sob nº XXX.893.294-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 068/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.983.414-XX, para o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 064/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº XXX.311.344-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 067/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CESA CARPEGIANE SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.435.044-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/2025 – GP, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 06/03/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 004/2025 – Aposentadoria Voluntária – Art. 50,§1º da Lei Complementar Municipal nº 027/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 004/2025 Portaria nº 004/2025. Aposentadoria Voluntária – Art. 50,§1º da Lei Complementar Municipal nº 027/2022. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo […] 28/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 001/2025 Ato/Portaria nº 001/2025. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em […] 28/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor VICENTE MAURÍCIO NETO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 005/2025 Portaria nº 005/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor VICENTE MAURÍCIO NETO. O […] 28/02/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 475/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 475/2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber […] 24/02/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 474/2025 – ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 474/2025. ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais e […] 24/02/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no uso das suas atribuições legais […] 24/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 056/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 24/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 057/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARCIO GLEY CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.289.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 24/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 058/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 24/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 057/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025 – GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 24/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 056/2025 – GP – Revogar a parte final do artigo de nº 01, da Portaria de nº 0136 de 22 de novembro de 2023, ficando o mesmo da seguinte forma: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 18/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 054/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 18/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 055/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 18/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 056/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 – GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV […] 18/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 053/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARIO SERGIO CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.897.074-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 17/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 052/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. FLAVIA REGINA DE ALBUQUERQUE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 17/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 051/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2025 – GP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 17/02/2025 publicado Leis Municipais 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º – A PARA O ESTABELECIMENTO D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º – A PARA O […] 14/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 048/2025 – Conceder ao Senhor KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4 (quatro) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 048 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c […] 07/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 049/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº XXX.399.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2025 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 07/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 050/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.848.494-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2025 – GP, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 07/02/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 07/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – GP/PMSES DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), […] 06/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 044/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.838.224-XX, para o cargo em comissão de ASSESORIA TÉCNICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2025 – GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 047/2025 – GP – Designar a Sra. PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, CPF nº XXX.748.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre a designação de Gestores de Contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso das […] 03/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 046/2025 – GP – Designar a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, CPF nº XXX.654.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO no âmbito da SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre a designação de Gestores de Contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso das […] 03/02/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 045/2025 – GP – Designar o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, CPF nº XXX.564.164-XX, para atuar como GESTOR DE CONTRATO no âmbito da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2025 – GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestores de Contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso […] 03/02/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 006/2025, GP – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2025, GP – SENADOR ELÓI DE SOUZA, 27 DE JANEIRO 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO: I – O PREFEITO […] 27/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 041/2025 – GP – NOMEAR a Comissão Especial de Transição, para a análise e emissão de relatório quanto à situação administrativa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 24/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 041/2025 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […] 24/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 043/2025 – GP – NOMEAR a Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR, inscrita no CPF sob nº XXX.947.234-XX, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR (CC-4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 24/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 042/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. JOSÉ ADRIANO DE AQUINO, inscrito no CPF sob nº XXX.958.484-XX, para o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA (CC-7) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2025 – GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 24/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 037/2025 – GP – NOMEAR o Sr. NATANAEL TARGINO FREIRE, inscrito no CPF sob nº XXX.655.094-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 035/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº XXX.414.474-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 036/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº XXX.306.814-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 040/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.025.784-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO (CC-7) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 039/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA LUIZA FERREIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.442.034-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO (CC-1) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 038/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GELSON LUIZ VASCONCELOS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.714.664-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2025 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 14/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 033/2025 – GP – NOMEAR a sra. DAIRCY LOURDES CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº XXX.729.434-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA (CC-6) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 028/2025 – GP – EXONERAR o sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 032/2025 – GP – NOMEAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº XXX.668.714-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de DIRETORA DE BENEFÍCIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 034/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.060.244-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 030/2025 – GP – DESIGNAR a Comissão de Seleção que terá competências o processamento e julgamento de Chamamento Público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 031/2025 – GP – NOMEAR o sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO (CC-3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 029/2025 – GP – NOMEAR o sr. RICARDO DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob nº XXX.681.364-XX, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2025 – GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 13/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 – GP/PMSES – CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. O PREFEITO […] 10/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 024/2025 – GP – NOMEAR o sr. ELIANO ALBINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.879.844-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de Diretor Executivo do Instituto Próprio de Previdência de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 09/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 025/2025 – GP – NOMEAR a sra. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 103.900.754-69, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 09/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 026/2025 – GP – NOMEAR o sr. JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.593.904-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 09/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 027/2025 – GP – DESIGNAR o sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES, inscrito no CPF sob nº XXX.854.204-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) – TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2025 – GP, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 09/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do Rio Grande do […] 08/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO Nº 004/2025 – GP/PMSES – Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. O PREFEITO […] 08/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – GP/PMSES Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências. […] 08/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 022/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 08/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 023/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LOUDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 023/2025 – GP, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições […] 08/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 008/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA, inscrito no CPF sob nº XXX.894.484-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 006/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELO, inscrito no CPF sob nº XXX.009.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 007/2025 – GP – NOMEAR o sr. ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº XX.481.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 011/2025 – GP – NOMEAR o sr. GILSON FERREIRA LINS, inscrito no CPF sob nº XXX.403.714-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 010/2025 – GP – NOMEAR o sr. MAURÍCIO HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.743.914-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 009/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.369.194-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 018/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 015/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.654.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 014/2025 – GP – NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.960.364-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 019/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.561.164-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 021/2025 – GP –  NOMEAR o Sr. EDNILSON DA CUNHA VILELA, inscrito no CPF sob nº XXX.403.326-XX, para o cargo em comissão de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 016/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob nº XXX.082.718-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 012/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, inscrito no CPF sob nº XXX.718.804-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 013/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ALEXANDRE MOREIRA EGIDIO, inscrito no CPF sob nº XXX.154.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 020/2025 – GP – NOMEAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.392.484-XX, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE MISTA ISABEL GOMES NASCIMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ERIVAN MACIEL DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº XXX.851.354-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 03/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 021/2025 – GP. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2025 – GP, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO* O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […] 03/01/2025 publicado Decretos 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 – GP – Ficam exonerados, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN, entre os anos de 2021 a 2024, incluindo os cargos de comissão do In ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […] 02/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 001/2025 – GP – NOMEAR o sr. HUDSON ARAÚJO LUCAS, inscrito no CPF sob nº XXX.958.384-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 002/2025 – GP – NOMEAR a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, inscrita no CPF sob nº XXX.531.404-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 004/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 003/2025 – GP – NOMEAR a sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº XXX.445.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2025 publicado Portarias 2025 PORTARIA Nº 005/2025 – GP – DESIGNARo sr. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.764.834-XX, servidor público efetivo, para exercer a função de cargo em comissão de PREGOEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2025 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […] 02/01/2025 publicado Leis Municipais 2024 LEI N°473/2024 – LOA 2025 – SENADOR ELOI DE SOUZA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Download 30/12/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0138/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0138 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 18/12/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0137/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0137 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0137 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/12/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0136/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0136 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0136 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/12/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0135/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0135 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0135 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/12/2024 publicado Resoluções 2024 RESOLUÇÃO Nº 022/2024 – Aprovar a prestação de contas do ano 2023. dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 022 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 022 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, CRIADO […] 26/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0131/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0131 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0131 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE […] 25/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0130/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0130 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0130 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE […] 25/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0133/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0133 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0133 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE […] 25/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0132/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0132 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0132 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE […] 25/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0129/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0129 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0129 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE […] 25/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0128/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0128 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0128 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0127/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0127 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0127 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0123/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0123 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0123 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0124/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0124 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0124 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0125/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0125 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0125 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0126/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0126 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0126 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0121/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0121 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0121 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0122/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0122 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0122 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 08/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0119/2024 – Exonerar, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0119 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0119 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 07/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0120/2024 – Nomear, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0120 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0120 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 07/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0118/2024 – Exonerar, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0118 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0118 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 07/11/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0117/2024 -NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0117 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0117 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0116/2024 – Exonerar, o Senhor GERÔNIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Controle Interno ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0116 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0116 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 31/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0115/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0115 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0115 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0114/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0114 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0114 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 24/10/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 24/10/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0113/2024 –  Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0113 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0113 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0112/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0112 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0112 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0108/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0108 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0110/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0110 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0109/2024 – onceder a Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0111/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 0111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 02/09/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0103/2024 – Conceder ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0103 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA Nº 0103 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0104/ 2024 – Conceder a Senhora VANESSA DA SILVA ALVES a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0104 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA Nº 0104 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0105/2024 – Conceder a Senhora JAIANE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0105 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA Nº 0105 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/08/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0106/2024 – Conceder a Senhora MARIA JOSÉ LINS, a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA Nº 0106 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/08/2024 publicado Resoluções 2024 RESOLUÇÃO Nº 020/2024 – Aprovar a retificação da prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 020 DE 23 DE JULHO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 020 DE 23 DE JULHO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, CRIADO […] 23/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0102/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0102 DE 11 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0102 DE 11 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/07/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2024 – DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE JULHO DE 2024. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES […] 05/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0100/2024 –  Conceder a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0100 DE 05 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0100 DE 05 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 05/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0098/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor FRANCISCO VITAL DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0098 DE 04 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0098 DE 04 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0099/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor JOSÉ AUGUSTO MELQUIÁDES DE OLIVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0099 DE 04 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0099 DE 04 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0092/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0092 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0092 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0096/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor ELISÂNIO ARAÚJO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0096 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0096 DE 01 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0091/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de uma (1,0) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0091 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0091 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0093/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0093 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0093 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0094/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de uma (1,0) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0094 DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 0094 DE 01 DE JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/07/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0088/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0088 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0088 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0090/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0090 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0090 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0089/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0089 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0089 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0087/2024 – Exonerar, o Senhor ALBERI LOURENÇO DE MORAIS que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenador na Secretaria Municipal de Administração e Rh do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0087 DE 28 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0087 DE 28 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 28/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 002/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de:Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 002/2024 Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo] Ato/Portaria SOUZAPREV nº 002/2024 Súmula: Dispõe sobre a concessão do benefício de:Pensão por Morte – […] 27/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0086/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0086 DE 19 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0086 DE 19 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/06/2024 publicado Resoluções 2024 RESOLUÇÃO Nº 021/2024 – Solicitar a reabertura do sistema de prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 021 DE 18 DE JUNHO DE 2024. RESOLUÇÃO Nº 021 DE 18 DE JUNHO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, […] 18/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZARN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037 DE 18 DE JUNHO DE 2024. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037 DE 18 DE JUNHO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR […] 18/06/2024 publicado Leis Municipais 2024 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO […] 18/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0082/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0082 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0082 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0085/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0085 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0085 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0084/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0084 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0084 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0083/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0083 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0083 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0081/2024 -Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de seis e meia (6,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0081 DE 14 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0081 DE 14 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0080/2024 – Exonerar, o Senhor MANOEL JORGE RIBEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0080 DE 04 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0080 DE 04 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0079/2024 – Conceder ao Senhor CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0079 DE 04 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0079 DE 04 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0078/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0078 DE 04 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 0078 DE 04 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/06/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0076/2024 – Conceder ao Senhor PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0076 DE 28 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0076 DE 28 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0075/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0075 DE 28 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0075 DE 28 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/05/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 28 DE MAIO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 28 DE MAIO DE 2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 28/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0074/2024 – Conceder o Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0074 DE 20 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0074 DE 20 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0070/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0070 DE 17 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0070 DE 17 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0071/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0071 DE 17 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0071 DE 17 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0072/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0072 DE 17 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0072 DE 17 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0073/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0073 DE 17 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0073 DE 17 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0069/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0069 DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0069 DE 13 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0077/2024 – ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0077 DE 07 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0077 DE 07 DE MAIO DE 2024. ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E […] 07/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0068/2024 – conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0068 DE 06 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0068 DE 06 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0065/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0065 DE 06 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0065 DE 06 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0064/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0064 DE 06 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0064 DE 06 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0066/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0066 DE 06 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0066 DE 06 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/05/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0062/2024 – Exonerar, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0062 DE 30 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0062 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 30/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0063/2024 – Nomear, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0063 DE 30 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0063 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 30/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0059/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0059 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ((*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). PORTARIA Nº 0059 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE […] 22/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0060/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GESTÃO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0060 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ((*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). PORTARIA Nº 0060 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GESTÃO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL […] 22/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0061/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0061 DE 22 DE ABRIL DE 2024 ((*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). PORTARIA Nº 0061 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL […] 22/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0060/2024 – Nomear o Senhor EUCLIDES TEIXEIRA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0060 DE 22 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0060 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GESTÃO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE […] 22/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0059/2024 – Nomear o Senhor JOSEVALDO JOSÉ DOS ANJOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0059 DE 22 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0059 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA […] 22/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0061/2024 – Nomear o Senhor CARLOS MAGNO PESSOA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0061 DE 22 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0061 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE […] 22/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0030/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS […] 21/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E […] 21/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0057/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0057 DE 21 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0057 DE 21 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE […] 21/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0030/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0030 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ((*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO) PORTARIA Nº 0030 DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – […] 19/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO deliberativo DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0056 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ((*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). PORTARIA Nº 0056 DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO deliberativo DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – […] 19/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0057/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0057 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ((*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO). PORTARIA Nº 0057 DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL […] 19/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0058/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0058 DE 19 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0058 DE 19 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 19/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0055/2024 – Nomear, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0055 DE 19 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0055 DE 19 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 19/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0054/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0054 DE 18 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0054 DE 18 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 18/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0029/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0029 DE 18 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0029 DE 18 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 18/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0054/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0054 DE 18 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0054 DE 18 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 18/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0028/2024 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0028 DE 15 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0028 DE 15 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0031/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0031 DE 08 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0031 DE 08 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0033/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0033 DE 08 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0033 DE 08 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 08/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0032/2024 –  Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0032 DE 08 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0032 DE 08 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0037/2024 – Exonerar, o Senhor FRANCISCO NEILTON SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0037 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0037 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0038/2024 – Exonerar, a Senhora MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0038 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0038 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0039/2024 – Exonerar, a Senhora BÁRBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0039 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0039 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0040/2024 – Nomear, a Senhora BÁRBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0040 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0040 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0053/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0053 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0053 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0052/2024 – Nomear, o Senhor WELISSON MAURICIO TAVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0052 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0052 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0050/2024 – Nomear, o Senhor MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0050 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0050 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0045/2024 – Exonerar, o Senhor CYRO THIAGO DE ARAUJO CAMPOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0045 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0045 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0046/2024 – Exonerar, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0046 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0046 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0042/2024 – Exonerar, o Senhor MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0042 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0042 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0047/2024 – Exonerar, o Senhor JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0047 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0047 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0051/2024 – Exonerar, o Senhor WELISSON MAURICIO TAVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0051 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0051 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0049/2024 – Exonerar, a Senhora ANA LUIZA FERREIRA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0049 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0049 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0044/2024 – Exonerar, o Senhor LUCIANO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0044 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0044 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0041/2024 – Exonerar, o Senhor JOSE NICACIO FERNANDES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0041 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0041 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0048/2024 – Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0043/2024 – Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0043 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 04/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0036/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ VITORIANO NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0036 DE 02 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0036 DE 02 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 02/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0034/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ INALDO DA SILVA  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0034 DE 01 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0034 DE 01 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 01/04/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0035/2024 – Exonerar, a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0035 DE 01 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0035 DE 01 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 01/04/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 25 DE MARÇO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 25/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0027/2024 –  Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0027 DE 21 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0027 DE 21 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 21/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0024/2024 – Conceder a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0024 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0023/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0023 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0023 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0026/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA a concessão de cinco e meia (5,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0026 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0026 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0020/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0021/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0021 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0021 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0020/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0020 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0022/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0022 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0022 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 15/03/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 14 DE MARÇO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 14 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA […] 14/03/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 – REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 14 DE MARÇO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 14 DE MARÇO DE 2024. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA O TRATAMENTO FAVORECIDO, […] 14/03/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 – DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 14 DE MARÇO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 14 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO […] 14/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0025/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0025 DE 15 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0025 DE 15 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 14/03/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 14 DE MARÇO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 14 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA […] 14/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0019/2024 – INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – SOUZAPREV. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0019 DE 08 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0019 DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL […] 08/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0017 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0017 DE 04 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0017 DE 04 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0018/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0018 DE 04 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0018 DE 04 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0016/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0016 DE 04 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0016 DE 04 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0014/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0014 DE 04 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0014 DE 04 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0015/2024. – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de uma (1,0) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0015 DE 04 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA Nº 0015 DE 04 DE MARÇO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 04/03/2024 publicado Decretos 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 – DISPÕE –SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 04 DE MARÇO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE –SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, […] 04/03/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0011/2024 – Exonerar, a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 29/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0012/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0012 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0012 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 29/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0009 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 19/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0010/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0008/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0008 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0009/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 19/02/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0006/2024 – Exonerar os seguintes senhores da função de Conselheiros Tutelar, conforme fim de mandato de 04 (quatro) anos, que compreendeu o período de 10/01/2020 a 09/01/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0006 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0006 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0007/2024 – Nomear os senhores para exerce a função de Conselheiros Tutelar, conforme fim de mandato de 04 (quatro) anos, que compreende o período de 10/01/2024 a 09/01/2028. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0007 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 10/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0005/2024 – conceder vacância das funções públicas da servidora: EVELYN MORAIS CLEMENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 08/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0001/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS […] 05/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0003/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0003 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0003 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS […] 05/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0004/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0004 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0004 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS […] 05/01/2024 publicado Portarias 2024 PORTARIA Nº 0002/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0002 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 0002 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS […] 05/01/2024 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0147/2023 – Nomear, a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o Cargo Comissionado de Pregoeiro do Município, Símbolo – CC-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 29/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0148/2023 – Nomear, o Senhor FRANCIS KENNEDY DA SILVA ALVES – para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Cultura, Símbolo – CC-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0148 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 0148 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 29/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0146/2023 – Exonerar, o Senhor JOÃO MARIA DE LUNA – que exercia o Cargo Comissionado de Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 29/12/2023 publicado Portarias 2023 RESOLUÇÃO Nº 020/2023 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) A. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA […] 29/12/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA PRAZOS DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2023 – CHAMADA PÚBLICA […] 28/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA […] 19/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ […] 19/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 19/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA […] 19/12/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO […] 19/12/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – […] 19/12/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12/2023 – DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22 […] 12/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0142 DE 11/2023 – A Senhora Eduarda Laís Freitas de Miranda, “não foi demitida ou exonerada a bem do serviço público”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0142 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 11/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0144 DE 11/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0144 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0141 DE 08/2023 – Conceder a Senhora SILMARA FERNANDES DA SILVA a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0141 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0141 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0139 DE 08/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0139 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0140 DE 08/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 08/12/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO […] 05/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0143 DE 11/2023 – Nomear, o Senhor Davidson arley c/çamara do nascimento oliveira para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […] 01/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0143 DE 11/2023 – Nomear, o Senhor Davidson arley c/çamara do nascimento oliveira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0143 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas […] 01/12/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0138 DE 27/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA a concessão de uma e meia (1,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0138 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0138 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 27/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0137 DE 24/2023 – Conceder ao Senhor JADERSON FELIPE SANTOS DANTAS a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0137 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0137 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 24/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0136 DE 22/2023 – Nomear os membros listados abaixo para integrarem ao Conselho Municipal de Saúde, membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme eleição realizada em 31/2023, para o biênio (2023 – 2025): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0136 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0136 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […] 22/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0136/2023 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0136 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. GABINETE DO PREFEITO (*) Republicado por incorreção. PORTARIA Nº 0136 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL […] 22/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0133 DE 17/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0133 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0133 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0135 DE 17/2023 – Nomear o Senhor JOSUÉ FREITAS CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Educação e Cultura ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0135 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0135 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0134 DE 17/2023 – Exonerar, o Senhor JOSUÉ FREITAS CAMPOS que exercia o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Comunicação e Transparência ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0134 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0134 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0132 DE 10/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0132 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0132 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 10/11/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10/2023 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO DIRETIVO DA SOUZAPREV EM CARÁTER EMERGENCIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO DIRETIVO DA SOUZAPREV EM […] 10/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0131 DE 10/2023 – EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 10/11/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06/2023 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS […] 06/11/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0130 DE 03/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0130 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0130 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 03/11/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 31/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 31/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0124 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0124 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0124 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0126 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0126 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0126 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0127 DE 20/ 2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0127 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0127 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0128 DE 20/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0128 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0128 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0123 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0123 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0123 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0129 DE 20/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0129 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0129 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0125 DE 20/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0125 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0125 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/10/2023 publicado Portarias 2023 RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18/2023 – DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE EMENDA EXTRAORDINÁRIO DA PORTARIA Nº 886/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE EMENDA EXTRAORDINÁRIO DA PORTARIA Nº 886/2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA […] 18/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0122 DE 11/023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0122 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0122 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […] 11/10/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0121 DE 11/2023 –  Nomear os membros listados abaixo para integrarem a Comissão Eleitoral que se encarregará do processo de escolha dos Diretores e Vice Diretores Escolares. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0121 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0121 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […] 11/10/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 09/10/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN QUE ESPECIFICA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 28/09/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023 – REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO […] 28/09/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26/2023 – REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO DIA DO PLEITO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR […] 26/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0110/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0110 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0110 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 094/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 094 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 094 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 18/09/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 13/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0114/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0114 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0114 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0115/2023 – Conceder a Senhora SELMA MARIA TEIXEIRA, ocupante do Cargo Efetivo Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0115 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0115 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0112/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0112 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0112 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0113/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de seis e meia (6,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0113 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0113 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 08/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0111/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0111 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0111 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/09/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 05/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0105/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0105 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0105 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0107/2023 – Conceder a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0107 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0108/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/09/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 0106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/09/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466/2023 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO […] 29/08/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 – ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS D ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO […] 28/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0104/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0104 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 0104 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0103/2023 –  Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0103 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 0103 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 28/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 097/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 097 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 097 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 099/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 099 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 099 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 25/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0101/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0101 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 0101 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 0102/2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0102 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 0102 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 095/2023 – Conceder ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 095 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 095 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 21/08/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465/2023 – Esta Lei regulamenta no Município de Senador Elói de Souza, a Lei Federal N° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que: “Altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA A LEI FEDERAL […] 14/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 093/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 093 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 093 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 14/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 098/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 098 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 098 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 090/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 090 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 090 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 091/2023 – Conceder a Senhora CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 091 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 091 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 089/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) di ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 089 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 089 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 088/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 088 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 088 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 10/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 086/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/R ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 086 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 086 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/08/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 087/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 087 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 087 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/08/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS MEMBROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 017 DE 31 DE JULHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 017 DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO […] 31/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 085/2023 – Concede ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 085 DE 26 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 085 DE 26 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 083/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 083 DE 26 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 083 DE 26 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 084/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 084 DE 26 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 084 DE 26 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 082/2023 – Conceder a Senhora JESSICA GONÇALVES CORDEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental 2, lotado na Escola municipal EMEL, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Senador Elói de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 082 DE 26 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 082 DE 26 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/07/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 20 DE JULHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA […] 20/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 081/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 080/2023 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 080 DE 19 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 080 DE 19 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 079/2023 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 079 DE 14 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 079 DE 14 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 078/2023 – Concede a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 078 DE 14 DE JULHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/07/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – DEFINE DATA E CRIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 016 DE 12 DE JULHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 016 DE 12 DE JULHO DE 2023. DEFINE DATA E CRIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O CONSELHO […] 12/07/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 076/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 076 DE 30 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 076 DE 30 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 30/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 077/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 077 DE 12 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 077 DE 12 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 30/06/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 27 DE JUNHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 27 DE JUNHO DE 2023. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 27/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 074/2023 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 074 DE 27 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 074 DE 27 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 27/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 075/2023 – Concede ao Senhor FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo de Assessor Jurídico do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 075 DE 27 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 075 DE 27 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 27/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 072/2023 – Concede ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 072 DE 27 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 072 DE 27 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 27/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 073/2023 – Concede ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 073 DE 27 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 073 DE 27 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 27/06/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E CONVOCA PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 015 DE 19 JUNHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 015 DE 19 JUNHO DE 2023. PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E CONVOCA PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO. O Conselho Municipal dos […] 19/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 070/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a co ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 070 DE 15 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 070 DE 15 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 071/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 071 DE 15 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 071 DE 15 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 069/2023 – Exonera, o Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS CPF nº 976.XXX.XXX-87, que exercia o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 069 DE 14 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 069 DE 14 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 14/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 066/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 066 DE 12 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 066 DE 12 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 068/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 068 DE 12 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 068 DE 12 DE JUNHO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 067/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2023. PORTARIA Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 12/06/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 014 DE 06 JUNHO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 06 JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À […] 06/06/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 065/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 065 DE 26 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 065 DE 26 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 063/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 063 DE 26 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 063 DE 26 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 058/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 058 DE 22 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 058 DE 22 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 22/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 059/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 059 DE 22 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 059 DE 22 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 22/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 056/2023 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 056 DE 22 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 056 DE 22 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 22/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 060/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 060 DE 22 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 060 DE 22 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 22/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 057/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Técnica do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 057 DE 22 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 057 DE 22 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 22/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 055/2023 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 055 DE 19 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 055 DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE […] 19/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 053/2023 – Concede a Senhora MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 053 DE 15 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 053 DE 15 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/05/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – RESOLVE REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM […] 15/05/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032 DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO […] 15/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 054/2023 – Concede ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) di ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 054 DE 15 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 054 DE 15 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/05/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA […] 15/05/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033 DE 15 DE MAIO DE 2023. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM […] 15/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 052/2023 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 052 DE 11 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 052 DE 11 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 11/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 051/2023 – Concede ao Senhor JUNIOR CESAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) di ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 051 DE 09 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 051 DE 09 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 09/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 050/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a co ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 050 DE 09 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 050 DE 09 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 09/05/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 013 DE 24 MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 013 DE 24 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […] 05/05/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 044/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ IRIMAR CÂMARA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 044 DE 25 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 044 DE 25 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 048/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Técnica do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 048 DE 25 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 048 DE 25 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 047/2023 – Concede a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 047 DE 25 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 047 DE 25 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 049/2023 – Concede ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 049 DE 25 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 049 DE 25 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 046/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 046 DE 25 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 046 DE 25 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 045/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 045 DE 25 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 045 DE 25 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 043/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 24/04/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 21 DE ABRIL DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 21 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELÓI […] 22/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 042/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 042 DE 21 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 042 DE 21 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 21/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 041/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 041 DE 21 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 041 DE 21 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 21/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 040/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 040 21 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 040 21 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições […] 21/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 038/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 038 DE 17 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 038 DE 17 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 039/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 039 DE 17 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 039 DE 17 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 17/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 037/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 037 DE 12 DE ABRIL DE 2023. PORTARIA Nº 037 DE 12 DE ABRIL DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/04/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 036/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 036 DE 29 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 036 DE 29 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 29/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 035/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 035 DE 29 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 035 DE 29 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 29/03/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 012 DE 24 MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 012 DE 24 MARÇO DE 2023. APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR […] 24/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 033/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 033 DE 24 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 033 DE 24 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 24/03/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 011 DE 24 MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 24 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […] 24/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 032/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 032 24 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 032 24 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições […] 24/03/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 010 DE 24 MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 010 DE 24 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO […] 24/03/2023 publicado Resoluções 2023 RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 009 DE 24 MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO Nº 009 DE 24 MARÇO DE 2023. APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE […] 24/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 034/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 034 DE 24 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 034 DE 24 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 24/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 030/2023 – Exonera a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 030 DE 22 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 030 DE 22 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 22/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 031/2023 – Nomeia a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES CPF nº 053.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 031 DE 22 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 031 DE 22 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 22/03/2023 publicado Decretos 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 22 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A CONVERSÃO […] 22/03/2023 publicado Leis Municipais 2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464/2023 – DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464 DE 17 DE MARÇO DE 2023. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464 DE 17 DE MARÇO DE 2023. DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 028/2023 – Exonera a Senhora MAGNA CASSINAO DO SOUTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Controladora Adjunta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 028 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 028 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 029/2023 – Exonera a Senhora JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 029 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 029 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 027/2023 – Nomeia a Senhora DÉBORA PAULINO DA SILVA CPF nº 050.XXX.XXX-70, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria Municipal Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 027 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 027 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 025/2023 – Nomeia o Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, CPF nº 100.XXX.XXX-09, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 024/2023 – Exonera o Senhor FRANCELMO GUIMARAES FARIAS, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 024 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 024 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 026/2023 – Exonera a Senhora MARILENE AVELINO COSTA DAMASCENO, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 026 DE 21 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 026 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 17/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 022/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 022 DE 15 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 022 DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 021/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 021 DE 15 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 021 DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 023/2023 – Concede ao Senhor EUMODAN RAIUMUNDO DA FONSECA, ocupante do Cargo de Motorista designado, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 020/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 020 DE 09 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 020 DE 09 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 09/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 011/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 011 DE 03 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 011 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 010/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 012/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 012 DE 03 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 012 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 014/2023 – Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 013/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 016/2023 – A matrícula inicial de crianças para ingresso nas primeiras etapas da educação básica, ofertada por escolas vinculadas do sistema de ensino estadual do Rio Grande do Norte, fica condicionada à observância dos seguintes limites de id ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 016 DE 03 DE MARÇO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 015/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 018/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 018 DE 03 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 018 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 017/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 017 DE 03 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 017 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 019/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 019 DE 03 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 019 DE 03 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/03/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 009/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº 009 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 10/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 007/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 008/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 06/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 005/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 03/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 004/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 03/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 006/2023 – Nomeia, a Senhora EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA – CPF nº 086.XXX.XXX-82, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Geral do Município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. PORTARIA Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 03/02/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 002/2023 – Exonera a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, que ocupava o Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 09/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 003/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 09/01/2023 publicado Portarias 2023 PORTARIA Nº 001/2023 – Nomeia, a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR – CPF nº 031.XXX.XXX-24, para exercer o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 02/01/2023 publicado Leis Municipais 2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO, FUNDOS, AUTARQUIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A CELEBRAR […] 29/12/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL, SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO M ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL, SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO DOS […] 30/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 124/2022 –  Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 124 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 124 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 125/2022 – Concede a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Senad ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 125 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 125 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 25/11/2022 publicado Resoluções 2022 RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 008 DE 21 NOVEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 21 NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA […] 21/11/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL […] 21/11/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA – […] 21/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 121/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 121 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 121 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 18/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 122/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 122 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 122 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 18/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 120/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 120 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 120 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 18/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 123/2022 – Concede ao Senhor JOSINALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de motorista contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 123 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 123 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 18/11/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO COM A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – CATEGORIA LIVRE MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO COM A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA FINAL […] 11/11/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA […] 11/11/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E […] 10/11/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 119/2022 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 119 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 119 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 31/10/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 30 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS […] 30/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 117/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 117 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 117 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 19/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 116/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 116 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 116 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 113/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 113 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 113 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 118/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 118 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 118 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 114/2022 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 114 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 114 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 115/2022 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 115 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 115 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/10/2022 publicado Resoluções 2022 RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE […] 19/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 112/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 111/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 111 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 111 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 14/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 110/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 110 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 110 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 14/10/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 – DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO ELOI JUNINO – 2022, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO ELOI JUNINO […] 10/10/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR […] 10/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 109/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 109 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 109 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 07/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 108/2022 – Exonera, o Senhor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR – CPF nº 017.XXX.XXX-32, que ocupava o Cargo Comissionado de Assistente Técnico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 06/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 108/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 108 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande […] 06/10/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS, EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO […] 04/10/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 000003/2022 – Pensão por Morte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 000003/2022 Pensão por Morte Senador Elói de Souza/RN, 27 de setembro de 2022. O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE […] 27/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 107/2022 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 107 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 107 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/09/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉTIRO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉTIRO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS […] 13/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 105/2022 – Concede ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 105 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 105 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 09/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 106/2022 – Concede a Senhora SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Ambiental da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 106 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 106 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 09/09/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 104/2022 – Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 104 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. PORTARIA Nº 104 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 06/09/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS […] 05/09/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 136 DE 13 DE AGOSTO 2002. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA EM CONFORMIDADE […] 02/09/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 099/2022 – Exonera, o Senhor JHONATA DEVISON DE MEDEIROS – CPF nº 102.XXX.XXX-61, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Mu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 099 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 099 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 098/2022 – Concede ao Senhor JOÃO MARIA DE LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 098 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 098 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 101 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 101 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 100/2022 – Exonera, o Senhor JOSÉ NILTON DA SILVA – CPF nº 703.XXX.XXX-83, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 100 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 100 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 101 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 101 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 102/2022 – Exonera, o Senhor MANOEL RIBEIRO DA SILVA – CPF nº 289.XXX.XXX-15, que exercia o Cargo Comissionado de COORDENADOR na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 102 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 102 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 103/2022 – Nomeia, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA – CPF nº 444.XXX.XXX-20, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias – Símbolo CC-3 lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza RN, instituído ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 103 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 103 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 26/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 097/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 097 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 097 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 23/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 095/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 095 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 095 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 23/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 096/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 096 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 096 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 23/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 094/2022 – Concede a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 094 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 19/08/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OZAILTON TEODOSIO DE MELO, EX – PREFEITO E EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO […] 18/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 091/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 091 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 091 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 12/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 090/2022 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 090 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 090 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 093/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 093 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 093 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 092 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 12/08/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO […] 11/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 089/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 089 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 089 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 10/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 000001/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 000001/2022 Aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005 Senador Elói de Souza/RN, 09 de agosto de 2022. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade […] 09/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 000002/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora VANDA MARIA MOREIRA DE ARAUJO MARTINS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 000002/2022 Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 47/2005 (Professor) Senador Elói de Souza/RN, 09 de agosto de 2022. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por […] 09/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 087/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 087 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 087 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 05/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 088/2022 – Concede ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo de motorista contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 088 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 088 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 05/08/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE […] 01/08/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DEMAIS CARGOS QUE SEJA DESIGNADO PARA MISSÃO EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO […] 01/08/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE […] 01/08/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE […] 01/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 086/2022 – Nomeia, a Senhora BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA – CPF nº 714.XXX.XXX-13, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 086 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 086 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 01/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 085/2022 – Nomeia, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Presidente do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN, instituído pela Lei ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 085 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA Nº 085 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 01/08/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 084/2022 – Nomeia, o Senhor JOÃO MARIA DE LIMA – CPF nº 968.XXX.XXX-68, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de Senador Elói ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 084 DE 29 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 084 DE 29 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 29/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 083/2022 – Concede ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias (CC-3) do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 083 DE 26 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 083 DE 26 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 26/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 082/2022 – Concede ao Senhor ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 082 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 082 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 079/2022 – Concede a Senhora VANUZA COSME DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 079 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 079 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 081/2022 – Concede ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 081 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 078/2022 – Concede a Senhora RAYARA DE LIMA ARAÚJO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 078 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 078 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 080/2022 – Concede a Senhora CASSIANA CUSTÓDIO COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 080 DE 20 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 080 DE 20 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 20/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 077/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 077 DE 19 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 077 DE 19 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 19/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 075/2022 – Concede ao Senhor RONALDO RIBEIRO VENÂNCIO, ocupante do Cargo Comissionado de Subcoordenador da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 075 DE 15 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 075 DE 15 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 074/2022 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Endemias, ora ocupando o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 074 DE 15 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 074 DE 15 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 15/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 076/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SERVIDOR EFETIVO O SENHOR EUCLIDES TEIXEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 076 DE 15 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 076 DE 15 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SERVIDOR EFETIVO O SENHOR EUCLIDES TEIXEIRA NETO, […] 15/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 073/2022 – DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR […] 13/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 072/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 072 DE 13 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 072 DE 13 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 13/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 071/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 071 DE 08 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 071 DE 08 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 08/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 070/2022 – Concede ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 070 DE 08 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 070 DE 08 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 069/2022 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 069 DE 08 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 069 DE 08 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 08/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 068/2022 – Nomeia, o Senhor JAIR FÉLIX DE LIMA – CPF nº 664.XXX.XXX-82, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 068 04 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 068 04 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […] 04/07/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – DETERMINA A RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS PAGAMENTOS FEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2022. DETERMINA A RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A RENDA E PROVENTOS […] 01/07/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 01 DE JULHO DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 01 DE JULHO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR […] 01/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 066/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de […] 01/07/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 067/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2022. PORTARIA Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 01/07/2022 publicado Resoluções 2022 RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO (3°) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022, E A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2022, CONFORME ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 007 DE 15 DE JUNHO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 007 DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA […] 15/06/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 – DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA (JACÚ), A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 25 DE ABRIL DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 25 DE ABRIL DE 2022. DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA (JACÚ), A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE […] 25/04/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 25 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 25 DE ABRIL DE 2022. CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ […] 25/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 049/2022 – A concessão de cinco meia (5,5) diárias ao Senhor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 049 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 049 22 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe […] 22/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 048/2022 – Concede ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, cinco meia (5,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 048 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 048 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor […] 22/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 051/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 051 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 051 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, […] 22/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 049/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – PORTARIA Nº 049 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 049 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […] 22/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 048/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 048 DE 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 048 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício […] 22/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 050/2022 – Concede ao Senhor João Maria de Luna, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, duas e meia (2,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 050 22 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 050 DE 22 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na […] 22/04/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 20 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 20 DE ABRIL DE 2022. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO […] 20/04/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 13 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO […] 13/04/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO […] 07/04/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NANCI FERNANDES DE LIMA, EX-PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE […] 05/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 043/2022 – Concede ao servidor Lutemberg Lima de Medeiros, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Educação, duas diárias e meia (2,5) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 043/2022 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e nos Decretos nº006/2021 e nº003/2022. […] 01/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 046/2022 – Nomeia, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046 DE 01 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 046 DE 01 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 01/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 047/2022 – Nomear, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 047 DE 01 DE ABRIL DE 2022. PORTARIA Nº 047 DE 01 DE ABRIL DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 01/04/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 044/2022 – Exonera, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 044 DE 31 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA Nº 044 DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 31/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 045/2022 – Exonera, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 045 DE 31 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA Nº 045 DE 31 DE MARÇO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 31/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 038/2022 – Exonera o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 124.132.474-32, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 038/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 040/2022 – Nomeia a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 040/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 039/2022 – Nomeia o Sr. GINO DIEGO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF 094.683.844-54, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 039/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 041/2022 – Exonera o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 041/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 037/2022 – Exonera a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 036/2022 – Nomeia o Sr. WALLACE GOMES REIS, inscrito no CPF 030.399.594-76, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 035/2022 – Nomeia o Sr. MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF 057.287.344-13, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 29/03/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025 DE 28 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 29 […] 28/03/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2022 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2022. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA […] 28/03/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 28 DE MARÇO DE 2022. LEI MUNICIPAL Nº 451 DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS […] 28/03/2022 publicado Leis Municipais 2022 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE AATUALIZAÇÃODO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE MARÇO DE 2022. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AATUALIZAÇÃODO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022,E DÁ OUTRAS […] 28/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 034/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […] 23/03/2022 publicado Portarias 2022 RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025. A plenária do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, em sua […] 22/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 24/2022 – designa a servidora estadual cedida a este município a Sra. Vitória Régia Lins de Oliveira Ferreira, para desenvolver as atividades de Coordenação e Gerenciamento do Programa do Leite Potiguar neste município ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 09/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 21/2022 – Nomeia o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, nesta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 07/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 23/2022 – Nomeia o Sr. ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA, inscrito no CPF 031.631.294-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Secretarias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 07/03/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 22/2022 – Exonera o Sr. ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA, inscrito no CPF 031.631.294-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 07/03/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIRETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 04 DE MARÇO DE 2022 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIRETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, […] 04/03/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do […] 24/02/2022 publicado Portarias 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 – DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO) […] 23/02/2022 publicado Resoluções 2022 RESOLUÇÃO CMAS Nº002/2022 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL – EXECUÇÃO FÍSICO – FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS PAIF, BPC NA ESCOLA, IGD SUAS, IGD PBF, COVIDACO, COVIDEPI NO EXERCÍCIO DE 2020 (Serviços/Programas/Gestão) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº002/2022 DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL – EXECUÇÃO FÍSICO – FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS PAIF, BPC NA ESCOLA, IGD SUAS, IGD PBF, COVIDACO, COVIDEPI NO EXERCÍCIO DE 2020 (Serviços/Programas/Gestão) O CONSELHO MUNICIPAL […] 23/02/2022 publicado Decretos 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM ÉPOCA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM ÉPOCA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA […] 16/02/2022 publicado Portarias 2022 PORTARIA Nº 001/2022 – Nomeia a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura Municipa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2022 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 03/01/2022 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 168/2021 – Exonera a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 168/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/12/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2015 E REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2015 E REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR […] 30/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº180/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTORinscrita noCPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº180/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 30/12/2021 publicado Resoluções 2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. O […] 28/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 177/2021 – Nomeia a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 16/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 178/2021 – Exonera a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 178/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […] 16/12/2021 publicado Resoluções 2021 RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN. A Plenária do Conselho Municipal de Saúde em sua […] 15/12/2021 publicado Resoluções 2021 RESOLUÇÃO N° 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N° 002/2021 Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN. A […] 08/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 171/2021 – Exonera a Srª SULIANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 104.630.694-47, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 07/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 170/2021 – Nomeia a Srª. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura M ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 06/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 169/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR inscrita no CPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 169/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 02/12/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 161/2021 – Nomeia o Sr. HERIBERTO JOSE GOMES inscrito no CPF 721.082.584-34, para exercer o cargo de COORDENADOR, lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 163/2021 – Nomeia a Sra. MARCIA MARIA DA SILVA GOMES PESSOA inscrita no CPF 054.333.374-48, para exercer o cargo de SECRETARIA DE GABINETE, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 163/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 167/2021 – Nomeia a Sra. LUCIANA PAULINO DA COSTA inscrita no CPF 039.589.594-40, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 167/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 165/2021 – Nomeia o Sr. ALIXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO inscrito no CPF 011.127.194-07, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 165/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 162/2021 – Nomeia a Sra. MARIA DE LOURDES DE MORAIS inscrita no CPF 702.251.154-33, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 162/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 166/2021 – Nomeia o Sr. JOSE NILTON DA SILVA inscrito no CPF 703.461.624-83, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 166/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 164/2021 – Nomeia a Sra. MARIA JORDANA PEREIRA MARQUES inscrita no CPF 016.723.174-01, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 164/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 159/2021 – Exonera o Sr. JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAUJO inscrito no CPF 102.762.784-61, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 159/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 160/2021 – Nomeia a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 160/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 30/11/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – GP/PMSES. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, […] 07/10/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 – GP/PMSES. DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador […] 07/10/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 139/2021 – Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA COMPDEC, CONFORME ART. 8° DA LEI 439/2021. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […] 28/09/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 138/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMPDEC. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 138/2021 GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMPDEC. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere […] 24/09/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 132/2021 – Nomeia a Sra. BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA inscrita no CPF 714.355.294-13, para exercer o cargo de Secretaria Municipal do Gabinete Civil ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 132/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […] 20/09/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – GP/PMSES. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, […] 02/09/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado […] 31/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 127/2021 – Nomeia a Sra. WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS inscrita no CPF 105.365.694-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 127/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […] 27/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 126/2021 – Exonera, o Sr. MANOEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF 671.416.174-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […] 27/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 125/2021 – Designa a Sra. JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO inscrita no CPF 150.686.174-15, ocupante do cargo de COORDENADORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […] 27/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 124/2021 – Nomeia os membros abaixo para compor comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 124/2021 GABINETE DO PREFEITO O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, […] 25/08/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado […] 19/08/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do […] 11/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 115/2021 – Exonera, a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, que exerce o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 10/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 116/2021 – Nomear a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Senad ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 10/08/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 439/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. (*) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. O Prefeito […] 09/08/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 438/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande […] 09/08/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 437/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 437 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, Estado do Rio Grande […] 09/08/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 439/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. O Prefeito Municipal […] 09/08/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 435/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DA SILVA (CHIQUINHA VIÚVA), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 435 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DA SILVA (CHIQUINHA VIÚVA), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O […] 09/08/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 436/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO LOPES (BASTIÃO NUNARDO), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 436 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO LOPES (BASTIÃO NUNARDO), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito […] 09/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 114/2021 – Nomeia a Sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES inscrita no CPF 065.317.054-85, para exercer a função de Conselheira Titular Suplente durante o período em que durar as férias dos atuais conselheiros, nesta Prefeitura Municipal de Senador ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, […] 04/08/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 88/2021 – Nomeia, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA FIDELIS, inscrito no CPF 025.669.934-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC3) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 88/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 31/05/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 89/2021 – Exonera, a Sra. WELINE PAULA DA SILVA RIBEIRO inscrita no CPF 104.959.204-28, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de FISIOTERAPEUTA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 89/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Senador […] 31/05/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 84/2021 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 84/2021 PORTARIA Nº 84/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que […] 21/05/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 434/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DULCE BILÚ, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM ENFERMIDADES E NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN E DÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 434 DE 07 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DULCE BILÚ, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM ENFERMIDADES E NECESSIDADE […] 07/05/2021 publicado Portarias 2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2021 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AGENTES COM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 DE 07 DE MAIO DE 2021. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES […] 07/05/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 – GP/PMSES – Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de Souza RN, em virtude do longo período de ESTIAGEM. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 07 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de SouzaRN, em virtude do […] 07/05/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 – GP/PMSES – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 04 DE MAIO DE 2021 – GP/PMSES. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, […] 04/05/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 083/2021 – Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2021 O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de […] 29/04/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 79/2021 – Nomeia, o Sr. JONILDO LOPES,inscrito no CPF 035.244.804-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 19/04/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 82/2021 – Nomeia, o Sr. JACKSON ALEXANDRE ARAUJO DE FREITAS,inscrito no CPF 063.390.654-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR (CC-08) lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Mun ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 82/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 19/04/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 80/2021 – Nomeia, o Sr. DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF 112.290.974-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA I, lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 80/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 19/04/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 81/2021 – Nomeia, o Sr. ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS,inscrito no CPF 009.426.964-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 81/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 19/04/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO Nº 16/2021 – GP/PMSES. *republicado por incorreção – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16 – 07 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES.* EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de […] 07/04/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 79/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 79 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – GP/PMSES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio […] 06/04/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021 – GP/PMSES. – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói […] 31/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 69/2021 – Nomeia, o Sr. WELISSON MAURICIO TAVEIRA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE GABINETE (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 69/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 26/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 077/2021 – DESIGNA, as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Porta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 077 DE 26 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 077 DE 26 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 26/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 078/2021 – DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 078 DE 26 DE MARÇO DE 2021. PORTARIA Nº 078 DE 26 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 26/03/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 428/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO […] 24/03/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 431/2021 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICPAL Nº 403 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 24 DE MARÇO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 24 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICPAL Nº 403 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS […] 24/03/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 24 DE MARÇO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 24 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI […] 24/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 71B/2021*** Nomeia a Sra. YASMIN DE SOUZA ARAÚJO, inscrita no CPF 709.605.394-84, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DAS SECRETARIAS***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*** ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71B/2021*** GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. YASMIN […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 73/2021 – Nomeia, o Sr. ANEILXON DE LIMA SILVA, inscrito no CPF 423.151.904-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 73/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 74/2021 – Exonera, o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF 101.858.404-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 74/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 71/2021 – Nomeia, o Sr. DIEGO BRENO SELFES DE MENDONÇA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 71/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 76/2021 – Nomeia, a Srª. SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 017.468.484-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA AMBIENTAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 76/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 75/2021 – Nomeia, a Srª. RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 75/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 72/2021 – Nomeia, o Sr. LUCAS MARCKSON LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF 103.073.394-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 72/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 70/2021 – Nomeia, a Sr. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA,inscrita no CPF 103.900.754-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 70/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 23/03/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 18 DE MARÇO DE 2021 – GP/PMSES. Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói […] 18/03/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 68/2021 – Nomeia, a Srª GESSICA DAYANE DA SILVA,inscrita no CPF 106.797.954-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 68/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 15/03/2021 publicado Portarias 2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal – Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências. (Serv ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal – Fundo Nacional de Assistência […] 25/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº. 64/2021-GP – Nomeia, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 64/2021-GP O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando, as alterações ocorridas no executivo municipal; Considerando, que é competência do chefe do […] 25/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 000001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Concede, Pensão por Morte às dependentes Dalvanira Vitoriano da Silva Morais, inscrita no CPF sob o nº 027.348.814-70 e Nicole Vitoriano de Morais, inscrita no CPF sob o nº 066.060.134-61 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PENSÃO POR MORTE Nº 000001/2021-IPREV-SOUZAPREV Portaria nº 000001/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Pensão por Morte O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO […] 23/02/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. GABINETE DO PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de […] 23/02/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio […] 10/02/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – GP/PMSES. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio […] 10/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 52/2021 – Nomeia o Sr.CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF 732.394.374-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 52/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 44/2021 – Nomeia o Sr.WANDERLEY ALMEIDA PALAU,inscrito no CPF 126.047.627-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 44/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 59/2021 – Nomeia o Srª JEANI GOMES DA SILVA,inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 59/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 50/2021 – Nomeia o Sr.PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES,inscrito no CPF 064.189.974-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 50/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 58/2021 – Nomeia o Sr. OZIAS TEODOSIO DE MELO,inscrito no CPF 107.456.024-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPORTO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 58/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 062/2021 – Conceder ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu deslocamento com o obj ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 062/2021 GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 51/2021 – Nomeia o Sr.ADELSON CONSTANTINO DA SILVA,inscrito no CPF 067.192.084-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 51/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 55/2021 – Nomeia o Sr.ANTONIO VICENTE DE PAIVA,inscrito no CPF 852.838.194-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Senado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 55/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 48/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ NICACIO FERNANDES,inscrito no CPF 033.273.074-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 48/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 57/2021 – Nomeia o Sr.RONALDO ALFREDO DE ARAUJO,inscrito no CPF 852.854.394-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a p ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 57/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 61/2021 – Nomeia o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA,inscrito no CPF 124.132.474-32, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 61/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 53/2021 – Nomeia o Sr. ANTONIO ERIVELTON QUEIROZ DE ALMEIDA,inscrito no CPF 007.867.674-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 53/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 47/2021 – Nomeia o Srª MARILENE SILVA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF 048.875.204-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, dest ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 47/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 54/2021 – Nomeia o Sr.ENOS GOMES DA FONSECA,inscrito no CPF 828. 407.844-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, desta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 54/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 49/2021 – Nomeia o Sr. EUMODAN RAIMUNDO DA FONSECA,inscrito no CPF 026.167.334-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pref ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 49/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 063/2021 – * Republicado por Incorreção | Conceder ao servidor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Controle Interno de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretária de Controle Interno, três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 063/2021(*) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Secretário Municipalde Administração do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. Resolve: […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 062/2021 – * Republicado por Incorreção | Conceder ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotada no Gabinete do Prefeito, três e meia (3,5) diárias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 062/2021(*) GABINETE DO PREFEITO O Secretário Adjunto doGabinete do Prefeito do município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº006/2021. […] 05/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 41/2021 – Nomeia o Srª MAGNA CASSIANO DE SOUTO,inscrita no CPF 702.133.644-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA ADJUNTA, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 35/2021 – Nomeia o Sr.LUCIANO DA SILVA,inscrito no CPF 014.937.074-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 35/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 37/2021 – Nomeia o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 37/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 32/2021 – Nomeia o Srª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR,inscrita no CPF 011.947.234-11, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (CC-04), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, desta Pre ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 32/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 34/2021 – Nomeia o Sr.GILVAN ALVES DE LIMA,inscrito no CPF 062.774.254-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTADOR GERAL (CC-02), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 34/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 42/2021 – Nomeia o Sr.GERONIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA,inscrito no CPF 085.490.424-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Municipal d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 42/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 38/2021 – Nomeia o Sr.CYRO THIAGO DE ARAÚJO CAMPOS,inscrito no CPF 053.835.254-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Prefeitur ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 38/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 36/2021 – Nomeia o Srª MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA,inscrita no CPF 015.298.914-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA III, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Socia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 36/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 40/2021 – Nomeia o Sr.JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO,inscrito no CPF 013.960.534-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL (CC-01), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 40/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 39/2021 – Nomeia o Srª MARILENE AVELINO COSTA DAMASCENO,inscrita no CPF 222.121.674-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta da ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 39/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 33/2021 – Nomeia o Sr.LEONARDO GENUINO VITORIANO,inscrito no CPF 704.856.774-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pr ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 03/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Designa a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Próprio de Previdência Social de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, na operação do Portal do Gestor do TCE-R ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 001/2021-IPREV-SOUZAPREV O Diretor Executivo do Instituto Próprio de Previdência Social do Município de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 21/2021 – Nomeia, o Sr.JADEILSON ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF 056.444.984-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 21/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 28/2021 – Nomeia, o Sr.MANOEL RIBEIRO DA SILVA,inscrito no CPF 671.416.174-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 28/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 27/2021 – Nomeia, o Sr.MANOEL JORGE RIBEIRO,inscrito no CPF 671.416.174-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 27/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 25/2021 – Nomeia, o Sr.JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, inscrito no CPF 663.718.804-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇAO POLÍTICA E INSTITUCIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 25 /2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 22/2021 – Nomeia, o Sr.ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO,inscrito no CPF 466.109.954-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 20/2021 – Nomeia, o Sr.JOSUÉ DE FREITAS CAMPOS, inscrito no CPF 088.688.324-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20 /2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 26/2021 – Nomeia, a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 056.078.534-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES (CC-08) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 26/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 30/2021 – Nomeia, o Sr.ABRAHÃO FIGUEIREDO DE LIMA,inscrito no CPF 031.631.294-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 30/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 31/2021 – Nomeia, o Sr. JOSE VITORIANO NETO, inscrito no CPF 102.045.934-41, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 31/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2021 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA Prefeito Municipal de Senador Elói […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 29/2021 – Nomeia, o Srª LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 29/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 23/2021 – Nomeia, o Srº. GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF 915.193.574-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 24/2021 – Nomeia, a Srª. TEREZINHA BEZERRA LIMA MORAIS, inscrita no CPF 282.408.594-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 01/02/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador […] 29/01/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2021 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, A PREFEITURA MUNICIPAL […] 29/01/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. (*) DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de […] 29/01/2021 publicado Leis Municipais 2021 LEI MUNICIPAL Nº 427/2021 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. (*) AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A REALIZAR PAGAMENTOS POR MEIO DE DIÁRIAS OPERACIONAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS […] 29/01/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande […] 27/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 019/2021-GP – NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 019/2021-GP EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que […] 25/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 18/2021 – Nomeia, a SrªSULIANE SOUZA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF/MF número 104.630.694-47, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-09 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 18/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 21/01/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – GP/PMSES – DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador […] 14/01/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MACIEL GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande […] 12/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 17/2021 – Nomeia, o Sr.FRANCELMO GUIMARÃES DE FÁRIAS,inscrito no CPF/MF número 701.001.834-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20), ficando designado como Gestor do Cadastro Único, lotado ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 17/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 11/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 16/2021 – Nomeia, a Srª. RAYARA DE LIMA ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº 110.736.214-80, para exercer o cargo de conselheira tutelar durante o período de 6 (seis) meses, a partir desta data, 04/01/2021, em virtude do afastamento de um agente do c ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 16/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 08/01/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP/PMSES – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. […] 05/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 01/2021 – Nomeia, o Srº.ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número , para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 11/2021 – Nomeia, a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO,inscrita no CPF/MF número 035.915.074-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia, o Srº.FRANCISCO NEILTON SILVA,inscrito no CPF/MF número 156.106.404-18, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 10/2021 – Nomeia, o Srº.EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO,inscrito no CPF/MF número 887.729.181-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 05/2021 – Nomeia, o Srº.LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS,inscrito no CPF/MF número 976.996.592-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 03/2021 – Nomeia, a Srª.MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF número 058.683.144-41, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 08/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ INALDO DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 791.183.134-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 08/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 07/2021 – Nomeia, o Srº.EMMANUEL DA AMARAL CAMARA, inscrito no CPF/MF número 019.638.824-40, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 12/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ IRIMAR CAMARA,inscrito no CPF/MF número 722.787.734-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 12/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 02/2021 – Nomeia, o Srº.LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE,inscrito no CPF/MF número 103.918.444-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 06/2021 – Nomeia, a Srª.EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR,inscrito no CPF/MF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 06/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 04/2021 – Nomeia, a Srª.ALDA LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número 791.667.844-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 13/2021 – Nomeia, o Srº.JOÃO MARIA DE LUNA, inscrito no CPF/MF número 790.899.334-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 15/2021 – Cria, a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 15/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Portarias 2021 PORTARIA Nº 14/2021 – Designa, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, o senhor: PREGOEIRO: João Maria de Luna – CPF nº 790.899.334-68 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 14/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 04/01/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP/PMSES – Ficam EXONERADOS todos os cargos em comissão preenchidos na gestão 2017-2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES. Dispõe sobre a adequação dos cargos públicos. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […] 02/01/2021 publicado Decretos 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 – GP/PMSES Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Senador Elói de […] 02/01/2021 publicado Decretos 2020 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatr ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050-2020 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 00050/20,SFINAN de 01 de Outubro de 2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um […] 01/10/2020 publicado Decretos 2020 Decreto Nº 92/2020 – Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Sen ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decreto Nº 92/2020 Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de […] 03/09/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020 – Dispõe sobre retomada das práticas esportivas no Município de Senador Elói de Souza. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020. Dispõe sobre retomada das práticas esportivas no Município de Senador Elói de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas […] 10/08/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020 – Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Município de Senador Elói de Souza/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020. Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Município de Senador Elói de Souza/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA no uso das atribuições que […] 03/08/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PERSONALIDADE ILUSTRE DO MUNICÍPIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PERSONALIDADE ILUSTRE DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: […] 20/07/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […] 03/07/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO […] 03/07/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020 – “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma […] 26/06/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020 – O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas […] 22/06/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 084 – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 084. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições […] 10/06/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º- Os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar, para fins […] 02/06/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências. CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) […] 04/05/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020 – Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira que estende sobr ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020. Ementa: dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira […] 29/04/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020 – Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020. Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências. CONSIDERANDO as recomendações da […] 29/04/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020 – RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020. RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e […] 03/04/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020. DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS […] 03/04/2020 publicado Decretos 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) […] 17/03/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 001/2020 – SME –  Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 001/2020 – SME / SENADOR ELOI DESOUZA/RN Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta […] 16/03/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 09/2020 – Nomeia a Srª. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 13/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 10/2020 – Nomeia o Sr. SEVERINO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 13/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 11/2020 – Nomeia a Sra MARLENE FERREIRA CHAGAS SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 13/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 12/2020 – Nomeia a Sr. DANIELY MAURICIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 12/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 13/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 13/2020 – Nomeia o Srº LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 13/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 04/2020 – Nomeia o Sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 08/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 05/2020 – Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO,  inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 08/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 05/2020 – Art. 1º – Nomeia a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 05/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 08/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 06/2020 – Nomeia a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário  CC-20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 06/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 08/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 07/2020 – Nomeia o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil. […] 08/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 08/2020 EMENTA: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a […] 08/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 01/2020 – Nomeia o Srº GILSON FERREIRA LINS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do […] 02/01/2020 publicado Portarias 2020 PORTARIA Nº 02/2020 – Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN PORTARIA Nº 02/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF Nº 130.960.364-20, […] 02/01/2020 publicado