Atos normativos

CategoriaNúmeroAnoTítuloDataSituação
Decretos2026DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 022/2026 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ LINDUARTE CUSTODIO DOS SANTOS20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 19/2026 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 17/2026 – GP – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 043.XXX.XXX-70 , ocupante no cargo eletivo de PREFEITO MUNICIPAL do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três) diárias20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 21/2026 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES20/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 18/2026 – GP – Conceder à sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 055.XXX.XXX-85, ocupante no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três)20/02/2026publicado
Decretos2026DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ13/02/2026publicado
Leis Municipais2026LEI MUNICIPAL Nº 526/2026 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO12/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 15/2026 – GP – TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria de nº 12/2026 – GP, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026, Edição 3719.05/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO.03/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 013/2026 – GP – NOMEAR o sr. LEANDRO MARQUES MARINHO02/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 014/2026 – GP – NOMEAR o sra. ALEXSANDRA GOMES DE OLIVEIRA02/02/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 009/2026 – GP – NOMEAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO28/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 012/2026 – Conceder ao sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1,5 (uma e meia28/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 010/2026 – Conceder ao sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, servidor no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil e Articulação Política, do Município de Senado28/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 008/2026 – GP – EXONERAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO28/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA N° 011/2026 – Conceder ao sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessã28/01/2026publicado
Decretos2026DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL.”26/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO(*)15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 06/2026 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 007/2026 – GP – NOMEAR o sr. ADELMO JEFFERSON DE FREITAS PONTES15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR os membros titulares para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO15/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 04/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO14/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 03/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO14/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 04/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO14/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA02/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA Nº 003/2026 – GP – NOMEAR¸ os servidores, JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA02/01/2026publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para  o quadriênio 2026/2029.29/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 01/2025 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.29/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 523/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO ISABEL GOMES DO NASCIMENTO (UMPA), NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “FARMÁCIA BÁSICA GILDENE BEZERRA TAVARES18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 524/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ERNESTO CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PASSANDO A DENOMINAR-SE “PROFESSORA NANCI RELÂMPAGO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVI18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 521/2025 – “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RNCOM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANS18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 525/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMO “CIRO PEREIRA DE ARAUJO”, CORRESPONDENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO AS MARGENS DA AVENIDA CAIADA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN,18/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 522/2025 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CIRO PEREIRA DE ARAUJO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”18/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 161/2025 – Nos termos do Parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 34/2025, de 26 de novembro de 2025, fica designada a Controladoria Geral Municipal12/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 160/2025 – Nomear a Comissão de Inventário do Município de Senador Elói de Souza/RN12/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 155/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA09/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 156/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA09/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 158/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES09/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 159/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA09/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 157/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA09/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO01/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 152/2025 – GP – EXONERAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS01/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 153/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS01/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 154/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS01/12/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 151/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS01/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”28/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 – “DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA -RN À ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA CAMINHOS DO POTENGI – INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (IGR) CAMINHOS DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”27/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 150/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA, servidor no Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1 (uma) diária24/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025 – “DECRETA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REIS .”18/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.”17/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 149/2025 – GP – NOMEAR a Sra. LIDIANE RODRIGUES DA COSTA17/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 511/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”13/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 512/2025 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 493/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”13/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 – “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO E DO ADICIONAL DE UM TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUSA/RN.”13/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 146/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA05/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 143/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA05/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 148/2025 – DESIGNAR a sra. CAIONARA NEVES ARAÚJO MORIM05/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 147/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES05/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 145/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA05/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 0056/2024 – (*) Retificado por incorreção e reorganização.04/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 0030/2024 – (*) Retificado por incorreção e reorganização.04/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 018/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005.04/11/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR 27/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões, cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.03/11/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 141/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, designada ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (4,5 – quatro e m31/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 142/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, atuante no cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (4,5 – quatro e meia)31/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 141/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.31/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 142/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.31/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.”27/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 138/2025 – GP – NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA ARAUJO RIBEIRO24/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 137/2025 – GP – NOMEAR a Sra. RAFAELA LOURENÇO DE AQUINO24/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 139/2025 – GP – Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração a Servidor Público.24/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 140/2025 – Cria comissão de elaboração e acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de lei do PPA, a LOA e LDO para o exercício de 2026, e dá outras providências24/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 136/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (3,5 – três e meia)17/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 507/2025 – INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E PARA OS APOSENT16/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 508/2025 –  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 509/2025 – “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN O DESFILE CÍVICO DA COMUNIDADE LAGOA DOS CAVALOS.”16/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 510/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA PROFESSORA ANÁLIA MACIEL DE SOUZA”, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 135/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA14/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 134/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA14/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 133/2025 – Conceder à sra. MARIA EDUARDA SILVA E SANTOS14/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 132/2025 – Conceder à sra. JÉSSICA ARAÚJO DE MELO14/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVI13/10/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR 23/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.952.941,09 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigen01/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 132/2025 – Conceder ao Sr. JOSÉ LÚCIO JÚNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 100.XXX.834-XX, servidor efetivo,designado a função comissionada no cargo de PREGOEIRO, a concessão de 01 (uma) diária24/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 506/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “DESTACAMENTODE POLÍCIA MILITAR”,ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO, COM O NOME DE AUGUSTO BERNARDO DA SILVA (CABO BERNARDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2025 – “ALTERA O ART. 55 DA LEI 027/2022 DE 21/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”17/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 503/2025 – “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”11/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 505/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO FERREIRO”, CORRESPONDENTE À RUA PROJETADA LOCALIZADA DE FRENTE PARA A RN-120, ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 211/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 502/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2009, PARA FIXAR VALOR PMÁXIMO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI11/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 504/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO MARIA DAS GRAÇAS II.”11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 131/2025 – Conceder à sra. VANESSA RAFAELY F. DE M. MOREIRA11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 130/2025 – Conceder à sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 127/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 129/2025 – Conceder à sra. JÉSSICA ARAÚJO DE MELO11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 128/2025 – Conceder à sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAÚJO11/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 124/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (3,5) três diárias e meia08/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 126/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO08/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 123/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 120/2025 – Conceder a sra. JANAILDA DARA FERREIRA ALVES03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 123/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 120/2025 – Conceder a sra. JANAILDA DARA FERREIRA ALVES03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 122/2025 – Conceder ao sr. SÓCRATES FÉLIX DE LIMA03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 121/2025 – Conceder a sra. DANIELE DA SILVA03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 122/2025 – Conceder ao sr. SÓCRATES FÉLIX DE LIMA03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 121/2025 – Conceder a sra. DANIELE DA SILVA03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 125/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 124/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO03/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 119/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES01/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 118/2025 – Exonerar a primeira suplente do Conselho Tutelar, para exercer suas atividades, diante do período de férias dos Conselheiros Tutelares.01/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 119/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES01/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 118/2025 – EXONERAR a Sra. ARTHUYANNI CONSTANTINO DE LIMA01/09/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN.01/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR 21/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig01/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.28/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe da designação do Usuário Gerenciador na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.28/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 119/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, designado ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias.25/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO SOCIAL COM O DIREITO À SAÚDE” DE SE25/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025 – “CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2025 – “ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME OS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º DA LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 496/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAUMERIO MAURICIO, À CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 500/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 497/2025 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRINQUEDOTECA DE LEITURA E ALEGRIA DA TIA ANA.21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 501/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE VALDEVINO A RUA PROJETADA, PARALELA À AVENIDA PROCURADOR JOSÉ LINS, INICIADA NA CASA DE Nº 439 ENTRE A DE Nº 49, COM TÉRMINO NA ESCOLA IZOLETE CAMPOS, NESTA CIDADE DE SENADOR21/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 16/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme14/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 118/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 116/2025 – GP – NOMEAR, a sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAÚJO13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 117/2025 – Dispõe sobre a permuta de servidores entre a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN e a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, e demais providências.13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR, a sra. RILANA ALVES PEREIRA13/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 118/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO13/08/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN.12/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO ESPECIAL Nº 17/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.12/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.11/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 494/2025 – “Institui o Banco de Talentos e o Portal de Serviços Locais no Município de Senador Eloi de Souza/RN, com o objetivo de incentivar a geração de renda, valorizar a mão de obra local e facilitar a conexão entre prestadores de ser07/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.01/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021, CRIANDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 113/2025 – GP – EXONERAR o Sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 115/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ELIEL AMBROSIO DA SILVA01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 114/2025 – GP – EXONERAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 116/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 8-2025 – REMANEJAMENTO01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 8-2025 – REMANEJAMENTO01/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.275,81 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente01/08/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 114/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diári30/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 113/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária30/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS.29/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.29/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025 – CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos.28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos.28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 116/2025 – Dispõe sobre a designação de Comissão para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos.28/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 112/2025 – Conceder ao sr. MÁRCIO GLEY CUNHA, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro diárias e meia (4,5) diária22/07/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025 – Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – RN.18/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 110/2025 – Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, para a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, e demais providências.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 108/2025 – GP – EXONERAR o sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 109/2025 – GP – EXONERAR, a pedido, o sr. MÁRIO SÉRGIO CUNHA15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 111/2025 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EXERCÍCIO 2025.15/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora IRENE LIMA DA SILVA MEDEIROS.14/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N 193/2007 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.10/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 107/2025 – GP – EXONERAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO08/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 182/2006. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO07/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 493/2025 – “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”07/07/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 495/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.”07/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 106/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILBERTO DE VASCONCELOS SILVA01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 105/2025 – GP – EXONERAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 7-2025 – REMANEJAMENTO01/07/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora RAIMUNDA LUCIENE DE FARIAS.30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 104/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO30/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 103/2025 – Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Senador Elói de Souza/RN.27/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 490/2025 – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 492/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR INTEGRAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 491/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO PASSAGEM DO JUAZEIRO.”26/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 103/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.26/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025 – “Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.”23/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2025.23/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.23/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 100/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente.18/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 099/2025 – Dispõe sobre a mudança de cargo de servidor efetivo, em razão da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos da legislação municipal vigente.18/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 098/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GABRIELA MEDEIROS DE ARAUJO18/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências.18/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 10/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros.17/06/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 10/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO17/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 488/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”12/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 487/2025 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA CRIATIVA DO CAMPO.”12/06/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL N° 489/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS QUADRILHAS JUNINAS E ARRAIÁS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”12/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 102/2025 – Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Senador Elói de Souza/RN e dá outras providências.10/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 98/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de05/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 096/2025 – GP – NOMEAR o Sra. HELLEN KARLA MOTA DO NASCIMENTO05/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 097/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSINALDO FERREIRA DA SILVA05/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 094/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia)04/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 095/2025 – Conceder a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4,5 (quatro diárias e meia). (*) REPUBLICADO POR IN04/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO02/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 6-2025 – REMANEJAMENTO02/06/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – Benefício de Pensão por Morte.15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte (Art. 30 da Lei Complementar nº 027/2022), com fundamento nos Arts. 30, 31, 32, 33 e 34 da Lei Complementar nº027/2022 c/c os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2015/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO FILHO, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 094/2025 – Conceder, por analogia, ao sr. GRIMALDE FERREIRA LINS, ocupante no Cargo Eletivo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias15/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 484/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”15/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN15/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 485/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”15/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 483/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM.”15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 093/2025 – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, ocupante no Cargo Eletivo de PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, a concessão de (4,0) quatro diárias. (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO15/05/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 486/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.15/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 008/2025 – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto15/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO ESPECIAL 09/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.15/05/2025publicado
Decretos2025DECRETO ESPECIAL N° 09/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009/2025 – (*) Retificado por incorreção.15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – (*) Retificado por incorreção.15/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA 05-2025 – REMANEJAMENTO05/05/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 093/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, cujo mandato vai de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 202729/04/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 003/2025 – Aprova a inscrição do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte – ISSERN nos Conselhos Municipais CMAS e CMDCA, como entidades ou organizações de Assistência Social a qual se destina à promoção29/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 009/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências.29/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 08/2025 – GP/PMSES – Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados esse16/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 087/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA10/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 086/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA10/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 089/2025 – GP – Designar o servidor público municipal GOTARDO PAULO DE AZEVEDO10/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 007/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC n.º 47/2005 [Direito Adquirido]09/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 087/2025 – Conceder ao sr. HUDSON ARAUJO LUCAS, ocupante do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma (1,0) diária08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 085/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA.08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 085/2025 – GP – NOMEAR a sra. IZABELLA CARLA ARAÚJO DA COSTA08/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 082/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS05/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 081/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES05/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 079/2025 – GP – EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA04/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 078/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES04/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 080/2025 – GP – EXONERAR o Sr. PAULO CERSA CARPEGIANE SANTOS04/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 077/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA LUCIA SOUZA MORAIS03/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 073/2025 – GP – EXONERAR o Sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 074/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 071/2025 – GP – NOMEAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 072/2025 – GP – EXONERAR o Sr. ELIANO ALBINO DA SILVA01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 076/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES01/04/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 070/2025 – GP – EXONERAR o Sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA31/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 482/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.20/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 069/2025 – GP – Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS18/03/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL18/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor JOSIMO JOSE CONSTANTINO DE SOUZA.15/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 481/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ELDA GOMES DA FONSECA – “PROFESSORA ELDA” RUA PROJETADA DE FRENTE PARA RN 120 E A ÁREA DE LASER DA FESTA DE SANTOS REAIS, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVID13/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 479/2025 – “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E13/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 480/2025 – Dispõe sobre a criação do Programa Jovem do Futuro e estabelece a Semana do Jovem Empreendedor.13/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 478/2025 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR ELOIDESOUZENSE”, COM EXAME, TRATAMENTO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA.10/03/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 477/2025 – Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Senador Elói de Souza- RN e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 003/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 002/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005.10/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 065/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JEFERSON DOS SANTOS ARAÚJO06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 066/2025 – GP – NOMEAR o Sr. AILTON GARCIA DA SILVA FREIRE06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 060/2025 – GP – NOMEAR o Sra. CASSIANA CUSTODIO COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.268.364-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 063/2025 – GP – NOMEAR o Sra. GILVANIA ALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.735.332-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 059/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.054.554-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 062/2025 – GP – Designar a senhora LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, CPF: XXX.062.134-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Senador Elói de Souza/RN.06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 061/2025 – GP – NOMEAR o Sra. JESSICA ARAÚJO DE MELO, inscrito no CPF sob nº XXX.893.294-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 068/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANABELLE HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.983.414-XX, para o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 064/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº XXX.311.344-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 067/2025 – GP – NOMEAR o Sr. PAULO CESA CARPEGIANE SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.435.044-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)06/03/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 004/2025 – Aposentadoria Voluntária – Art. 50,§1º da Lei Complementar Municipal nº 027/2022.28/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor).28/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade em favor do servidor VICENTE MAURÍCIO NETO.28/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 475/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 474/2025 – ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº 476/2025 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 056/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA24/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 057/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARCIO GLEY CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.289.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA24/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 058/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.24/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 057/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.24/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 056/2025 – GP – Revogar a parte final do artigo de nº 01, da Portaria de nº 0136 de 22 de novembro de 2023, ficando o mesmo da seguinte forma:18/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 054/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN.18/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 055/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada, na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN.18/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 056/2025 – GP – (*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.18/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 053/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. MARIO SERGIO CUNHA, inscrito no CPF sob nº XXX.897.074-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-617/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 052/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. FLAVIA REGINA DE ALBUQUERQUE LIMA17/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 051/2025 – GP – EXONERAR o Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR17/02/2025publicado
Leis Municipais2025LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º – A PARA O ESTABELECIMENTO D14/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 048/2025 – Conceder ao Senhor KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 4 (quatro) diárias07/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 049/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº XXX.399.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-607/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 050/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO WALFREDO DA FONSECA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.848.494-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA CC-607/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 07/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme06/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 044/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº XXX.838.224-XX, para o cargo em comissão de ASSESORIA TÉCNICA03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 047/2025 – GP – Designar a Sra. PATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DA SILVA, CPF nº XXX.748.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 046/2025 – GP – Designar a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, CPF nº XXX.654.554-XX, para atuar como GESTORA DE CONTRATO no âmbito da SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA03/02/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 045/2025 – GP – Designar o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, CPF nº XXX.564.164-XX, para atuar como GESTOR DE CONTRATO no âmbito da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;03/02/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 006/2025, GP – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 041/2025 – GP – NOMEAR a Comissão Especial de Transição, para a análise e emissão de relatório quanto à situação administrativa da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 041/2025 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 043/2025 – GP – NOMEAR a Sra. ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR, inscrita no CPF sob nº XXX.947.234-XX, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR (CC-4)24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 042/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. JOSÉ ADRIANO DE AQUINO, inscrito no CPF sob nº XXX.958.484-XX, para o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA (CC-7)24/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 037/2025 – GP – NOMEAR o Sr. NATANAEL TARGINO FREIRE, inscrito no CPF sob nº XXX.655.094-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-614/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 035/2025 – GP – DESIGNAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº XXX.414.474-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6) DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 036/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº XXX.306.814-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-614/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 040/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.025.784-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO (CC-7)14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 039/2025 – GP – NOMEAR o Sra. ANA LUIZA FERREIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.442.034-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO (CC-1)14/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 038/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GELSON LUIZ VASCONCELOS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.714.664-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR CC-614/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 033/2025 – GP – NOMEAR a sra. DAIRCY LOURDES CONSTANTINO DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº XXX.729.434-XX, para o cargo em comissão de COORDENADORA (CC-6)13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 028/2025 – GP – EXONERAR o sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 032/2025 – GP – NOMEAR a sra. JUCÉLIA FERNANDES CAMPOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº XXX.668.714-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de DIRETORA DE BENEFÍCIOS13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 034/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.060.244-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6)13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 030/2025 – GP – DESIGNAR a Comissão de Seleção que terá competências o processamento e julgamento de Chamamento Público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital respectivo.13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 031/2025 – GP – NOMEAR o sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO (CC-3)13/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 029/2025 – GP – NOMEAR o sr. RICARDO DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob nº XXX.681.364-XX, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO13/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 – GP/PMSES – CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.10/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 024/2025 – GP – NOMEAR o sr. ELIANO ALBINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.879.844-XX, membro efetivo para ocupar o cargo de Diretor Executivo do Instituto Próprio de Previdência de Senador Elói de Souza/RN – SOUZAPREV.09/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 025/2025 – GP – NOMEAR a sra. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº 103.900.754-69, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07)09/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 026/2025 – GP – NOMEAR o sr. JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.593.904-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06)09/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 027/2025 – GP – DESIGNAR o sr. ADELSON ALEXANDRE PONTES, inscrito no CPF sob nº XXX.854.204-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-06) – TRIBUTAÇÃO09/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências08/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO Nº 004/2025 – GP/PMSES – Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.08/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências.08/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 022/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6)08/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 023/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LOUDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.683.144-XX, para o cargo em comissão de COORDENADOR (CC-6)08/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 008/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES BEZERRA, inscrito no CPF sob nº XXX.894.484-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 006/2025 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELO, inscrito no CPF sob nº XXX.009.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 007/2025 – GP – NOMEAR o sr. ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº XX.481.014-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 011/2025 – GP – NOMEAR o sr. GILSON FERREIRA LINS, inscrito no CPF sob nº XXX.403.714-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 010/2025 – GP – NOMEAR o sr. MAURÍCIO HORTENCIO DA COSTA, inscrito no CPF sob nº XXX.743.914-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 009/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ JUSIVAN ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.369.194-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 018/2025 – GP – DESIGNAR a pessoa abaixo, qualificado como “Usuário Gerenciador”, da unidade jurisdicionada na operação do Portal Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE RN.03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 015/2025 – GP – DESIGNAR a Sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.654.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 014/2025 – GP – NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.960.364-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 019/2025 – GP – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ CONSTANTINO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.561.164-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 021/2025 – GP –  NOMEAR o Sr. EDNILSON DA CUNHA VILELA, inscrito no CPF sob nº XXX.403.326-XX, para o cargo em comissão de COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 016/2025 – GP – NOMEAR o Sra. MARIA ADRIANA MACIEL DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob nº XXX.082.718-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 012/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, inscrito no CPF sob nº XXX.718.804-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 013/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ALEXANDRE MOREIRA EGIDIO, inscrito no CPF sob nº XXX.154.064-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 020/2025 – GP – NOMEAR o Sra. POLIANE CHARLINE PEREIRRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº XXX.392.484-XX, para o cargo em comissão de DIRETORA DA UNIDADE MISTA ISABEL GOMES NASCIMENTO03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 017/2025 – GP – NOMEAR o Sr. ERIVAN MACIEL DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº XXX.851.354-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER03/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 021/2025 – GP. *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*03/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 – GP – Ficam exonerados, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN, entre os anos de 2021 a 2024, incluindo os cargos de comissão do In02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 001/2025 – GP – NOMEAR o sr. HUDSON ARAÚJO LUCAS, inscrito no CPF sob nº XXX.958.384-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 002/2025 – GP – NOMEAR a sra. ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, inscrita no CPF sob nº XXX.531.404-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 004/2025 – GP – NOMEAR o Sra. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.700.944-XX, para o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 003/2025 – GP – NOMEAR a sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº XXX.445.554-XX, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA02/01/2025publicado
Portarias2025PORTARIA Nº 005/2025 – GP – DESIGNARo sr. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.764.834-XX, servidor público efetivo, para exercer a função de cargo em comissão de PREGOEIRO02/01/2025publicado
Leis Municipais2024LEI N°473/2024 – LOA 2025 – SENADOR ELOI DE SOUZA – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO30/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0138/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN18/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0137/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN13/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0136/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN12/12/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0135/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN12/12/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO Nº 022/2024 – Aprovar a prestação de contas do ano 2023. dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços.26/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0131/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0130/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0133/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0132/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0129/2024 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0128/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias19/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0127/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de meia (0,5) diária19/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0123/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de meia (0,5) diária19/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0124/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de meia (0,5) diária19/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0125/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de meia (0,5) diária19/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0126/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de meia (0,5) diária19/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0121/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0122/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0119/2024 – Exonerar, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias07/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0120/2024 – Nomear, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS07/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0118/2024 – Exonerar, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS07/11/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0117/2024 -NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0116/2024 – Exonerar, o Senhor GERÔNIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Controle Interno31/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0115/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de uma e meia (1,5) diárias28/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0114/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias24/10/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/10/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0113/2024 –  Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias06/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0112/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA a concessão de uma (1,0) diária02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0108/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES a concessão de uma (1,0) diária02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0110/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA a concessão de uma (1,0) diária02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0109/2024 – onceder a Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0111/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária02/09/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0103/2024 – Conceder ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR a concessão de meia (0,5) diárias13/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0104/ 2024 – Conceder a Senhora VANESSA DA SILVA ALVES a concessão de meia (0,5) diárias13/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0105/2024 – Conceder a Senhora JAIANE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, a concessão de meia (0,5) diárias13/08/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0106/2024 – Conceder a Senhora MARIA JOSÉ LINS, a concessão de meia (0,5) diárias13/08/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO Nº 020/2024 – Aprovar a retificação da prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos.23/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0102/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias.11/07/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038/2024 – DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0100/2024 –  Conceder a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diária.05/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0098/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor FRANCISCO VITAL DA SILVA.04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0099/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor JOSÉ AUGUSTO MELQUIÁDES DE OLIVEIRA04/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0092/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0096/2024 – Conceder, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito de 2024, o Senhor ELISÂNIO ARAÚJO01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0091/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de uma (1,0) diária.01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0093/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária.01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0094/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de uma (1,0) diária.01/07/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0088/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias.28/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0090/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de três e meia (3,5) diárias.28/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0089/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias.28/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0087/2024 – Exonerar, o Senhor ALBERI LOURENÇO DE MORAIS que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenador na Secretaria Municipal de Administração e Rh do Município de Senador Elói de Souza/RN.28/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 002/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de:Pensão por Morte – Art. 30 da Lei Complementar Municipal n˚ 027/2022 [Servidor Ativo]27/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0086/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias.19/06/2024publicado
Resoluções2024RESOLUÇÃO Nº 021/2024 – Solicitar a reabertura do sistema de prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos.18/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2024 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZARN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/06/2024publicado
Leis Municipais2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE JUNHO DE 2024 – RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NOR18/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0082/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de seis e meia (6,5) diárias.14/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0085/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de seis e meia (6,5) diárias.14/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0084/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias14/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0083/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de seis e meia (6,5) diárias.14/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0081/2024 -Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de seis e meia (6,5) diárias.14/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0080/2024 – Exonerar, o Senhor MANOEL JORGE RIBEIRO04/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0079/2024 – Conceder ao Senhor CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO, a concessão de meia (0,5) diária.04/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0078/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária.04/06/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0076/2024 – Conceder ao Senhor PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES, a concessão de meia (0,5) diária.28/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0075/2024 – Conceder a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, a concessão de meia (0,5) diária.28/05/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0074/2024 – Conceder o Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, a concessão de uma e meia (1,5) diárias20/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0070/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias17/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0071/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de seis e meia (6,5) diárias17/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0072/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias17/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0073/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, a concessão de seis e meia (6,5) diárias17/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0069/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias13/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0077/2024 – ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:07/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0068/2024 – conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0065/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0064/2024 – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0066/2024 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA, a concessão de uma (1,0) diária06/05/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0062/2024 – Exonerar, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA 30/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0063/2024 – Nomear, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA30/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0059/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).22/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0060/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GESTÃO DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).22/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0061/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).22/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0060/2024 – Nomear o Senhor EUCLIDES TEIXEIRA NETO22/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0059/2024 – Nomear o Senhor JOSEVALDO JOSÉ DOS ANJOS22/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0061/2024 – Nomear o Senhor CARLOS MAGNO PESSOA22/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0030/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0057/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0030/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO)19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0056/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO deliberativo DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0057/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA (*) RETIFICADO POR INCORREÇÃO).19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0058/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0055/2024 – Nomear, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA19/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0054/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA18/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0029/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA18/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0054/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA18/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0028/2024 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZARIO a concessão de quatro e meia (4,5) diárias15/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0031/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0033/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0032/2024 –  Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0037/2024 – Exonerar, o Senhor FRANCISCO NEILTON SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0038/2024 – Exonerar, a Senhora MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0039/2024 – Exonerar, a Senhora BÁRBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0040/2024 – Nomear, a Senhora BÁRBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0053/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0052/2024 – Nomear, o Senhor WELISSON MAURICIO TAVEIRA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0050/2024 – Nomear, o Senhor MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0045/2024 – Exonerar, o Senhor CYRO THIAGO DE ARAUJO CAMPOS04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0046/2024 – Exonerar, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0042/2024 – Exonerar, o Senhor MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0047/2024 – Exonerar, o Senhor JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0051/2024 – Exonerar, o Senhor WELISSON MAURICIO TAVEIRA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0049/2024 – Exonerar, a Senhora ANA LUIZA FERREIRA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0044/2024 – Exonerar, o Senhor LUCIANO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0041/2024 – Exonerar, o Senhor JOSE NICACIO FERNANDES04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0048/2024 – Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0043/2024 – Exonerar, o Senhor ADELSON CONSTANTINO DA SILVA04/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0036/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ VITORIANO NETO02/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0034/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ INALDO DA SILVA 01/04/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0035/2024 – Exonerar, a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR01/04/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0027/2024 –  Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias.21/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0024/2024 – Conceder a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.15/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0023/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.15/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0026/2024 – Conceder ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.15/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0020/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias15/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0021/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias15/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0020/2024 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias15/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0022/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco e meia (5,5) diárias15/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN14/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 – REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO14/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 – DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0025/2024 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias.14/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO14/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0019/2024 – INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – SOUZAPREV.08/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0017 – Conceder ao Senhor JOSÉ JEAN DA SILVA04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0018/2024 – Conceder ao Senhor ADAIRES HORTÊNCIO COSTA04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0016/2024 – Conceder a Senhora JANAILDA DARC FERREIRA ALVES04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0014/2024 – Conceder a Senhora DANIELLE DA SILVA04/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0015/2024. – Conceder ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, a concessão de uma (1,0) diária04/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 – DISPÕE –SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 202104/03/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0011/2024 – Exonerar, a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES29/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0012/2024 – Exonerar, o Senhor JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES29/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0009 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO19/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0010/2024 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA19/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0008/2024 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA19/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0009/2024 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO19/02/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0006/2024 – Exonerar os seguintes senhores da função de Conselheiros Tutelar, conforme fim de mandato de 04 (quatro) anos, que compreendeu o período de 10/01/2020 a 09/01/2024.10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0007/2024 – Nomear os senhores para exerce a função de Conselheiros Tutelar, conforme fim de mandato de 04 (quatro) anos, que compreende o período de 10/01/2024 a 09/01/2028.10/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0005/2024 – conceder vacância das funções públicas da servidora: EVELYN MORAIS CLEMENTE08/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0001/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0003/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0004/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024publicado
Portarias2024PORTARIA Nº 0002/2024 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/01/2024publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0147/2023 – Nomear, a Senhora WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o Cargo Comissionado de Pregoeiro do Município, Símbolo – CC-229/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0148/2023 – Nomear, o Senhor FRANCIS KENNEDY DA SILVA ALVES – para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador da Cultura, Símbolo – CC-629/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0146/2023 – Exonerar, o Senhor JOÃO MARIA DE LUNA – que exercia o Cargo Comissionado de Pregoeiro29/12/2023publicado
Portarias2023RESOLUÇÃO Nº 020/2023 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) A.29/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29/2023.28/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 467 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 469 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034 DE 19/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.19/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO19/12/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 468 DE 19/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA – “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12/2023 – DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.12/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0142 DE 11/2023 – A Senhora Eduarda Laís Freitas de Miranda, “não foi demitida ou exonerada a bem do serviço público”.11/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0144 DE 11/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA a concessão de três e meia (3,5) diárias11/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0141 DE 08/2023 – Conceder a Senhora SILMARA FERNANDES DA SILVA a concessão de uma e meia (1,5) diárias08/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0139 DE 08/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA a concessão de cinco meia (5,5) diárias08/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0140 DE 08/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco meia (5,5) diárias08/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL05/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0143 DE 11/2023 – Nomear, o Senhor Davidson arley c/çamara do nascimento oliveira para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município01/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0143 DE 11/2023 – Nomear, o Senhor Davidson arley c/çamara do nascimento oliveira01/12/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0138 DE 27/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA a concessão de uma e meia (1,5) diária27/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0137 DE 24/2023 – Conceder ao Senhor JADERSON FELIPE SANTOS DANTAS a concessão de uma e meia (1,5) diárias24/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0136 DE 22/2023 – Nomear os membros listados abaixo para integrarem ao Conselho Municipal de Saúde, membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme eleição realizada em 31/2023, para o biênio (2023 – 2025):22/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0136/2023 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.22/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0133 DE 17/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, a concessão de três e meia (3,5) diárias17/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0135 DE 17/2023 – Nomear o Senhor JOSUÉ FREITAS CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Educação e Cultura17/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0134 DE 17/2023 – Exonerar, o Senhor JOSUÉ FREITAS CAMPOS que exercia o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Comunicação e Transparência17/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0132 DE 10/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, a concessão de uma e meia (1,5) diárias10/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 10/2023 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO DIRETIVO DA SOUZAPREV EM CARÁTER EMERGENCIAL.10/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0131 DE 10/2023 – EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, a concessão de uma e meia (1,5) diárias10/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 06/2023 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/11/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0130 DE 03/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, a concessão de cinco meia (5,5) diárias03/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 31/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0124 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO a concessão de cinco meia (5,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0126 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA a concessão de cinco meia (5,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0127 DE 20/ 2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU a concessão de cinco meia (5,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0128 DE 20/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR a concessão de quatro e meia (4,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0123 DE 20/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA concessão de cinco meia (5,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0129 DE 20/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA a concessão de quatro e meia (4,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0125 DE 20/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA a concessão de cinco meia (5,5) diárias20/10/2023publicado
Portarias2023RESOLUÇÃO Nº 019 DE 18/2023 – DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE EMENDA EXTRAORDINÁRIO DA PORTARIA Nº 886/2023.18/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0122 DE 11/02311/10/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0121 DE 11/2023 –  Nomear os membros listados abaixo para integrarem a Comissão Eleitoral que se encarregará do processo de escolha dos Diretores e Vice Diretores Escolares.11/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 09/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN QUE ESPECIFICA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023 – REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA.28/09/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26/2023 – REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO DIA DO PLEITO.26/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0110/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias19/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 094/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias18/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0114/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/11/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0115/2023 – Conceder a Senhora SELMA MARIA TEIXEIRA, ocupante do Cargo Efetivo Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diária11/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0112/2023 – Conceder a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias08/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0113/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de seis e meia (6,5) diárias08/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0111/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro meia (4,5) diárias08/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0105/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias01/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias01/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0107/2023 – Conceder a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias01/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0108/2023 – Conceder ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias01/09/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0106/2023 – Conceder a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias01/09/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 466/2023 – DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE29/08/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 – ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS D28/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0104/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói28/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0103/2023 –  Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza28/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 097/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias25/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 099/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias25/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0101/2023 – Conceder ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias25/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 0102/2023 – Conceder ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias25/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 095/2023 – Conceder ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,521/08/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 465/2023 – Esta Lei regulamenta no Município de Senador Elói de Souza, a Lei Federal N° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que: “Altera a Lei Federal n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência d14/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 093/2023 – Conceder ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias14/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 098/2023 – Conceder ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias14/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 090/2023 – Conceder a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói d11/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 091/2023 – Conceder a Senhora CARLA ISABELLE DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro11/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 089/2023 – Conceder a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) di11/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 088/2023 – Conceder ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias10/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 086/2023 – Conceder ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/R03/08/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 087/2023 – Conceder ao Senhor JUNIOR CEZAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói03/08/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS MEMBROS31/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 085/2023 – Concede ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a26/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 083/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diárias26/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 084/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de26/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 082/2023 – Conceder a Senhora JESSICA GONÇALVES CORDEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de Professora do Ensino Fundamental 2, lotado na Escola municipal EMEL, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Senador Elói de26/07/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 081/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias20/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 080/2023 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias19/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 079/2023 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Contratado de Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias14/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 078/2023 – Concede a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias14/07/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – DEFINE DATA E CRIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.12/07/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 076/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias30/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 077/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias30/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 074/2023 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias27/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 075/2023 – Concede ao Senhor FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo de Assessor Jurídico do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias27/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 072/2023 – Concede ao Senhor JOÃO MARIA LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias27/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 073/2023 – Concede ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias27/06/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E CONVOCA PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.19/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 070/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a co15/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 071/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias15/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 069/2023 – Exonera, o Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS CPF nº 976.XXX.XXX-87, que exercia o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto14/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 066/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias12/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 068/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias12/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 067/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias12/06/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.06/06/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 065/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de26/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 063/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias26/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 058/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias22/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 059/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias22/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 056/2023 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias22/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 060/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias22/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 057/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Técnica do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN,22/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 055/2023 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 053/2023 – Concede a Senhora MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias15/05/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – RESOLVE REAJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROV15/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 054/2023 – Concede ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias, lotado no Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) di15/05/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2023publicado
Leis Municipais2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 033/2023 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 052/2023 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias11/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 051/2023 – Concede ao Senhor JUNIOR CESAR CARNEIRO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Agente Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) di09/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 050/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo e exercendo o Cargo Comissionado de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a co09/05/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/05/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 044/2023 – Concede ao Senhor JOSÉ IRIMAR CÂMARA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 048/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Técnica do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN,25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 047/2023 – Concede a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN,25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 049/2023 – Concede ao Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de Souza/RN, a25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 046/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senador Elói de25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 045/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – S25/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 043/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diá24/04/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2023 – DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 042/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias21/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 041/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias21/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 040/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias21/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 038/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária17/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 039/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária17/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 037/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias12/04/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 036/2023 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Especial da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária29/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 035/2023 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária29/03/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPO24/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 033/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias24/03/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 032/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias24/03/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 202124/03/2023publicado
Resoluções2023RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 034/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias24/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 030/2023 – Exonera a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS22/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 031/2023 – Nomeia a Senhora LIDIANA ROCHA NUNES CPF nº 053.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN22/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISCIPLINAVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇAS PRÊMIO NÃO GOZADAS.22/03/2023publicado
Leis Municipais2023LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 464/2023 – DENOMINA RUA SÔNIA REGINA CÂMARA (SÔNIA CÂMARA), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 028/2023 – Exonera a Senhora MAGNA CASSINAO DO SOUTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Controladora Adjunta17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 029/2023 – Exonera a Senhora JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO, que ocupava o Cargo Comissionado de Coordenadora, lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 027/2023 – Nomeia a Senhora DÉBORA PAULINO DA SILVA CPF nº 050.XXX.XXX-70, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria Municipal Finanças do Município de Senador Elói de Souza/RN17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 025/2023 – Nomeia o Senhor JOÃO FELIPE DA SILVA, CPF nº 100.XXX.XXX-09, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 024/2023 – Exonera o Senhor FRANCELMO GUIMARAES FARIAS, que ocupava o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 026/2023 – Exonera a Senhora MARILENE AVELINO COSTA DAMASCENO, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunta17/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 022/2023 – Concede a Senhora MÉRCIA LOURENÇO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária15/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 021/2023 – Concede a Senhora MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA, ocupante do Cargo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária15/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 023/2023 – Concede ao Senhor EUMODAN RAIUMUNDO DA FONSECA, ocupante do Cargo de Motorista designado, a concessão de meia (0,5) diária15/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 020/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias09/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 011/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 010/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 012/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 014/2023 – Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 013/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 016/2023 – A matrícula inicial de crianças para ingresso nas primeiras etapas da educação básica, ofertada por escolas vinculadas do sistema de ensino estadual do Rio Grande do Norte, fica condicionada à observância dos seguintes limites de id03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 015/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 018/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 017/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 019/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias03/03/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 009/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias10/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 007/2023 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias06/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 008/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias06/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 005/2023 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias03/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 004/2023 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias03/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 006/2023 – Nomeia, a Senhora EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA – CPF nº 086.XXX.XXX-82, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Geral do Município03/02/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 002/2023 – Exonera a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, que ocupava o Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS09/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 003/2023 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias09/01/2023publicado
Portarias2023PORTARIA Nº 001/2023 – Nomeia, a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR – CPF nº 031.XXX.XXX-24, para exercer o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social – STHAS02/01/2023publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 463/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO, FUNDOS, AUTARQUIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E29/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 – DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL, FUNCIONAL, SOCIAL E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO M30/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 124/2022 –  Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias25/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 125/2022 – Concede a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Senad25/11/2022publicado
Resoluções2022RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022.21/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA DÉCIMA SEGUNDA – 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE21/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022. (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO21/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 121/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias18/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 122/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias18/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 120/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias18/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 123/2022 – Concede ao Senhor JOSINALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de motorista contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias18/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO COM A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – CATEGORIA LIVRE MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.11/11/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/11/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 119/2022 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias31/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.2.1.0.0 CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.30/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 117/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias19/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 116/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias19/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 113/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias19/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 118/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias19/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 114/2022 – Concede a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia (3,5) diárias19/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 115/2022 – Concede a Senhora MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia19/10/2022publicado
Resoluções2022RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RN.19/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 112/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias14/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 111/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias14/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 110/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias14/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 – DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO ELOI JUNINO – 2022, NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.10/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 109/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias07/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 108/2022 – Exonera, o Senhor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR – CPF nº 017.XXX.XXX-32, que ocupava o Cargo Comissionado de Assistente Técnico06/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 108/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO06/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS, EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/10/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 000003/2022 – Pensão por Morte27/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 107/2022 – Concede ao Senhor EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO, ocupante do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias19/09/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 – DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉTIRO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 105/2022 – Concede ao Senhor ELMER TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias09/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 106/2022 – Concede a Senhora SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Ambiental da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias09/09/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 104/2022 – Institui, o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN.06/09/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 – HOMOLOGA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 073 DE 13 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 136 DE 13 DE AGOSTO 2002.02/09/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 460/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 099/2022 – Exonera, o Senhor JHONATA DEVISON DE MEDEIROS – CPF nº 102.XXX.XXX-61, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Mu26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 098/2022 – Concede ao Senhor JOÃO MARIA DE LUNA, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, a concessão de três e meia (3,5) diárias26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 100/2022 – Exonera, o Senhor JOSÉ NILTON DA SILVA – CPF nº 703.XXX.XXX-83, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 101/2022 – Exonera, a Senhora THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAÚJO – CPF nº 084.XXX.XXX-13, que exercia o Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complement26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 102/2022 – Exonera, o Senhor MANOEL RIBEIRO DA SILVA – CPF nº 289.XXX.XXX-15, que exercia o Cargo Comissionado de COORDENADOR na Administração Municipal de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021.26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 103/2022 – Nomeia, o Senhor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA – CPF nº 444.XXX.XXX-20, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Especial das Secretarias – Símbolo CC-3 lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza RN, instituído26/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 097/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias23/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 095/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias23/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 096/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias23/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 094/2022 – Concede a Senhora MILENE JAQUELINE DE AZEVEDO GOMES, ocupante do Cargo Comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS do Município de Senado19/08/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OZAILTON TEODOSIO DE MELO, EX – PREFEITO E EX – VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 091/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias12/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 090/2022 – Concede ao Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias12/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 093/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias12/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias12/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 092/2022 – Concede a Senhora BARBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Gabinete Civil do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de cinco e meia (5,5) diárias12/08/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 –11/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 089/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de uma e meia (1,5) diárias10/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 000001/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA.09/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 000002/2022 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora VANDA MARIA MOREIRA DE ARAUJO MARTINS.09/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 087/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias05/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 088/2022 – Concede ao Senhor EDILMO GENUINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do Cargo de motorista contratado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias05/08/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE01/08/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DEMAIS CARGOS QUE SEJA DESIGNADO PARA MISSÃO EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 458/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022publicado
Leis Municipais2022LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 459/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 086/2022 – Nomeia, a Senhora BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA – CPF nº 714.XXX.XXX-13, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN,01/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 085/2022 – Nomeia, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Presidente do Regime de Previdência Complementar – RPC do Município de Senador Elói de Souza RN, instituído pela Lei01/08/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 084/2022 – Nomeia, o Senhor JOÃO MARIA DE LIMA – CPF nº 968.XXX.XXX-68, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente do Município de Senador Elói29/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 083/2022 – Concede ao Senhor WANDERLEY ALMEIDA PALAU, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Especial das Secretarias (CC-3) do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias26/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 082/2022 – Concede ao Senhor ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária20/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 079/2022 – Concede a Senhora VANUZA COSME DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária20/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 081/2022 – Concede ao Senhor SOCRÁTES FÉLIX DE LIMA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária20/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 078/2022 – Concede a Senhora RAYARA DE LIMA ARAÚJO, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária20/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 080/2022 – Concede a Senhora CASSIANA CUSTÓDIO COSTA, ocupante do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de meia (0,5) diária20/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 077/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias19/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 075/2022 – Concede ao Senhor RONALDO RIBEIRO VENÂNCIO, ocupante do Cargo Comissionado de Subcoordenador da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias15/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 074/2022 – Concede ao Senhor JOSÉ LÚCIO JUNIOR, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Endemias, ora ocupando o Cargo Comissionado de Coordenador de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador E15/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 076/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SERVIDOR EFETIVO O SENHOR EUCLIDES TEIXEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 073/2022 – DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE13/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 072/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de duas e meia (2,5) diárias13/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 071/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 070/2022 – Concede ao Senhor DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias08/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 069/2022 – Concede a Senhora ALDA LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de quatro e meia (4,5) diárias08/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 068/2022 – Nomeia, o Senhor JAIR FÉLIX DE LIMA – CPF nº 664.XXX.XXX-82, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador – Símbolo CC-6 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza RN04/07/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 – DETERMINA A RETENÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS PAGAMENTOS FEITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/07/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAM01/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 066/2022 – Concede ao Senhor MACIEL GOMES DA SILVA, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de três e meia (3,5) diárias01/07/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 067/2022 – Concede ao Senhor ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Senador Elói de Souza/RN, três e meia (3,5) diárias01/07/2022publicado
Resoluções2022RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO (3°) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022, E A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2022, CONFORME15/06/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 – DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA (JACÚ), A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 049/2022 – A concessão de cinco meia (5,5) diárias ao Senhor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos22/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 048/2022 – Concede ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, cinco meia (5,5) diárias22/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 051/2022 – Concede ao Senhor HERONALDO GENUÍNO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Senador Elói de Souza/RN, duas e meia (2,5) diárias22/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 049/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO22/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 048/2022 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO22/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 050/2022 – Concede ao Senhor João Maria de Luna, ocupante do Cargo Comissionado de Pregoeiro da Prefeitura Municipal, duas e meia (2,5) diárias22/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRADE DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NANCI FERNANDES DE LIMA, EX-PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 043/2022 – Concede ao servidor Lutemberg Lima de Medeiros, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretaria de Educação, duas diárias e meia (2,5)01/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 046/2022 – Nomeia, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO01/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 047/2022 – Nomear, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS01/04/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 044/2022 – Exonera, o Senhor LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE – CPF nº 103.XXX.XXX-82, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS31/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 045/2022 – Exonera, o Senhor ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO – CPF nº 466.XXX.XXX-00, que exercia o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO31/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 038/2022 – Exonera o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 124.132.474-32, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08)30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 040/2022 – Nomeia a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA (CC-06)30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 039/2022 – Nomeia o Sr. GINO DIEGO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF 094.683.844-54, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08)30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 041/2022 – Exonera o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 037/2022 – Exonera a Sra. LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81 do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07)30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 036/2022 – Nomeia o Sr. WALLACE GOMES REIS, inscrito no CPF 030.399.594-76, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR (CC-06)30/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 035/2022 – Nomeia o Sr. MARCIANO CASSIMIRO DA SILVA, inscrito no CPF 057.287.344-13, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE29/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 018 DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2022 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI MUNICIPAL Nº 451/2022 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.28/03/2022publicado
Leis Municipais2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2022 – DISPÕE SOBRE AATUALIZAÇÃODO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 034/2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.23/03/2022publicado
Portarias2022RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAL E ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2021 E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2022-2025.22/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 24/2022 – designa a servidora estadual cedida a este município a Sra. Vitória Régia Lins de Oliveira Ferreira, para desenvolver as atividades de Coordenação e Gerenciamento do Programa do Leite Potiguar neste município09/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 21/2022 – Nomeia o Sr. JOSE CARLOS XAVIER RIBEIRO, inscrito no CPF 095.438.374-57, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, nesta07/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 23/2022 – Nomeia o Sr. ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA, inscrito no CPF 031.631.294-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Secretarias07/03/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 22/2022 – Exonera o Sr. ABRAHAO FIGUEIREDO DE LIMA, inscrito no CPF 031.631.294-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR07/03/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIRETOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/03/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/02/2022publicado
Portarias2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022 – DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(23/02/2022publicado
Resoluções2022RESOLUÇÃO CMAS Nº002/2022 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL – EXECUÇÃO FÍSICO – FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS PAIF, BPC NA ESCOLA, IGD SUAS, IGD PBF, COVIDACO, COVIDEPI NO EXERCÍCIO DE 2020 (Serviços/Programas/Gestão)23/02/2022publicado
Decretos2022DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO DA LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM ÉPOCA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/02/2022publicado
Portarias2022PORTARIA Nº 001/2022 – Nomeia a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura Municipa03/01/2022publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 168/2021 – Exonera a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS30/12/2021publicado
Leis Municipais2021LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE MAIO DE 2015 E REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº180/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTORinscrita noCPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação30/12/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.28/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 177/2021 – Nomeia a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS16/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 178/2021 – Exonera a Sra. JULIA LORRANY DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF 707.861.934-09, do cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS16/12/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN.15/12/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO N° 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN.08/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 171/2021 – Exonera a Srª SULIANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 104.630.694-47, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL07/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 170/2021 – Nomeia a Srª. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, inscrita no CPF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura M06/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 169/2021 – Exonera a Sra. EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR inscrita no CPF 031.404.654-24, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania02/12/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 161/2021 – Nomeia o Sr. HERIBERTO JOSE GOMES inscrito no CPF 721.082.584-34, para exercer o cargo de COORDENADOR, lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 163/2021 – Nomeia a Sra. MARCIA MARIA DA SILVA GOMES PESSOA inscrita no CPF 054.333.374-48, para exercer o cargo de SECRETARIA DE GABINETE, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 167/2021 – Nomeia a Sra. LUCIANA PAULINO DA COSTA inscrita no CPF 039.589.594-40, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 165/2021 – Nomeia o Sr. ALIXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO inscrito no CPF 011.127.194-07, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 162/2021 – Nomeia a Sra. MARIA DE LOURDES DE MORAIS inscrita no CPF 702.251.154-33, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A)30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 166/2021 – Nomeia o Sr. JOSE NILTON DA SILVA inscrito no CPF 703.461.624-83, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 164/2021 – Nomeia a Sra. MARIA JORDANA PEREIRA MARQUES inscrita no CPF 016.723.174-01, para exercer o cargo de SUBCOORDENADOR (A)30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 159/2021 – Exonera o Sr. JHONAT DEIVISON DE MEDEIROS ARAUJO inscrito no CPF 102.762.784-61, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS30/11/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 160/2021 – Nomeia a Sra. THAIS CORTEZ DE CARVALHO ARAUJO inscrita no CPF 084.254.494-13, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DE SECRETARIAS30/11/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, COMPROMETIDO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 139/2021 – Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.28/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 138/2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMPDEC.24/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 132/2021 – Nomeia a Sra. BARBARA LAIS GOMES DA SILVEIRA inscrita no CPF 714.355.294-13, para exercer o cargo de Secretaria Municipal do Gabinete Civil20/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2021 – GP/PMSES – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.31/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 127/2021 – Nomeia a Sra. WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS inscrita no CPF 105.365.694-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico27/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 126/2021 – Exonera, o Sr. MANOEL JORGE RIBEIRO, inscrito no CPF 671.416.174-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE27/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 125/2021 – Designa a Sra. JOSEFA ALIETE DO NASCIMENTO inscrita no CPF 150.686.174-15, ocupante do cargo de COORDENADORA27/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 124/2021 – Nomeia os membros abaixo para compor comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Senador Elói de Souza/RN25/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES. ANÁLISE DOS RECURSOS.19/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 115/2021 – Exonera, a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, que exerce o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA10/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 116/2021 – Nomear a Srª. JEANI GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Senad10/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 439/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*.09/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 438/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 437/2021 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 439/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES.09/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 435/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA GOMES DA SILVA (CHIQUINHA VIÚVA), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/08/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 436/2021 – DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO LEONARDO LOPES (BASTIÃO NUNARDO), NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS CAVALOS NESTE MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 114/2021 – Nomeia a Sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES inscrita no CPF 065.317.054-85, para exercer a função de Conselheira Titular Suplente durante o período em que durar as férias dos atuais conselheiros, nesta Prefeitura Municipal de Senador04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 88/2021 – Nomeia, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA FIDELIS, inscrito no CPF 025.669.934-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC3)31/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 89/2021 – Exonera, a Sra. WELINE PAULA DA SILVA RIBEIRO inscrita no CPF 104.959.204-28, que exerce o cargo de Provimento em Comissão de FISIOTERAPEUTA31/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 84/2021 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO.21/05/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 434/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DULCE BILÚ, DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN COM ENFERMIDADES E NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN E DÁ07/05/2021publicado
Portarias2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2021 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AGENTES COM07/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 – GP/PMSES – Mantém a declaração de situação de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência”, em toda a base territorial do Município de Senador Eloi de Souza RN, em virtude do longo período de ESTIAGEM.07/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 – GP/PMSES – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador Elói de Souza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIA04/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 083/2021 – Nomeia, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 79/2021 – Nomeia, o Sr. JONILDO LOPES,inscrito no CPF 035.244.804-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de19/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 82/2021 – Nomeia, o Sr. JACKSON ALEXANDRE ARAUJO DE FREITAS,inscrito no CPF 063.390.654-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR (CC-08) lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Mun19/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 80/2021 – Nomeia, o Sr. DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA,inscrita no CPF 112.290.974-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA I, lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pre19/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 81/2021 – Nomeia, o Sr. ROBSON MEDEIROS DOS SANTOS,inscrito no CPF 009.426.964-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06) lotado junto a Secretaria Municipal de Tributação, desta Prefeitura Municipal de Senador E19/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 16/2021 – GP/PMSES. *republicado por incorreção – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d.07/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 79/2021 – GP/PMSES. – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO. LEI N°432, 29 DE MARÇO 2021. ARTIGO 3º, I, d.06/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021 – GP/PMSES. – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 69/2021 – Nomeia, o Sr. WELISSON MAURICIO TAVEIRA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE GABINETE (CC-08)26/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 077/2021 – DESIGNA, as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Porta26/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 078/2021 – DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE/RN.26/03/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 428/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVID24/03/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 431/2021 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICPAL Nº 403 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 71B/2021*** Nomeia a Sra. YASMIN DE SOUZA ARAÚJO, inscrita no CPF 709.605.394-84, para exercer o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL DAS SECRETARIAS***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO***23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 73/2021 – Nomeia, o Sr. ANEILXON DE LIMA SILVA, inscrito no CPF 423.151.904-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03)23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 74/2021 – Exonera, o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF 101.858.404-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 71/2021 – Nomeia, o Sr. DIEGO BRENO SELFES DE MENDONÇA, inscrito no CPF 702.176.574-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 76/2021 – Nomeia, a Srª. SUZANE SOUZA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF 017.468.484-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA AMBIENTAL23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 75/2021 – Nomeia, a Srª. RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 72/2021 – Nomeia, o Sr. LUCAS MARCKSON LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF 103.073.394-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)23/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 70/2021 – Nomeia, a Sr. RUANY IRIMARA CAMARA DE SOUZA,inscrita no CPF 103.900.754-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico (CC-07)23/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre a alteração do art. 6.º do Decreto Municipal 006 de 27 de janeiro de 2021.18/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 68/2021 – Nomeia, a Srª GESSICA DAYANE DA SILVA,inscrita no CPF 106.797.954-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TRIBUTAÇÃO15/03/2021publicado
Portarias2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal – Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências. (Serv25/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº. 64/2021-GP – Nomeia, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza/RN25/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 000001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Concede, Pensão por Morte às dependentes Dalvanira Vitoriano da Silva Morais, inscrita no CPF sob o nº 027.348.814-70 e Nicole Vitoriano de Morais, inscrita no CPF sob o nº 066.060.134-6123/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 52/2021 – Nomeia o Sr.CLAUDEMIR ALVES DO NASCIMENTO,inscrito no CPF 732.394.374-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pre05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 44/2021 – Nomeia o Sr.WANDERLEY ALMEIDA PALAU,inscrito no CPF 126.047.627-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefe05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 59/2021 – Nomeia o Srª JEANI GOMES DA SILVA,inscrita no CPF 043.515.354-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FÁRMACIA, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 50/2021 – Nomeia o Sr.PEDRO PAULO VICTOR FERNANDES,inscrito no CPF 064.189.974-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitu05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 58/2021 – Nomeia o Sr. OZIAS TEODOSIO DE MELO,inscrito no CPF 107.456.024-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPORTO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 062/2021 – Conceder ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 diárias para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação durante seu deslocamento com o obj05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 51/2021 – Nomeia o Sr.ADELSON CONSTANTINO DA SILVA,inscrito no CPF 067.192.084-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Prefeitu05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 55/2021 – Nomeia o Sr.ANTONIO VICENTE DE PAIVA,inscrito no CPF 852.838.194-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Senado05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 48/2021 – Nomeia o Sr. JOSÉ NICACIO FERNANDES,inscrito no CPF 033.273.074-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, desta Pre05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 57/2021 – Nomeia o Sr.RONALDO ALFREDO DE ARAUJO,inscrito no CPF 852.854.394-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a p05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 61/2021 – Nomeia o Sr. ELIWELTON FERREIRA DA SILVA,inscrito no CPF 124.132.474-32, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públi05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 53/2021 – Nomeia o Sr. ANTONIO ERIVELTON QUEIROZ DE ALMEIDA,inscrito no CPF 007.867.674-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Pre05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 47/2021 – Nomeia o Srª MARILENE SILVA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF 048.875.204-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO (CC-08), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, dest05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 54/2021 – Nomeia o Sr.ENOS GOMES DA FONSECA,inscrito no CPF 828. 407.844-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, desta05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 49/2021 – Nomeia o Sr. EUMODAN RAIMUNDO DA FONSECA,inscrito no CPF 026.167.334-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07), lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desta Pref05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 063/2021 – * Republicado por Incorreção | Conceder ao servidor Antônio Victor da Silva Neto, Secretário Municipal de Controle Interno de Senador Elói de Souza/RN, lotado na Secretária de Controle Interno, três e meia (3,5) diárias05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 062/2021 – * Republicado por Incorreção | Conceder ao servidor Maciel Gomes da Silva, Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, lotada no Gabinete do Prefeito, três e meia (3,5) diárias05/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 41/2021 – Nomeia o Srª MAGNA CASSIANO DE SOUTO,inscrita no CPF 702.133.644-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA ADJUNTA, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 35/2021 – Nomeia o Sr.LUCIANO DA SILVA,inscrito no CPF 014.937.074-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 37/2021 – Nomeia o Srª RAFAELA ARAÚJO DA SILVA,inscrita no CPF 101.858.404-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania,03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 32/2021 – Nomeia o Srª ROSILENE SILVA DE FREITAS VICTOR,inscrita no CPF 011.947.234-11, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (CC-04), lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, desta Pre03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 34/2021 – Nomeia o Sr.GILVAN ALVES DE LIMA,inscrito no CPF 062.774.254-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTADOR GERAL (CC-02), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 42/2021 – Nomeia o Sr.GERONIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA,inscrito no CPF 085.490.424-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Controle Interno, desta Prefeitura Municipal d03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 38/2021 – Nomeia o Sr.CYRO THIAGO DE ARAÚJO CAMPOS,inscrito no CPF 053.835.254-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL (CC-06), lotado junto a Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, desta Prefeitur03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 36/2021 – Nomeia o Srª MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA,inscrita no CPF 015.298.914-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA III, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Socia03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 40/2021 – Nomeia o Sr.JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO,inscrito no CPF 013.960.534-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL (CC-01), desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 39/2021 – Nomeia o Srª MARILENE AVELINO COSTA DAMASCENO,inscrita no CPF 222.121.674-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta da03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 33/2021 – Nomeia o Sr.LEONARDO GENUINO VITORIANO,inscrito no CPF 704.856.774-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS SECRETARIAS (CC-03), lotado junto a Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, desta Pr03/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 001/2021-IPREV-SOUZAPREV – Designa a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Próprio de Previdência Social de Senador Elói de Souza – SOUZAPREV, na operação do Portal do Gestor do TCE-R01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 21/2021 – Nomeia, o Sr.JADEILSON ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF 056.444.984-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 28/2021 – Nomeia, o Sr.MANOEL RIBEIRO DA SILVA,inscrito no CPF 671.416.174-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 27/2021 – Nomeia, o Sr.MANOEL JORGE RIBEIRO,inscrito no CPF 671.416.174-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE (CC-06)01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 25/2021 – Nomeia, o Sr.JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, inscrito no CPF 663.718.804-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇAO POLÍTICA E INSTITUCIONAL01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 22/2021 – Nomeia, o Sr.ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO,inscrito no CPF 466.109.954-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 20/2021 – Nomeia, o Sr.JOSUÉ DE FREITAS CAMPOS, inscrito no CPF 088.688.324-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 26/2021 – Nomeia, a Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 056.078.534-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES (CC-08)01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 30/2021 – Nomeia, o Sr.ABRAHÃO FIGUEIREDO DE LIMA,inscrito no CPF 031.631.294-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (CC-06)01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 31/2021 – Nomeia, o Sr. JOSE VITORIANO NETO, inscrito no CPF 102.045.934-41, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS01/02/2021publicado
Leis Municipais2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2021 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 29/2021 – Nomeia, o Srª LUZIA LÚCIA DOS SANTOS LEITE SALES, inscrita no CPF 065.496.664-81, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (CC-07)01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 23/2021 – Nomeia, o Srº. GILVAN DA SILVA, inscrito no CPF 915.193.574-00, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS01/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 24/2021 – Nomeia, a Srª. TEREZINHA BEZERRA LIMA MORAIS, inscrita no CPF 282.408.594-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS01/02/2021publicado
Leis Municipais2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2021publicado
Leis Municipais2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2021 – REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/01/2021publicado
Leis Municipais2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2021 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO29/01/2021publicado
Leis Municipais2021LEI MUNICIPAL Nº 427/2021 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO29/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – GP/PMSES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 019/2021-GP – NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 18/2021 – Nomeia, a SrªSULIANE SOUZA DO NASCIMENTO,inscrita no CPF/MF número 104.630.694-47, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-0921/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – GP/PMSES – DECRETA SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS, SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS CONCEDIDAS ORIUNDOS DA GESTÃO ANTERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 – GP/PMSES – DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 17/2021 – Nomeia, o Sr.FRANCELMO GUIMARÃES DE FÁRIAS,inscrito no CPF/MF número 701.001.834-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20), ficando designado como Gestor do Cadastro Único, lotado11/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 16/2021 – Nomeia, a Srª. RAYARA DE LIMA ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº 110.736.214-80, para exercer o cargo de conselheira tutelar durante o período de 6 (seis) meses, a partir desta data, 04/01/2021, em virtude do afastamento de um agente do c08/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP/PMSES – DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.05/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 01/2021 – Nomeia, o Srº.ANTONIO LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número , para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 11/2021 – Nomeia, a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO,inscrita no CPF/MF número 035.915.074-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 09/2021 – Nomeia, o Srº.FRANCISCO NEILTON SILVA,inscrito no CPF/MF número 156.106.404-18, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 10/2021 – Nomeia, o Srº.EMANUEL GURGEL BELIZÁRIO,inscrito no CPF/MF número 887.729.181-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 05/2021 – Nomeia, o Srº.LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS,inscrito no CPF/MF número 976.996.592-87, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 03/2021 – Nomeia, a Srª.MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF número 058.683.144-41, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 08/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ INALDO DA SILVA,inscrito no CPF/MF número 791.183.134-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 07/2021 – Nomeia, o Srº.EMMANUEL DA AMARAL CAMARA, inscrito no CPF/MF número 019.638.824-40, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 12/2021 – Nomeia, o Srº.JOSÉ IRIMAR CAMARA,inscrito no CPF/MF número 722.787.734-53, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO ADJUNTO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 02/2021 – Nomeia, o Srº.LUCAS MATEUS DOS SANTOS LEITE,inscrito no CPF/MF número 103.918.444-82, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 06/2021 – Nomeia, a Srª.EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR,inscrito no CPF/MF número 031.404.654-24, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 04/2021 – Nomeia, a Srª.ALDA LOURENÇO DE MORAIS,inscrito no CPF/MF número 791.667.844-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 13/2021 – Nomeia, o Srº.JOÃO MARIA DE LUNA, inscrito no CPF/MF número 790.899.334-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL04/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 15/2021 – Cria, a Comissão Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras do Município, com competência para processar licitações, conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 199304/01/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 14/2021 – Designa, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, o senhor: PREGOEIRO: João Maria de Luna – CPF nº 790.899.334-6804/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP/PMSES – Ficam EXONERADOS todos os cargos em comissão preenchidos na gestão 2017-2020.02/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 – GP/PMSES – Dispõe sobre contratação temporária para atender aos casos de excepcional interesse público, manutenção de serviços essenciais e dá outras providências.02/01/2021publicado
Decretos2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 050/2020 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza , o crédito suplementar no valor de R$ 1.098.712,24 (Um Milhão, Noventa e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais e Vinte e Quatr01/10/2020publicado
Decretos2020Decreto Nº 92/2020 – Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 60.480,26, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Sen03/09/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020 – Dispõe sobre retomada das práticas esportivas no Município de Senador Elói de Souza.10/08/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2020 – Dispõe sobre o Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Município de Senador Elói de Souza/RN.03/08/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PERSONALIDADE ILUSTRE DO MUNICÍPIO.20/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2020 – DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO.03/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.03/07/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2020 – “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2020 – O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 084 – Em virtude do feriado de corpus Christi, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), no município de Senador Elói de Souza RN.10/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.02/06/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN e dá outras providências.04/05/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 079 /2020 – Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de controle de gastos com despesas públicas, em face da redução do repasse do fundo de participação dos municípios, assim como da crise econômica e financeira que estende sobr29/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 080 /2020 – Prorroga as medidas de saúde apresentadas no decreto municipal nº 078/2020, para o enfrentamento do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito do município e dá outras providências.29/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 077 /2020 – RESOLVE PRORROGAR AS MEDIDAS APRESENTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, que dispõe sobre as ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras03/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 078 /2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA em razão da pandemia do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), ratifica os termos do Decreto Municipal nº 076/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVI03/04/2020publicado
Decretos2020DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.17/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 001/2020 – SME –  Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a16/03/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 09/2020 – Nomeia a Srª. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO13/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 10/2020 – Nomeia o Sr. SEVERINO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO13/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 11/2020 – Nomeia a Sra MARLENE FERREIRA CHAGAS SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE13/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 12/2020 – Nomeia a Sr. DANIELY MAURICIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO – ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO13/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 13/2020 – Nomeia o Srº LAERCIO HORTÊNCIO DA COSTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE13/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 04/2020 – Nomeia o Sr. JOÃO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIAS (CC-20)08/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 05/2020 – Nomear a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO,  inscrita no CPF 067.055.584-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e08/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 05/2020 – Art. 1º – Nomeia a Sra. ANA LUCIA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Secretário (CC-20), lotada junto à secretária municipal de assistência social, trabalho e habitação08/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 06/2020 – Nomeia a Srª. ALEXSANDRA PEREIRA VALDIVINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Secretário  CC-2008/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 07/2020 – Nomeia o Sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO08/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 01/2020 – Nomeia o Srº GILSON FERREIRA LINS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN.02/01/2020publicado
Portarias2020PORTARIA Nº 02/2020 – Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN02/01/2020publicado