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Data: 29/12/2025

RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para o quadriênio 2026/2029.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO Nº 007/2025, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para o quadriênio 2026/2029. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no […]

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Senador Elói de Souza/RN, para o quadriênio 2026/2029.

RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – Dispõem sobre a aprovação do Projeto de intervenção do PROCAD-SUAS 2025 no Município de Senador Elói de Souza/RN.

RESOLUÇÃO Nº 006/2025 – Aprova a adesão ao Serviço de Longa Permanência de Pessoas Idosas parao Município de Senador Elói de Souza/RN.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/CMDCA Nº 003/2025 – Aprova a inscrição do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte – ISSERN nos Conselhos Municipais CMAS e CMDCA, como entidades ou organizações de Assistência Social a qual se destina à promoção

RESOLUÇÃO N° 002/2025 – CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 022/2024 – Aprovar a prestação de contas do ano 2023. dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços.

RESOLUÇÃO Nº 020/2024 – Aprovar a retificação da prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos.

RESOLUÇÃO Nº 021/2024 – Solicitar a reabertura do sistema de prestação de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, a fim de realizar as devidas correções dos erros de digitação constatados nos demonstrativos sintéticos.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 26/2023 – REGULAMENTA OS CASOS OMISSOS E A FISCALIZAÇÃO, VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO DIA DO PLEITO.

RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PERMITIDAS E VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS MEMBROS

RESOLUÇÃO Nº 016/2023 – DEFINE DATA E CRIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E CONVOCA PARA A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.

RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPO

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010/2023 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022.

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RN.

RESOLUÇÃO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022, A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO (3°) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022, E A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2022, CONFORME

RESOLUÇÃO CMAS Nº002/2022 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL – EXECUÇÃO FÍSICO – FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS PAIF, BPC NA ESCOLA, IGD SUAS, IGD PBF, COVIDACO, COVIDEPI NO EXERCÍCIO DE 2020 (Serviços/Programas/Gestão)

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores do ano de 2021 e Aprovação da PAS 2021 do Município de Senador Elói de Souza/RN.

RESOLUÇÃO N° 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores dos anos 2018, 2019 e 2020; Aprovação do RAG 2018, 2019 E 2020 e da PAS 2020 do Município de Senador Elói de Souza/RN.

RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO

RESOLUÇÃO Nº 002/2018 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018.

Resolução 01/18 do CM de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 02/2017 – DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DOS ANOS 2013, 2014 E 2015

RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO 2017