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Data: 20/02/2026

PORTARIA Nº 022/2026 – GP – NOMEAR o sr. JOSÉ LINDUARTE CUSTODIO DOS SANTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2026 – GP, DE 20 DE FEVEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 20/02/2026

PORTARIA N° 19/2026 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 19/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 20/02/2026

PORTARIA Nº 17/2026 – GP – Conceder ao sr. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 043.XXX.XXX-70 , ocupante no cargo eletivo de PREFEITO MUNICIPAL do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três) diárias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 17/2026 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma do Artigo […]

Data: 20/02/2026

PORTARIA N° 21/2026 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 21/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 20/02/2026

PORTARIA Nº 18/2026 – GP – Conceder à sra. EDNIRIS COSTA DE AQUINO ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 055.XXX.XXX-85, ocupante no cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 3 (três)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18/2026 – GP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município […]

Data: 05/02/2026

PORTARIA Nº 15/2026 – GP – TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria de nº 12/2026 – GP, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026, Edição 3719.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15/2026 – GP, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 03/02/2026

PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 001/2026. Portaria nº 001/2026. Aposentadoria Art. 6º da EC 41/2003 (Especial Professor). Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Idade e Tempo de Contribuição em […]

Data: 02/02/2026

PORTARIA Nº 013/2026 – GP – NOMEAR o sr. LEANDRO MARQUES MARINHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 013/2026 – GP, DE 02 DE FEVEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […]

Data: 02/02/2026

PORTARIA Nº 014/2026 – GP – NOMEAR o sra. ALEXSANDRA GOMES DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 014/2026 – GP, DE 02 DE FEVEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso […]

Data: 28/01/2026

PORTARIA Nº 009/2026 – GP – NOMEAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2026 – GP, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 28/01/2026

PORTARIA N° 012/2026 – Conceder ao sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1,5 (uma e meia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 28/01/2026

PORTARIA N° 010/2026 – Conceder ao sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES, servidor no cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GABINETE CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete Civil e Articulação Política, do Município de Senado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 28/01/2026

PORTARIA Nº 008/2026 – GP – EXONERAR a sra. LOURDES BEATRIZ ALVES CASSIMIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2026 – GP, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 28/01/2026

PORTARIA N° 011/2026 – Conceder ao sra. MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA, servidora no Cargo Comissionado de COORDENADORA “CC-06”, lotada na secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessã

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 15/01/2026

PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO(*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]

Data: 15/01/2026

PORTARIA Nº 06/2026 – GP – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]

Data: 15/01/2026

PORTARIA Nº 007/2026 – GP – NOMEAR o sr. ADELMO JEFFERSON DE FREITAS PONTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 15/01/2026

PORTARIA Nº 05/2026 – GP – NOMEAR os membros titulares para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2026 – GP, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 14/01/2026

PORTARIA Nº 04/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. (*) O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do […]

Data: 14/01/2026

PORTARIA Nº 03/2026 – GP – EXONERAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 14/01/2026

PORTARIA Nº 04/2026 – GP – NOMEAR, o sr. GOTARDO PAULO DE AZEVEDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026 – GP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 02/01/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 02/01/2026

PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 02/01/2026

PORTARIA Nº 001/2026 – GP – EXONERAR a sra. RAFAELLA LOURENÇO DE AQUINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 02/01/2026

PORTARIA Nº 002/2026 – GP – EXONERAR o sr. JEFFERSON MAC MEDERIOS SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 02/01/2026

PORTARIA Nº 003/2026 – GP – NOMEAR¸ os servidores, JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2026 – GP, DE 02 JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DESOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da […]

Data: 29/12/2025

PORTARIA N° 01/2025 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 01/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA AADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, […]

Data: 12/12/2025

PORTARIA N° 161/2025 – Nos termos do Parágrafo 2º do artigo 6º da Resolução nº 34/2025, de 26 de novembro de 2025, fica designada a Controladoria Geral Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 161/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município, c/c a […]

Data: 12/12/2025

PORTARIA N° 160/2025 – Nomear a Comissão de Inventário do Município de Senador Elói de Souza/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 160/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: […]

Data: 09/12/2025

PORTARIA N° 155/2025 – Conceder ao sr. ADAÍRES HORTÊNCIO DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 155/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 09/12/2025

PORTARIA N° 156/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 156/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 09/12/2025

PORTARIA N° 158/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 158/2025, DE 09 DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com os […]

Data: 09/12/2025

PORTARIA N° 159/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 159/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 09/12/2025

PORTARIA N° 157/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 157/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 01/12/2025

PORTARIA Nº 152/2025 – GP – EXONERAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 01/12/2025

PORTARIA Nº 153/2025 – GP – NOMEAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 01/12/2025

PORTARIA Nº 154/2025 – GP – NOMEAR o Sr. GILSON FERREIRA LINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 01/12/2025

PORTARIA Nº 151/2025 – GP – EXONERAR o Sr. JOSÉ ALDO MACIEL DE VASCONCELOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2025 – GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 24/11/2025

PORTARIA N° 150/2025 – Conceder ao sr. LUCAS JORDÃO TEIXEIRA, servidor no Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de 1 (uma) diária

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 150/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 17/11/2025

PORTARIA Nº 149/2025 – GP – NOMEAR a Sra. LIDIANE RODRIGUES DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2025 – GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. […]

Data: 05/11/2025

PORTARIA N° 146/2025 – Conceder à sra. DANIELE DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 146/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 05/11/2025

PORTARIA N° 143/2025 – Conceder ao sr. JOSÉ JEAN DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 143/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 05/11/2025

PORTARIA N° 148/2025 – DESIGNAR a sra. CAIONARA NEVES ARAÚJO MORIM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 148/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso XXXV do art. 87 da […]

Data: 05/11/2025

PORTARIA N° 147/2025 – Conceder à sra. JANAILDA DARC FERREIRA ALVES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 147/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 05/11/2025

PORTARIA N° 145/2025 – Conceder ao sr SÓCRATES FÉLIX DE LIMA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 145/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 04/11/2025

PORTARIA Nº 0056/2024 – (*) Retificado por incorreção e reorganização.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 0056 DE 21 DE ABRIL DE 2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

Data: 04/11/2025

PORTARIA Nº 0030/2024 – (*) Retificado por incorreção e reorganização.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 0030 DE 21 DE ABRIL DE 2024* DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SOUZAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]

Data: 04/11/2025

PORTARIA Nº 018/2025 – Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV PORTARIA Nº 018 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 018/2025. Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC 47/2005. Dispõe sobre a concessão […]

Data: 31/10/2025

PORTARIA N° 141/2025 – Conceder à sra. CARLA ISABELLE DA SILVA, designada ao Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (4,5 – quatro e m

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 141/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

Data: 31/10/2025

PORTARIA N° 142/2025 – Conceder à sra. ZORAIDE FERNANDES DE ARAÚJO, atuante no cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Elói de Souza/RN, a concessão de diárias (4,5 – quatro e meia)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 142/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, do Município de Senador Elói de Souza/RN, no exercício de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município c/c com […]

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