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Data: 19/12/2022

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 461/2022 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – LDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2022 AMF – Demonstrativo […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 AMF – […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO III – METAS FISCAIS ATUAIS ANTERIORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO III – METAS FISCAIS ATUAIS ANTERIORES SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO 0A – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 0A – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS (Art.4º, §3º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000) Com o objetivo de prover transparência na apuração dos resultados fiscais […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO IA – METAS ANUAIS 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO IA – METAS ANUAIS 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS (Art.4º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000) Em cumprimento ao disposto artigo 4º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101, […]

Data: 05/01/2022

LDO – 2022 | ANEXO 0 – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 0 – RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO – RISCOS FISCAIS 2022 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descricão Valor Descricão […]

Data: 30/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 449/2021 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 449 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Senador […]

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