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Data: 24/02/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no Estado do […]

Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2026 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2026 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTECENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2026 – “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL.”

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.045,11 (três milhões,quinhentos e noventa e dois mil e quarenta e cinco reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 34/2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2025 – “DECRETA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE REIS .”

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.”

DECRETO SUPLEMENTAR 27/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões, cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025/2025 – “DECRETA PONTO FACULTIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025 – “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO SUPLEMENTAR 23/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.952.941,09 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigen

DECRETO SUPLEMENTAR 21/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.961.573,21 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR ELOI DE SOUZA 2026-2029 – “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – COMPROMISSO SOCIAL COM O DIREITO À SAÚDE” DE SE

DECRETO Nº 16/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme

DECRETO ESPECIAL Nº 17/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.161.275,81 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025 – REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOSPÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025 – CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2025 – Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, entre os Municípios de Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Serra Caiada, e São Pedro – RN.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

DECRETO Nº 11/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 10/2025 – Dispõe sobre a designação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e revoga a portaria anterior, em razão da renúncia de alguns membros.

DECRETO Nº 10/2025 – (*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 008/2025 – Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Senador Eloi de Souza/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto

DECRETO ESPECIAL 09/2025 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO ESPECIAL N° 09/2025 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 009/2025 – GP/PMSES – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 08/2025 – GP/PMSES – Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Senador Elói de Souza/RN, excetuando-se as atividades ou serviços considerados esse

DECRETO Nº 07/2025 – GP/PMSES – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR SECA QUE PROVOCA A REDUCAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0-SECA), Conforme

DECRETO Nº 006/2025, GP – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 – GP/PMSES – CONVOCA PARA CADASTRAMENTO OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências

DECRETO Nº 004/2025 – GP/PMSES – Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 – GP/PMSES – Dispõe sobre a suspensão do pagamento de dívidas a credores diversos vencidas até 31 de dezembro de 2024; o recadastramento das pessoas jurídicas; e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2025 – GP – Ficam exonerados, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito da administração pública do município de Senador Elói de Souza/RN, entre os anos de 2021 a 2024, incluindo os cargos de comissão do In

DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2024 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 – REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO

DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2024 – DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO

DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 – DISPÕE –SOBRE AS REGULAMENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 29/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 19/2023 – REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 12/2023 – DISPÕE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.