Ato Normativo

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Data: 07/11/2024

ATO NORMATIVO Nº 005/2024 – Estabelecer poderes para a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS, a Senhora LUCIANA PAULINO DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH ATO NORMATIVO Nº 005 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ATO NORMATIVO Nº 005 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]

Data: 04/04/2024

ATO NORMATIVO Nº 002/2024 – Estabelecer poderes para o Secretário Municipal de Finanças a Senhora BÁRBARA LAÍS GOMES DA SILVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH ATO NORMATIVO Nº 002 DE 04 DE ABRIL DE 2024 ATO NORMATIVO Nº 002 DE 04 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]

Data: 04/04/2024

ATO NORMATIVO Nº 003/2024 – AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA SANTA CRUZ DE INHARÉ/RN – 0806.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH ATO NORMATIVO Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 ATO NORMATIVO Nº 003 DE 04 DE ABRIL DE 2024 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA SANTA CRUZ DE INHARÉ/RN – 0806. […]

Data: 02/04/2024

ATO NORMATIVO Nº 004/2024 – Estabelecer poderes para a Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMTHAS, a Senhora RAFAELA ARAÚJO DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH ATO NORMATIVO Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ATO NORMATIVO Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]

Data: 04/01/2021

ATO NORMATIVO Nº 001/2021 – Estabelece poderes para ao Secretário de Finanças MARIA MARCELINE CASSIIMIRO DA SILVA, portador do CPF: 058.683.144-41 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as segu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Data: 04/01/2021

ATO NORMATIVO Nº 002/2021 – Estabelece poderes para a Secretária de Saúde e Saneamento ALDA LOURENÇO DE MORAIS, portadora do CPF: 791.667.844-68 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.394-48, realizarem em conjunto as seguin

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Data: 04/01/2021

ATO NORMATIVO Nº 003/2021 – Estabelece poderes para a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, portadora do CPF: 031.404.654-24 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Data: 04/01/2021

ATO NORMATIVO Nº 004/2021 – Estabelece poderes para o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SMECD o Senhor LUTEMBERG LIMA DE MEDEIROS, portador do CPF: 976.996.592-87 e o Prefeito Municipal MACIEL GOMES DA SILVA portador do CPF: 011.563.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

Data: 12/11/2019

Ato/Portaria nº 000005/2019 – concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora SUELI GOMES DE OLIVEIRA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Ato/Portaria nº 000005/2019 Aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora SUELI GOMES DE OLIVEIRA. O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV […]

Data: 12/11/2019

Ato – Portaria nº 000006/2019 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora LEONOURA MOISES PEREIRA CORDEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005 Ato/Portaria nº 000006/2019 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora LEONOURA MOISES PEREIRA CORDEIRO. O DIRETOR EXECUTIVO DO SOUZAPREV – […]

Data: 03/09/2018

ATO/PORTARIA Nº 000006/2018 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO/PORTARIA Nº 000006/2018 Aposentadoria por Invalidez Ato/Portaria nº 000006/2018 Senador Elói de Souza/RN, 03 de setembro de 2018. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora MARILENE FERREIRA DA SILVA. O DIRETOR EXECUTIVO DO […]

Data: 02/01/2017

ATO NORMATIVO Nº 002/2017 – Estabelecer poderes para a Secretária de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal […]

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