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    <titulo>AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025</titulo>
    <categoria>LICITACÕES</categoria>
    <modalidade>Aviso de Licitação</modalidade>
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    <data_publicacao>29/04/2025</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>aviso-de-licitacao-de-no-052-2025</slug>
    <ementa>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;
&lt;strong&gt;PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;

&lt;p&gt;&lt;strong&gt;COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;

&lt;p&gt;&lt;strong&gt;AVISO DE LICITAÇÃO – DE Nº 052/2025&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo &lt;b&gt;MENOR PREÇO global, &lt;/b&gt;&lt;b&gt;dia 06/05/2025 às 08h:00m&lt;/b&gt;, cujo objeto é a – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme especificações constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, disponível no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, visando atender às necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 056/2024 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Início do Recebimento das Propostas: 30/04/2025 – às 08h.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Limite de Entrega de Propostas: 06/05/2025 – às 08h.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Início da Sessão Eletrônica (Lances): 06/05/2025 – das 08:01h às 14:01h&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Senador Elói de Souza/RN, 29 de abril de 2025.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA&lt;/i&gt;&lt;/b&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;&lt;/i&gt;&lt;/b&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Agente de Contratação&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Senador Elói de Souza/RN&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;

&lt;b&gt;Publicado por:&lt;/b&gt;&lt;br&gt;
José Lúcio Júnior da Silva&lt;br&gt;
&lt;b&gt;Código Identificador:&lt;/b&gt;70F3FD66
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/04/2025. Edição 3527&lt;br&gt;
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:&lt;br&gt;
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/&lt;/p&gt;</conteudo>
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