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    <id>825</id>
    <titulo>AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025</titulo>
    <categoria>Aviso de Licitação</categoria>
    <modalidade>Editais de Licitação</modalidade>
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    <data_publicacao>31/07/2025</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>aviso-de-chamada-publica-no-002-2025</slug>
    <ementa>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 O Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;
&lt;strong&gt;PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;

&lt;p&gt;&lt;strong&gt;COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;

&lt;p&gt;&lt;strong&gt;AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
O Município de Senador Elói de Souza/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.449.571/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede administrativa na Pastor Francisco Raimundo da Fonseca, s/n, Centro, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Senador Elói de Souza/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 de 16/06/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de &lt;b&gt;01 de agosto de 2025 à 21 de agosto de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura&lt;/b&gt;. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no &lt;b&gt;dia 22 de agosto de 2025, às 09:00h,&lt;/b&gt; na &lt;u&gt;Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura&lt;/u&gt;. O edital contendo os quantitativos e gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e-mails: &lt;b&gt;licitaçãoeloidesouza@gmail.com&lt;/b&gt; ou &lt;b&gt;semec@senadoreloidesouza.rn.gov.br&lt;/b&gt; Dúvidas a respeito da solicitação do edital serão esclarecidas nos e-mail acima.
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Senador Elói de Souza/RN, 31 de julho de 2025.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;MÁRCIO GLEY CUNHA&lt;/i&gt;&lt;/b&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;&lt;/i&gt;&lt;/b&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Secretário Municipal de Educação e Cultura&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Senador Elói de Souza/RN&lt;/p&gt;

&lt;b&gt;Publicado por:&lt;/b&gt;&lt;br&gt;
José Lúcio Júnior da Silva&lt;br&gt;
&lt;b&gt;Código Identificador:&lt;/b&gt;73DC5E9C
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593&lt;br&gt;
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:&lt;br&gt;
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/&lt;/p&gt;</conteudo>
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