656 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2026 Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 09/01/2026 publicado extrato-de-ratificacao-de-dispensa-027-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2026 PROCESSO Nº 042/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 027/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO <hr> EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 027/2026 PROCESSO Nº 042/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 027/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 08 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 45.299.125/0001-00, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018 e demais normas ambientais e sanitárias vigentes, no importe de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Atenciosamente, Senador Elói de Souza/RN, 09 de janeiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador:057F0F5F <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/02/2026. Edição 3727 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/