613 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2026 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2026 content 16/01/2026 publicado extrato-de-ratificacao-de-dispensa-no-017-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2026 PROCESSO Nº 029/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 017/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p> <p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p> <hr> <p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 017/2026</strong></p> <p>PROCESSO Nº 029/2026</p> <p>TERMO DE DISPENSA Nº 017/2026</p> <p> </p> <p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 16 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa <b>FARIAS ELETRIFICACOES LTDA, CNPJ: 01.299.631/0001-16</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>no<b> </b>serviço de Manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública com substituições de lâmpadas, instalações de luminárias, instalações de cabo multiplexado para atender circuito exclusivo de iluminação pública, instalações de chaves magnética de iluminação pública do Município de Senador Elói de Souza/RN. No importe deR$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), a ser pago de forma parcelada de acordo com a proposta apresentada.</p> <p> </p> <p>Senador Elói de Souza/RN, 16 de janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p>Atenciosamente,</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Senador Elói de Souza/RN</p> <b>Publicado por:</b><br> Jose Lucio Junior da Silva<br> <b>Código Identificador:</b>D9166836 <p> </p> <hr> <p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2026. Edição 3719<br> A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br> https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>