607 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2026 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2026 content 20/01/2026 publicado extrato-de-ratificacao-de-dispensa-014-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2026 PROCESSO Nº 021/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 014/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p> <p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p> <hr> <p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2026</strong></p> PROCESSO Nº 021/2026 <p>TERMO DE DISPENSA Nº 014/2026</p> <p> </p> <p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 19 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>49.578.996 DEBORA DE FREITAS ALVES, CNPJ: 49.578.996/0001-06</b>, cujo objeto CONSISTE naAQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN<b>,</b>no importe deR$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).</p> <p> </p> <p>Atenciosamente,</p> <p> </p> <p>Senador Elói de Souza/RN, 20 de janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p> <p><b><i></i></b> </p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Senador Elói de Souza/RN</p> <b>Publicado por:</b><br> Jose Lucio Junior da Silva<br> <b>Código Identificador:</b>D337577E <p> </p> <hr> <p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2026. Edição 3713<br> A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br> https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>