581 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2026 Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 29/01/2026 publicado extrato-de-ratificacao-de-dispensa-020-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2026 PROCESSO Nº 035/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 020/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p> <p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p> <hr> <p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 020/2026</strong></p> PROCESSO Nº 035/2026 <p>TERMO DE DISPENSA Nº 020/2026</p> <p> </p> <p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.420.584/0001-15</b>, cujo objeto CONSISTE na Aquisição de bolsas escolares, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).</p> <p> </p> <p>Atenciosamente,</p> <p> </p> <p>Senador Elói de Souza/RN, 29 de janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p> <p><b><i></i></b> </p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Senador Elói de Souza/RN</p> <b>Publicado por:</b><br> Jose Lucio Junior da Silva<br> <b>Código Identificador:</b>0629B069 <p> </p> <hr> <p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720<br> A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br> https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>