578 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 29/01/2026 publicado extrato-de-ratificacao-de-dispensa-019-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 PROCESSO Nº 034/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO <hr> EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 019/2026 PROCESSO Nº 034/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 019/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 28 de janeiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO – EPP, CNPJ: 04.805.345/0001-73, cujo objeto CONSISTE Contratação de empresa para aquisição de material esportivo, e outros materiais de uso no desenvolvimento de atividades esportivas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no importe de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Atenciosamente, Senador Elói de Souza/RN, 29 de janeiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal Senador Elói de Souza/RN Publicado por: Jose Lucio Junior da Silva Código Identificador:B9F3D7C9 <hr> Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/