535 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 028/2026 Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 10/02/2026 publicado extrato-de-ratificacao-de-dispensa-028-2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 028/2026 PROCESSO Nº 045/2026 TERMO DE DISPENSA Nº 028/2026 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p> <p><strong>COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO</strong></p> <hr> <p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 028/2026</strong></p> PROCESSO Nº 045/2026 <p>TERMO DE DISPENSA Nº 028/2026</p> <p> </p> <p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 09 de fevereiro de 2026, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13</b>, cujo objeto <b>CONSISTE </b>na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Programa “Mais Educação Senac RN”, voltado à oferta de cursos profissionalizantes gratuitos e inclusivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. No importe de R$ 11.029,72 (onze mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos).</p> <p> </p> <p>Atenciosamente,</p> <p> </p> <p>Senador Elói de Souza/RN, 10 de fevereiro de 2026.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p> <p><b><i></i></b> </p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Senador Elói de Souza/RN</p> <p> </p> <b>Publicado por:</b><br> Jose Lucio Junior da Silva<br> <b>Código Identificador:</b>A29A93C0 <p> </p> <hr> <p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/02/2026. Edição 3728<br> A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br> https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>