5202 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00006105 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018 content 23/02/2018 publicado quinto-aditivo-ao-contrato-no-00006105 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na EUCLIDES LINS , SN, CENTRO – SENADOR ELOI DE SOUZA/RN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, inscrito(a) no CPF 367.484.394-34, […] <p> </p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na EUCLIDES LINS , SN, CENTRO – SENADOR ELOI DE SOUZA/RN representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, inscrito(a) no CPF 367.484.394-34, com sede na RUA. BERNARDO PIMENTEL,Nº48, ASSUNÇÃO, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2018 Atividade 0801.071220007.2.053 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 29 de Dezembro de 2017</p> <p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br> CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br> CONTRATANTE</p> <p>EUGÊNIO PACELLI ARAUJO SOUTO<br> CPF 367.484.394-34<br> CONTRATADO(A)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1.________________________ 2.________________________</p>