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    <id>5185</id>
    <titulo>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017008401</titulo>
    <categoria>Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017</categoria>
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    <data_publicacao>02/03/2018</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2017008401</slug>
    <ementa>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ 14.465.585/0001-20, […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e T DE S C CARVALHO ME, inscrito(a) no CNPJ 14.465.585/0001-20, com sede na RUA VINTE E QUATRO DE JUNHO, 1012 SALA 05, CENTRO, Assu-RN, CEP 59650-000, representada por ADRIANO JOSE DIONISIO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 02 de Março de 2018&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&lt;br&gt;
CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41&lt;br&gt;
CONTRATANTE&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;T DE S C CARVALHO ME&lt;br&gt;
CNPJ 14.465.585/0001-20&lt;br&gt;
CONTRATADO(A)&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Testemunhas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1.________________________ 2.________________________&lt;/p&gt;</conteudo>
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