4977 RGF – 3º BIMESTRE 2017 – ANEXO 3 RGF content 14/06/2018 publicado rgf-3o-bimestre-2017-anexo-3-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 3º BIMESTRE 2017 Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º semestre de 2017 (até Junho) RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO <hr> RGF – 3º BIMESTRE 2017 <table> <tbody> <tr> <td rowspan="4">Consolidado</td> <td colspan="2">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td> </tr> <tr> <td colspan="2">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">1º semestre de 2017 (até Junho)</td> </tr> <tr> <td colspan="2">RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea ‘d’ e inciso III, alínea ‘c’)</td> <td> R$ 1,00 </td> </tr> <tr> <td rowspan="2"> OPERAÇÕES DE CRÉDITO </td> <td colspan="2"> VALOR REALIZADO </td> </tr> <tr> <td> NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA </td> <td> ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a) </td> </tr> <tr> <td>Mobiliária</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Interna</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Externa</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Contratual</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Interna</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Empréstimos</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Operações de crédito previstas no art. 7º paragrafo 3º da RSF nº 43/200</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Externa</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Empréstimos</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Operações de crédito previstas no art. 7º paragrafo 3º da RSF nº 43/200</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>TOTAL (I)</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td> APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES </td> <td> VALOR </td> <td> % SOBRE A RCL </td> </tr> <tr> <td>Receita corrente líquida – RCL</td> <td> 15.750.351,91 </td> <td> 100,00 % </td> </tr> <tr> <td>Operações vedadas (II)</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 % </td> </tr> <tr> <td>Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (III)=(Ia+ II)</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 % </td> </tr> <tr> <td>Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa</td> <td> 2.520.056,31 </td> <td> 16,00 % </td> </tr> <tr> <td>Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) – (%)</td> <td> 2.268.050,68 </td> <td> 14,40 % </td> </tr> <tr> <td>Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 % </td> </tr> <tr> <td>Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei</td> <td> 1.102.524,63 </td> <td> 7,00 % </td> </tr> <tr> <td rowspan="2"> OUTRAS OPERAÇOES QUE INTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA </td> <td colspan="2"> VALOR REALIZADO </td> </tr> <tr> <td> NO SEMESTRE DE REFERÊNCIA </td> <td> ATÉ O SEMESTRE DE REFERÊNCIA (a) </td> </tr> <tr> <td>Parcelamento de dívidas</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Tributos</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Contribuições previdenciárias</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>FGTS</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td>Operações de reestrututação e recomposição do principal de dívidas</td> <td> 0,00 </td> <td> 0,00 </td> </tr> <tr> <td colspan="3">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/07/2017 – HORA DA EMISSÃO: 15:06:50</td> </tr> <tr> <td colspan="3">Nota :</td> </tr> </tbody> </table> GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO Contador LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS Secretário Municipal de Finanças CARLOS MAGNO PESSOA Controlador Geral