4949 DECRETO N° 051/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos content 04/07/2018 publicado decreto-051-sobre-ponto-facultativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 04 DE JULHO DE 2018. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69 Centro CEP: 59.250-000 – Fone: (084) 3255-0175/0160 <hr> DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 04 DE JULHO DE 2018. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc. DECRETA: Art. 1º Em virtude do jogo do BRASIL na COPA DO MUNDO FIFA 2018, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo, de meio expediente, no dia 06/07/2018 – sexta-feira, dispensando as atividades de trabalho no turno vespertino a partir das 12hs, no município de Senador Eloi de Souza RN. Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se. Senador Eloi de Souza-RN, 04 de julho de 2018. GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal