4923 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE – ANEXO 1 RGF content 26/09/2018 publicado rgf-2o-quadrimestre-anexo-1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 2º QUADRIMESTRE Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Março a Agosto/2018 (até Agosto) RGF-ANEXO 1 (LRF,art. 55,inciso I,alínea ‘a’) R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA <hr> <h5>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – 2º QUADRIMESTRE</h5> <table> <tbody> <tr> <td rowspan="4">Consolidado</td> <td colspan="2">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td> </tr> <tr> <td colspan="2">Março a Agosto/2018 (até Agosto)</td> </tr> <tr> <td colspan="2">RGF-ANEXO 1 (LRF,art. 55,inciso I,alínea ‘a’)</td> <td>R$ 1,00</td> </tr> <tr> <td rowspan="2">DESPESA COM PESSOAL</td> <td colspan="2">DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)</td> </tr> <tr> <td>Liquidadas (a)</td> <td>Inscritas em restos a pagar não processados (b)</td> </tr> <tr> <td>DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)</td> <td>9.779.203,85</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Pessoal Ativo</td> <td>8.984.761,84</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis</td> <td>8.203.559,60</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Obrigações Patronais</td> <td>781.202,24</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Benefícios Previdenciários</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Pessoal Inativo e Pensionistas</td> <td>794.442,01</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Aposentadorias, Reserva e Reformas</td> <td>744.617,55</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Pensões</td> <td>2.609,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Outros Benefícios Previdenciários</td> <td>47.215,46</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF)</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF)</td> <td>1.298.830,07</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração</td> <td>0,00</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração</td> <td>504.388,06</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados</td> <td>794.442,01</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)</td> <td>8.480.373,78</td> <td>0,00</td> </tr> <tr> <td>APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL</td> <td>VALOR</td> <td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td> </tr> <tr> <td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV)</td> <td>16.319.279,65</td> <td>–</td> </tr> <tr> <td>(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF)</td> <td>0,00</td> <td>0,00 % (*)</td> </tr> <tr> <td>= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI)</td> <td>16.319.279,65</td> <td>100,00 %</td> </tr> <tr> <td>DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb)</td> <td>8.480.373,78</td> <td>51,97 %</td> </tr> <tr> <td>LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF )</td> <td>8.812.411,01</td> <td>54,00 %</td> </tr> <tr> <td>LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)</td> <td>8.371.790,46</td> <td>51,30 %</td> </tr> <tr> <td>LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF)</td> <td>7.931.169,91</td> <td>48,60 %</td> </tr> <tr> <td colspan="3">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2018 – HORA DA EMISSÃO: 17:57:02</td> </tr> <tr> <td colspan="3">Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:</td> </tr> <tr> <td colspan="3">a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64</td> </tr> <tr> <td colspan="3">b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64</td> </tr> </tbody> </table> GRIMALDE FERREIRA LINS Prefeito Municipal JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO Contador LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS Secretário Municipal de Finanças CARLOS MAGNO PESSOA Controlador Geral Publicado por: Geniel Pereira de Oliveira Código Identificador:5965481C