4880 PORTARIA DE Nº 0004/2018 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EDNIRIS COSTA DE AQUINO PARA SECRETARIA DE SÁUDE DE NATAL/RN Portarias content 01/09/2018 publicado portaria-de-no-0004-2018-rh-pessoal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE Nº 0004/2018/RH-PESSOAL. Sen. Elói de Souza-RN 01 de setembro de 2018. O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, observando a necessidade de regularização de cessão de pessoal deste Município e da Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA <br>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </strong></p> <hr> <h5><br>PORTARIA DE Nº 0004/2018/RH-PESSOAL.</h5> <p>Sen. Elói de Souza-RN 01 de setembro de 2018.</p> <p>O Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN, observando a necessidade de regularização de cessão de pessoal deste Município e da Outras Providências.</p> <p>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA /RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica do Município e com a Constituição da Federal de 1988.</p> <p>RESOLVE:</p> <p>Art. 1º. Tendo em vista o procedimento administrativo oriundo de termo de cooperação técnica administrativa/convênio, celebrado entre o Município de Natal-RN e esta municipalidade; resolve proceder com a cessão de pessoal da servidora EDNIRIS COSTA DE AQUINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 150.043-0, CPF Nº 055.826.754-85; pertencente ao quadro efetivo deste município a ser cedida ao Município de Natal e ficando a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN.</p> <p>Art. 2º- A presente portaria administrativa, estabelece quanto ao período de cessão do servidor, o quantitativo de 01 ano, a contar de 01 de setembro de 2018, com ônus da cessão ao órgão cedente o qual seja: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza-RN.</p> <p>Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial, retroagindo os efeitos a 01 de setembro de 2018.</p> <p><b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS</i></b> <br>Prefeito Municipal </p>