4832 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 13/12/2018 publicado termo-de-dispensa-de-licitacao-44 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br> <strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p> <hr> <p>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO</p> <p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARCIO DA SILVA PAIVA, referente à Prestação de serviço com decoração, becas, capelos e buffet para 600 pessoas durante a realização da festa de formatura dos alunos do ensino infantil e fundamental deste município nos dias 15 e 22 de dezembro de 2018. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 12 de Dezembro de 2018</p> <p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br> Prefeito Municipal</p>