4830 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação content 14/12/2018 publicado termo-de-dispensa-de-licitacao-48 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA <br>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </strong><br></p> <hr> <h5><br>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO</h5> <p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ACRILART LTDA, referente à Compra de material tipo troféus e medalhas para os participantes homenageados da festa de emancipação política de 60 ano da cidade no período de 29 de dezembro do corrente ano. Portanto solicito a vossa autorização para efetuar a compra acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 14 de Dezembro de 2018</p> <p><strong><em>GRIMALDE FERREIRA LINS</em></strong></p> <p>Prefeito Municipal<br></p>