4818 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018 content 20/12/2018 publicado primeiro-aditivo-ao-contrato-no-20180004 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por Grimalde Ferreira Lins, na qualidade de ordenador de […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA <br>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </strong><br></p> <h5>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180004</h5> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, sn, representado por Grimalde Ferreira Lins, na qualidade de ordenador de despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e CICERO CARLOS FERNANDES EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 11.885.087/0001-48, com sede na RUA Praia de Pirangi do Sul, 151, conjunto Paraíso I, centro – Bom Jesus/RN, representada por Cícero Carlos Fernandes, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, usar o saldo referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</strong></p> <p>O presente Termo Aditivo, objetiva usar o saldo do contrato no termo da lei federal da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ter o valor total de R$ 219.080,00 (duzentos e dezenove mil e oitenta reais), com vigência de 12 (doze) meses.</p> <p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</strong></p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).</p> <p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</strong></p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p><strong>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</strong></p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 20 de dezembro de 2018</p> <p><strong><em>PREFEITURA MUNICIPAL</em></strong></p> <p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p> <p>Contratante</p> <p><strong><em>CICERO CARLOS FERNANDES EIRELI ME</em></strong></p> <p>CNPJ 08.449.571/0001-10</p> <p>Contratado(a)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1._______________________________ 2._______________________________ </p>