4794 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018 content 27/12/2018 publicado primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2018004401-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na , representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br> <strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p> <hr> <p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004401</p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na , representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MARCO A B DE MELO ME, inscrito(a) no CNPJ 03.911.717/0001-83, com sede na r alameda dos flanboyantes, neopoles, Natal-RN, CEP 59080-170, representada por MARCOS AURELIO BARROS DE MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018</p> <p>FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA</p> <p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p> <p>Contratante</p> <p>MARCO A B DE MELO ME</p> <p>CNPJ 03.911.717/0001-83</p> <p>Contratado(a)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1.________________________</p> <p>2.________________________</p>