4793 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2018 content 27/12/2018 publicado primeiro-aditivo-ao-contrato-no-20180075-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, Pelo presente instrumento, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Praça Nossa Senhora […] ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO <hr> PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180075 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, Pelo presente instrumento, onde de um lado, como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.449.571/0001-10, representado pelo Sr. Grimalde Ferreira Lins, Prefeito Municipal, residente e domiciliado na cidade de Senador Elói de Souza, portador do CPF nº 503.502.344-34; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa DROGARIA E CONVENIÊNCIA MENOR PREÇO PREÇOS LTDA – ME, localizado à Av. Ayrton Senna,530 Loja A Capim Macio Natal/RN, Inscrito no CNPJ: 11.754.823/0001-29, aqui representada pelo senhor Pedro Paulo Costa da Silva, RG: 626.746 – ITEP/RN, ficam contratados de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações, conforme especificações a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo, objetiva usar o saldo do contrato no termo da lei federal da Lei Federal nº 8.666/93, com VALOR EM PERCENTUAL: Ganhadora do ITEM 01 com um percentual de 6%, Ganhadora do ITEM 02 com um percentual de 6% e Ganhadora do ITEM 03 com um percentual de 6%. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10 Contratante DROGARIA E CONVENIÊNCIA MENOR PREÇO PREÇOS LTDA – ME CNPJ (MF): 11.754.823/0001-29 Contratada Testemunhas: 1.______________________ 2.______________________