4749 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150053 Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015 content 14/01/2019 publicado quinto-aditivo-ao-contrato-no-20150053 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.004.897/0001-08, […] <p></p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Gestor Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.004.897/0001-08, com sede na r alcides jeronimo freire, parque de exp, Parnamirim-RN, CEP 59146-470, representada por JEFFESON GOMES DE VASCONCELOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0502.101220008.2.028 Manut. Ativ. Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2018</p> <p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br> CNPJ(MF) 11.911.029/0001-41<br> CONTRATANTE</p> <p>GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA<br> CNPJ 06.004.897/0001-08<br> CONTRATADO(A)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1.<strong><em><strong><em>____________</em></strong></em></strong> 2.<strong><em><strong><em>____________</em></strong></em></strong></p>