4374 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019012102 (*) Contratos ou Ata de Registro de Preços 2019 content 28/09/2020 publicado segundo-aditivo-ao-contrato-no-2019012102-2 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, […] <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 08.570.061/0001-04, com sede na r joao cunha 88, centro, Triunfo Potiguar-RN, CEP 59685-000, representada por ERICSON CESAR DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.682,85 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 350.919,31(trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos).</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Projeto 1.028, Classificação econômica 4.4.90.51.00</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>* Republicado por incorreção</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 21 de Setembro de 2020</p> <p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br> CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br> CONTRATANTE</p> <p>GIRASSOL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME<br> CNPJ 08.570.061/0001-04<br> CONTRATADO(A)<br> Testemunhas:</p> <p>1._______________________________ 2._______________________________</p>