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    <id>4285</id>
    <titulo>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016002801</titulo>
    <categoria>Contratos ou Ata de Registro de Preços 2016</categoria>
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    <data_publicacao>03/01/2017</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2016002801</slug>
    <ementa>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 12.252.018/0001-60, com sede […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&lt;/strong&gt;O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 12.252.018/0001-60, com sede na Rua Etelvino Sales, 177, Centro, Olho-D’Água dos Borges-RN, CEP 59730-000, representada por MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2017, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 0401.123610006.2.012 Manutenção Açoes da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.&lt;br&gt;
SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 29 de Dezembro de 2016&lt;br&gt;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA&lt;br&gt;
CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10&lt;br&gt;
CONTRATANTE&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI ME&lt;br&gt;
CNPJ 12.252.018/0001-60&lt;br&gt;
CONTRATADO(A)&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Testemunhas:&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;1.________________________ 2.________________________&lt;/p&gt;</conteudo>
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