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    <id>3898</id>
    <titulo>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de arbitragem</titulo>
    <categoria>Dispensa de Licitação</categoria>
    <modalidade>Dispensa de Licitação</modalidade>
    <tipo_conteudo>content</tipo_conteudo>
    <data_publicacao>15/03/2017</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
    <slug>termo-de-dispensa-de-licitacao-servico-de-arbitragem</slug>
    <ementa>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa DOMICIO DA SILVA NETO, referente à Prestação de serviço de um (01) arbitro para complementar a equipe de arbitragem durante 09(nove) partidas do seletivo para campeonato municipal 2017 no Estádio Domicio da Silva durante o mês de fevereiro do corrente ano, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Portanto solicito a vossa autorização para efetuar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 26 de Janeiro de 2017&lt;br&gt;
GRIMALDE FERREIRA LINS&lt;br&gt;
Prefeito Municipal&lt;/p&gt;</conteudo>
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