3758 DECRETO  Nº 024/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO Decretos content 12/04/2017 publicado 1600 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENADOR ELOI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº024/2017. Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos […] <p><b>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</b><br> <b>SENADOR ELOI DE SOUZA</b><br> <b>PREFEITURA MUNICIPAL</b></p> <hr> <p><b>DECRETO  Nº024/2017.                                        </b></p> <p><b>Decreta ponto facultativo no município de Senador Eloi de Souza, e dá Outras Providências.</b></p> <p><b>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN</b>, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere nos termos do Artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 208 da Constituição Federal; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,</p> <p><b>DECRETA:</b></p> <p><b>Art. 1º –  </b>Em virtude do feriado da semana santa, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia  13 de abril de 2017, no município de Senador de Eloi de Souza RN.</p> <p><b>Art. 2º – </b>Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, 12 de abril de 2017.<br> Grimalde Ferreira Lins </p> <p>Prefeito Municipal</p>