3653 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000901 sem categoria content 08/05/2017 publicado primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2017000901-2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000901 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […] <p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br> <strong> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p> <hr> <p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000901</p> <p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 24.839.909/0001-04, com sede na R MONSENHOR JOSE TIBURCIO, CENTRO, Guamaré-RN, CEP 59598-000, representada por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p> <p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p> <p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.438,25 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘b’, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 106.588,58(cento e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).</p> <p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p> <p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p> <p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p> <p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p> <p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p> <p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p> <p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p> <p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 08 de Maio de 2017</p> <p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</p> <p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p> <p>Contratante</p> <p>FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME</p> <p>CNPJ 24.839.909/0001-04</p> <p>Contratado(a)</p> <p>Testemunhas:</p> <p>1.______________</p> <p>2.______________</p>